Pauta da 25ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/09/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 24ª Sessão Ordinária

Ofício VR 075/17, do Vereador Antônio Porto Filho, justificando sua ausência na presente Sessão.

Email do Senhor Marcelo Câmara em agradecimento ao Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, pela Moção In Memoriam pelo Centenário de Câmara Torres.

Ofício SEG nº 066/17, da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento nº 084/17, referente Emendas 036/16 da Lei Orgânica e Aditiva Modificativa 001 ao Orçamento Municipal.

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 032/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 015/17, Dispõe sobre a criação do Projeto Troco Solidário para disponibilização de urnas de depósito para as instituições sem fins lucrativos no nosso Município.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 029/17, Institui o Programa de Transporte Universitário Gratuito.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 109/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre por qual motivo as estradas do Corisco e a que liga o Morro do Jacu ao Coriscão, ainda não possuírem iluminação pública e o porque da não retirada dos postes da ciclovia

REQUERIMENTO Nº 110/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente a taxa de iluminação pública

REQUERIMENTO Nº 111/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações a ANEEL e ENEL referente aos fios excedentes nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 683/17, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar calçamento da Rua Domingos Gonçalves de Abreu, Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 684/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois quebra-molas, um em frente ao bar da Marlene e outro em frente à escola, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 685/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar o calçamento da Rua da Praia dando continuidade na Rua Dr Pereira, Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 686/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada do ponto de ônibus em frente a delegacia por se tratar de área de segurança e colocar em frente à escola

INDICAÇÃO Nº 687/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos bancos na Rua Vera Cruz , perto do rancho do Senhor Pedro Martins, na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 688/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte sentido à Igreja Ebenezer, no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 689/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca do madeiramento da ponte de arame, no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 690/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação do alambrado da quadra poliesportiva da Vila Oratório, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 691/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a disponibilidade de um zelador e jardineiro permanente na Praça da Matriz

INDICAÇÃO Nº 692/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção e reparo nos postes de energia elétrica na Avenida Roberto da Silveira,

INDICAÇÃO Nº 693/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se hasteiem as bandeiras do Brasil, Rio de Janeiro e de Paraty, de forma permanente na Praça da Bandeira, com iluminação específica no local

INDICAÇÃO Nº 694/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira ou caçamba ao lado da loja PL Móveis, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 695/17, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo societ, uma quadra poliesportiva e um parque infantil, no Condomínio das Bromélias (Caixa Econômica)

INDICAÇÃO Nº 696/17, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita captação de água com necessidade de 1000 m de cano de 60, reparo na estrada no loteamento do Senhor Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba e captação de água com necessidade de 5000m de cano de 60 pavimentação em todas as ruas no lado direito da Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 697/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 698/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Maria Jácome de Mello, na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 699/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da Rua São José, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 700/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e iluminação pública nas ruas: Cristal, Coqueiros, Bromélias, Campo de Lírios e Campo dos Limoeiros, bem como construção de um posto de saúde e de uma escola primária, na comunidade Parque do Sol Nascente

INDICAÇÃO Nº 701/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar o morro do Bairro Praia Grande, na primeira entrada para quem da Rodovia Rio/Santos trafega sentido Rio de Janeiro

INDICAÇÃO Nº 702/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de calhas para escoamento da água da chuva nos morros da localidade Coriscão

INDICAÇÃO Nº 703/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de 03 braços de luminárias na Rua Camomila, antiga Rua Projetada, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 704/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma academia ao ar livre ao lado do posto de saúde, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 705/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 706/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 707/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na iluminação pública no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 708/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação das ruas Ezequiel Cândido, Delcídio Viana, Alameda Alcântara , no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 709/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de um espaço público no Bairro Parque da Mangueira, com cursos profissionalizantes, para qualificar mão de obras local

INDICAÇÃO Nº 710/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituído um banco de doações de medicamentos dentro da validade, em nosso Município

INDICAÇÃO Nº 711/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam fornecidos medicamentos de farmácia básica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) aos pacientes atendidos nos fins de semana e feriados

INDICAÇÃO Nº 712/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que no dia 29 de outubro Dia Nacional do Livro, seja criado o Dia da Motivação da Leitura nas escolas públicas e privadas do Município

INDICAÇÃO Nº 713/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita institui fundo de apoio ao desporto não profissional do Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Meritíssimo Sr Juiz Willian Satoshi Yamakawa, reconhecendo o brilhante trabalho, a forma correta e profissional em conduzir suas ações olhando com visão humanitária na busca de soluções imediatas, contribuindo assim, de forma eficaz para o Município de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Maestro Dourivaldo Batista Alves (Maranhão) que rege a Banda Marcial Municipal BAMMUP, pelo empenho, dedicação, criando condições e credibilidade para um trabalho que atendesse às necessidades sociais e culturais de jovens e crianças do Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Banda Marcial Municipal _ BAMMP, que através de suas apresentações, tem elevado e engrandecido o nome de nossa cidade, tornando-se orgulho para toda a população

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Coreógrafo Natalício Luis do Carmo, que elabora a coreografia da Fanfarra Ministro Sérgio Mota – FANSEM, pela sua dedicação, criando condições e credibilidade para um trabalho que atendesse às necessidades sociais e culturais os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Sérgio Mota

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Fanfarra Ministro Sérgio Mota – DANSEM, pelo brilhantismo que é resultado do esforço de muitas pessoas, que conseguiram aliar cultura, educação, civismo e tradição

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Dr. Marco Antônio Costa França – Presidente da OAB/RJ de Paraty, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho à frente da referida instituição

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Clube Veterano Atlético Tricordiano de Três Corações – MG, pelos relevantes serviços prestados ao esporte como um todo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Clube Master Amigos do Rei de Três Corações – MG, pelos relevantes serviços prestados ao esporte como um todo

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 020/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, inclui no Art. 8º Parágrafo único, altera o Art. 9º incluindo o Parágrafo Único da Lei nº 1912, de 19/11/13 (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.