Pauta da 2ª Sessão Ordinaria – - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/03/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 1ª Sessão Extraordinária

Retificação da Homologação das Comissões Permanentes

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 005/17, de autoria do Poder Executivo, Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago para Veículos Automotores, no Perímetro Urbano e Costeiro do Município de Paraty/RJ, Autoriza sua concessão e dá outras providências na forma abaixo

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 005/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Secretario de Segurança de Estado se há previsão de instalação no Município de uma unidade DEAT (Delegacia Especial de Atendimento ao Turismo

INDICAÇÃO Nº 016/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (ponte do Pontal)

INDICAÇÃO Nº 017/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da Praça Vanessa Porto, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 035/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântra da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo de futebol de areia e um parquinho no final da rua A, rua sem saída que em frente a loja Paraty Náutica, no Bairro Villa Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 036/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântra da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação asfáltica na Avenida José do Patrocínio no trecho que vai da Avenida Espírito Santo, na Ilha das Cobras, até a esquina com a rua Cidade de Cunha, no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 037/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de estação de tratamento de esgoto, para que seja solucionado o problema da língua negra de esgoto que corre sobre a Praia de Tarituba, em direção ao mar

INDICAÇÃO Nº 038/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras nas ruas: André Rebouças, José do Patrocínio; Divino Espírito Santo, Angra dos Reis e Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 039/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras nas ruas: André Rebouças, José do Patrocínio, Prefeito Benedito Domingos Gama, Mané Garrincha e Central, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 040/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado no Bairro Ilha das Cobras o Projeto Cimento Social, em parcerias com empresas privadas e Promoção Social

INDICAÇÃO Nº 041/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado em parceria com Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Programa Municipal de Prevenção e combate ao Crack

INDICAÇÃO Nº 042/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ordenamento e limitação das embarcações na ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 043/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do rancho dos canoeiros, no bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 044/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construído um Centro de Exames de Imagem no Município

INDICAÇÃO Nº 045/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do posto de saúde da comunidade de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche na comunidade de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 047/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma delegacia da mulher

INDICAÇÃO Nº 048/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um perito criminal

INDICAÇÃO Nº 049/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 60 metros de quebra-mar na boca do rio do Jabaquara, na ponte Ovidio Rosa Espírito Santo

INDICAÇÃO Nº 050/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma ou alargamento na ponte Ovidio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 051/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirar as manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte para o escoamento de água no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 052/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um transformador no sítio Abreu, na estrada da Trindade

INDICAÇÃO Nº 053/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal, construção de 01 centro de convenções na área adquirida através de permuta com Sr Tymur da S.A. – Paraty entre 1994 e 1995, melhorias no campo de futebol existente na praia e instalação de parque infantil e de aparelhos ao ar livre, instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara e a construção de 03 pontos de ônibus

INDICAÇÃO Nº 064/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do marco inicial da estrada real, localizada na Praça Macedo Soares (Praça do Chafariz), com iluminação, adequação e limpeza do local

INDICAÇÃO Nº 065/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a criação de equipe de manutenção e limpeza do Centro Histórico com 0800 para contato

INDICAÇÃO Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado continuidade no manilhamento do valão do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 067/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do alambrado e vestiário no campo de futebol do bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 068/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e reabertura da escola municipal do bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 069/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do ponto de ônibus na entrada do bairro Condado, na estrada Paraty/Cunha, em frente ao sítio Coupê

INDICAÇÃO Nº 070/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ponto de ônibus no Bairro Canto Azul, na estrada da Muricana em frente ao bar da Regina

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 001/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica proibido o corte no fornecimento de água, nos horários e dias determinados e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 002/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto , a instalação de aparelho eliminador de ar em todas as unidades medidoras de água no Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.