Pauta da 27ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/10/17
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 26ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17, de autoria de todos os Vereadores, Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tarifa de água cobrada pela concessionária Águas de Paraty S/A
PROJETO DE LEI Nº 035/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 036/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty, para o período de 2018 a 2021
PROJETO DE LEI Nº 037/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 038/17, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2018.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 121/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente aos eventos que se realizam ao lado da UPA e próximo ao novo hospital
REQUERIMENTO Nº 122/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações o porque não esta sendo feita a dragagem do rio Perequê-Açu
REQUERIMENTO Nº 123/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações do porque as festividades, onde ocorre o uso excessivo bebidas alcoólicas, como Festival da Cachaça, Mimo, dentre outras, não são feitas em locais fechados, proibindo a entrada de menores de idade desacompanhados dos pais e/ou responsáveis
REQUERIMENTO Nº 124/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita esclarecimentos pela não liberação para extensão de energia elétrica no Sítio dos Tucanos, em Vila Oratória na localidade Laranjeiras, reitera Requerimento 064/17
REQUERIMENTO Nº 125/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias dos comprovantes e documentos dos gastos referentes à entrada e saída de medicamentos, reitera Requerimento 087/17
REQUERIMENTO Nº 126/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia da lei da criação do Fundo Garantidor do Município, reitera Requerimento 078/17
INDICAÇÃO Nº 714/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da ponte de arame na comunidade da Independência
INDICAÇÃO Nº 715/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltamento da Rua Principal, no Bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 716/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras na quadra do Bairro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 717/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção do parquinho da Chácara, ao lado da beira rio
INDICAÇÃO Nº 739/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus na estrada Paraty/Cunha, na entrada do Bairro do Pantanal, sentido cidade
INDICAÇÃO Nº 747/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada dos paralelepípedos e colocar asfalto na Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Manoel Walfrido, Tenente Souza, Orácio Quirino, Tropeiros , José Monssueta e Rócio
INDICAÇÃO Nº 749/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 750/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de Trevos nas entradas dos Bairros Condado, Parque Verde, Pantanal e uma construção de um ponto de ônibus no referido loteamento Parque Verde, Bairro Bananal
INDICAÇÃO Nº 751/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da rua Lagoa Nova no Chapéu do Sol, e que passe a patrol e coloque cascalho na Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 752/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma calçada em frente ao CEMBRA na rua Presidente Pedreira (atrás da fazenda shopping
INDICAÇÃO Nº 753/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização nas caixas retentoras de gordura dos restaurantes na Avenida Roberto Silveira, com fundos na rua Presidente Pedreira
INDICAÇÃO Nº 754/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de duas lixeiras comunitárias em pontos estratégicos no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 755/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de manilhas na Travessa Pedro Amâncio no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 756/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e pintura das calçadas e meio-fios das ruas do Bairro da Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 757/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 758/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita calçamento e colocação de corrimão na estrada da casa do Senhor Biano até a casa do Senhor Luiz Henrique na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 759/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 760/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura das faixas de pedestres na rua Waldemar Matias no Parque Imperial (em frente a loja Yta Confecções)
INDICAÇÃO Nº 761/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura do parquinho na Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 762/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de seis vagas para taxistas na Praça do Chafariz
INDICAÇÃO Nº 763/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma nova capacitação de água no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 764/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da tampa do bueiro da Escola Casa da Árvore, assim como a sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Rua Jesuíno de Castro Rubem, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 765/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação , iluminação pública e extensão de rede na Rua Projetada A, no Bairro de São Roque
INDICAÇÃO Nº 766/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura no cemitério e a limpeza na subida do morro que leva ao mesmo, no Bairro do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 767/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação programa de Estagiário e Menor Aprendiz na Prefeitura, através de processo seletivo nas escolas públicas e privadas
INDICAÇÃO Nº 768/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de atividades esportivas nos fins de semana, nas escolas públicas municipais
INDICAÇÃO Nº 769/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade da realização de atividades com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente escolar
INDICAÇÃO Nº 770/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de uso de adesivo de identificação nos carros da Secretaria de Saúde
INDICAÇÃO Nº 771/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado no início de cada ano letivo Seminário Anti drogas nas escolas do Município
INDICAÇÃO Nº 772/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa divisória de pistas em toda extensão da Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 773/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista)
INDICAÇÃO Nº 774/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de guarita com segurança da Guarda Municipal no cais pesqueiro, na Ilha das Cobras
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Arthur Pagano Campos, pelo excelente trabalho prestado na área do esporte, como lutador levando o nome da ossa cidade por conquistas de relevantes títulos em competições de Muay Thai.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 031/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola (2ª votação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17, de autoria de todos os Vereadores, Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tarifa de água cobrada pela concessionária Águas de Paraty S/A
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.