Pauta da 2ª Sessão Extraordinária

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA –27/11/17

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Veto Total ao Projeto de Lei 020/17 (inclui no Art. 8º o Parágrafo Único, altera o Art. 9º incluindo o Parágrafo Único da Lei 1912/13 – autor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho)) (votação única)

 

– Veto Total ao Projeto de Lei 024/17(que dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e seis metros cúbicos e dá outras providências –  Autor Vereador Alcir da Costa Braz) (votação única)

 

– Veto Total ao Projeto de Lei 043/17 (dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de religação de água no Município de Paraty – Autor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho) (votação única)

 

-Veto Total ao Projeto de Lei 051/17 (dispõe sobre a utilização dos equipamentos públicos na proteção da criança e do adolescente no  Município de Paraty – Autor Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha) (votação única)

 

– Veto Total ao Projeto de Lei 052/17 (revoga o artigo 9º e dá nova redação ao artigo 6º do Capítulo II da Lei 1978/14 –  Autor Vereador Anderson Maia dos Santos ) (votação única)

 

– Projeto de Lei 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, autoriza o Poder Executivo junto a Secretaria  de Educação instituir o Fundo de Apoio ao desporto do Município  de Paraty e dá outras providências (2º votação)

 

– Projeto de Lei 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, altera o art. 42 da Lei 720/86 e dá outras providências ( 2ª votação)

 

–Projeto de Lei 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

–Projeto de Lei 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

– Projeto de Lei 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Esportivos  do Município de Paraty – FIEP e dá outras providências(2ª votação)

 

–Projeto de Lei 061/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Paraty, corrige o erro de  digitação ocorrido na denominação de rua na Lei nº 1856/12, altera ao art. 2º da Lei 1976/14, que passa a vigorar com nova redação, e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.