Pauta da 23ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/09/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 22ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício nº 513 do DNIT, resposta ao Requerimento nº 067/17, referente a fiscalização eletrônica próximo ao Bar Cachoeira e a entrada do Sítio Timbum, na Várzea do Corumbê

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 095/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a empresa ENEL informações de quando será feita melhorias na rede elétrica na Ilha do Araújo

REQUERIMENTO Nº 097/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a PMP informações sobre empresa responsável e valor pago pela obra do posto de saúde do Corisco

REQUERIMENTO Nº 098/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita PMP relatório de gestão e balanço da Secretaria de Saúde referente ao contrato da VIVA RIO

REQUERIMENTO Nº 099/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita PMP cópias do processo de licenciamento ambiental e esclarecimentos referente a paralisação do posto de saúde da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 598/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, – Solicita a manutenção dos bancos na beira mar nas margens do rio perequê Açu neste Município

INDICAÇÃO Nº 610/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do programa de informatização nas escolas públicas e privadas sobre andamento escolar dos alunos

INDICAÇÃO Nº 611/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizada avaliação visual e auditiva nas crianças matriculadas no ensino fundamental da rede municipal de educação

INDICAÇÃO Nº 612/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita vistoria com laudo e relatórios em todas as caixas d’águas dos prédios públicos, priorizando as escolas do municipais

INDICAÇÃO Nº 613/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhorias no transporte para tratamento fora do Município

INDICAÇÃO Nº 614/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche, posto de saúde e sede para associação de moradores, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 622/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na Rua José Esmael Braz, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 623/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 624/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente o Bairro Parque Verde, do lado direito sentido Cunha

INDICAÇÃO Nº 625/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas na Rua Assembléia, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 626/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto final de ônibus na comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 627/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a contratação de salvas-vidas para trabalharem na Cachoeira do Tobogã, no Penha

INDICAÇÃO Nº 628/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a contratação de salvas-vidas para trabalharem nas praias de Trindade

INDICAÇÃO Nº 629/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização preventiva nas praias de todo o Município de Paraty, informando profundidade e risco de acidentes

INDICAÇÃO Nº 630/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a identificação de uma área central para construção de um monumento em homenagem a Salvador Carvalho do Amaral Gurgel

INDICAÇÃO Nº 631/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na localidade Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 632/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conclusão da pista de atletismo de barro iniciada no Bairro Villa Dom Pedro, à margem da Rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 633/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com paralelepípedo na Rua Fresca Terra Nova

INDICAÇÃO Nº 634/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de 02 refletores, um em cada cabeceira da ponte do CIEP

INDICAÇÃO Nº 635/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 60 metros de concreto num pedaço do morro à direita, no Bairro Penha, entre a escola e o Souza, perto da casa do Lailton

INDICAÇÃO Nº 636/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção das ruas do Bairro Jabaquara, com cascalho ou bica corrida

INDICAÇÃO Nº 637/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita queima de fogos com palco e som para o revellion na praia da Jabaquara no campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 638/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dois quebras molas na Rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras, sendo um perto do Beco da Polônia e outro próximo a padaria

INDICAÇÃO Nº 639/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nos postes de luz, no Bairro São Gonçalo, pois os mesmo se encontram com lâmpadas queimadas

INDICAÇÃO Nº 640/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita suspensão da aplicação de multa em veículos estacionados no Município, nos horários compreendidos entre 20:00 às 08:00 da manhã

INDICAÇÃO Nº 641/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de 02 quebra-molas na altura do Restaurante Realeza, próximo a fábrica de gelo, na estrada Paray/Cunha

INDICAÇÃO Nº 642/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente ao Restaurante Lingo Lingo, na estrada Paraty x Cunha

INDICAÇÃO Nº 643/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 644/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na estrada do Corisco, atrás da Igreja Católica

INDICAÇÃO Nº 645/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a Guarda Municipal seja armada

INDICAÇÃO Nº 646/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recursos para a ONG-INEPAR, que está necessitando de 17 colchões, alimentação para os internos e material de construção

INDICAÇÃO Nº 647/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de uma caçamba na entrada do Morro do Ditão, no Corumbê

INDICAÇÃO Nº 648/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação pública na Rua Dourado, na Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 649/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias e tapa buracos na estrada da fazenda Palmital, na comunidade Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 650/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a madeireira Mato dentro, sentido Angra dos Reis BR 101

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Vitor José Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade paratiense.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Benedito Ubirajara Gomes de Oliveira, pelo trabalho realizado com crianças na década de 80 onde era utilizado o futebol como ferramenta social

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Edilson Pádua Côrrea, pelo trabalho realizado com crianças na década de 80 onde era utilizado o futebol como ferramenta social

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 025/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a política municipal de juventude, cria o Conselho Municipal da Juventude, cria a Coordenadoria Municipal de políticas públicas para a juventude e dá outras providências ( 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 027/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Dispõe sobre nomeação do prédio do cinema do Município de Paraty, Cinema José Cleber Martins Cruz (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.