Pauta da 34ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA –21/11/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 33ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 062/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a tarifa social de água destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais

PROJETO DE LEI Nº 063/17,de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixas prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 064/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Regulamenta a Lei de acessibilidade em pousadas, hotéis, motéis, hósteis, albergues, restaurantes , lanchonetes e assemelhados e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 937/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição de 06 manilhas por manilhas grandes de um metro de diâmetro, próximo ao sítio Boa Esperança, que escoam as águas nas enchentes, na comunidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 938/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas canaletas dos acessos asfaltados da comunidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 939/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas queimadas da quadra poliesportiva da comunidade do Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 940/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo de alvenaria perto da Igreja Católica, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 941/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas perto do quiosque Dito e Feito e onde mais for necessário, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 942/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pista de skate ao lado da escola municipal Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 943/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de contenção, bem como a instalação de calhas na Rua Lopes, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 944/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção ou troca da caixa d’água da Escola Municipal Padre Manoel Brás Cordeiro, na comunidade de São Roque

INDICAÇÃO Nº 945/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos na Vila da Penha, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 946/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um posto de registro civil em pareceria com o cartório de registro civil do município dentro do hospital municipal

INDICAÇÃO Nº 947/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com concreto rolado e manutenção dos caminhos de acesso à comunidade da Ponta da Joatinga

INDICAÇÃO Nº 948/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade da Ponta da Joatinga

INDICAÇÃO Nº 949/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP

INDICAÇÃO Nº 950/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa ENEL faça manutenção nos postes e a retirada do excesso de fios de fios na Rua Juscelino Kubitschet, rua sem saída no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 951/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas nos postes, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 952/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco, na Rua Jango Pádua com esquina do mercado do Carlão, no Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 953/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpada no poste na Rua José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 954/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de lixeiras na quadra da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 955/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeiraa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da rua Principal do Bairro Pedras Azuis que dá acesso no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 956/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa Águas de Paraty tarifa social de água destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais

INDICAÇÃO Nº 957/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de oncologista para atender melhor a população

INDICAÇÃO Nº 958/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita nova escala de dias para coleta de lixo no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 959/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita criação de um Conselho Municipal de Preservação de todo Acervo material e imaterial de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 960/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita manutenção da tampa do bueiro da esquina Rua Oscar Pinto da Silva com a Rua Amaral Gurgel, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 961/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas da rua Dr Derly Ellena, no Bairro Patitiba

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 036/17 , de autoria do Vereador Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual de Paraty para o período de 2018 à 2021 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.