Pauta da 3ª Sessão Ordinaria – - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/03/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 2ª Sessão Ordinária

Ofício CGM nº 007/17, da Controladoria Geral do Município, encaminhando Relatório Resumido de Executção Ormanetária referente ao 5º bimestre de 2016.

Ofício nº 150/2017 – SMA/ANEEL – referente a qualidade do fornecimento de energia elétrica à Ilha do Araujo.

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 006/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Disck 100 em todo estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a criação da semana de combate ao fumo e ao uso de álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências

Projetos de Leis Complementares 012 e 015/16, e, projeto de lei 102/16, de autoria do Executivo, da Legislatura anterior irão para as Comissões pertinentes, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 006/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações referentes ao aterro do loteamento do Caboclo e do aterro do rancho do Mineiro

REQUERIMENTO Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Solicita informações onde estão sendo utilizados os recursos arrecadados até o momento, com as catracas no cais estacionamento local

REQUERIMENTO Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Solicita informação se há previsão da criação de uma nova Agência de Correios e Telégrafos no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 009/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Solicita informações as operadores de telefonia, se existe uma previsão de expansão e melhorias de sinal de internet no Município de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 054/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um parque playground na Vila Oratório, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 055/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de uma pré escola na comunidade da Vila Oratória, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 056/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura da faixa de pedestres na rua do Campo de aviação do lado do CIS

INDICAÇÃO Nº 057/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura da faixa de pedestres na Avenida José do Patrocínio na Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 058/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação pública na Praça do bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 059/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na estrada do Bananal no Bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 060/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 061/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da rua Manacá no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 062/17, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântra, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Emídio de Oliveira, no Bairro de Taquari

INDICAÇÃO Nº 063/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus na rua Emídio de Oliveira, no Bairro de Taquari

INDICAÇÃO Nº 076/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da escola municipal Guiomar Shimidt, na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 077/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura da Praça e do Parquinho ao lado da Quadra da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 078/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra polisportiva , na rua Beira Mar, atrás do postinho de saúde da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 079/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de atracadouros, às margens do rio Matheus Nunes, entre os Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 080/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ordenamento de toda estrutura do prédio da subprefeitura da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 081/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas: D. Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 082/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação (luminárias) nos postes virados para Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 083/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas: José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D. João VI, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 084/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação material de cascalho ou bica corrida , da Toca do Caçununga até a BR 101, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 085/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de árvore no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 086/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja fiscalizado o tempo de espera na fila dos Bancos no Município de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 087/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado um consultório Ondotológico Itinerante

INDICAÇÃO Nº 088/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma Casa de Custódia no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 089/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providências imediata no que diz respeito à fiscalização do descarte de lixo doméstico, assim como restos de obras em locais públicos

INDICAÇÃO Nº 090/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento do CEO

INDICAÇÃO Nº 091/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do mercado municipal

INDICAÇÃO Nº 092/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado nos setores públicos municipal a bolsa estágio Menor Aprendiz para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 093/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma, manutenção e um zelador para a Quadra de Esportes da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 094/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de um programa para o Exame de Vista do aluno na rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 095/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita passagem de veículos com a máquina de fumacê na cidade

INDICAÇÃO Nº 096/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação da Secretaria de Defesa Civil

INDICAÇÃO Nº 097/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita elaboração de um plano de ação para desastres naturais

INDICAÇÃO Nº 098/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação em quatro pontos de ônibus localizados a Rodovia Rio/Santos, um sentido da entrada da Serraria; outro em frente ao supermercado e outro do lado da ponte (sentido Rio de Janeiro ) e por ultimo de dentro do Bairro na rua paralela da rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 099/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a ativação do COMAD (Conselho Municipal anti-drogas ), Lei 1626/08 no Município de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 100/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo no rio Perequê-Açú na margem do Condomínio Morada das Bromélias (Condomínio Caixa), bairro Portão de Ferro III

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 2º SGT da PM Senhor Marcelo Costa Antônio, pelos serviços prestados a sociedade paratiense.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Márcio de Alneida Malvão, pela organização e realização feita através de sua equipe de manutenção emergência, poda e subterrâneo, pelos serviços prestados ao Município de Paraty,. Ampla agora ANEL.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 001/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica proibido o corte no fornecimento de água, nos horários e dias determinados e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 002/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto , a instalação de aparelho eliminador de ar em todas as unidades medidoras de água no Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.