Pauta da 4ª Sessão Ordinaria – - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 3ª Sessão Ordinária

Manifesto do Movimento Popular SOS Águas de Paraty.

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a manutenção da cultura e tradição das procissões religiosas no Centro Histórico e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nºº 009/17, de autoria do Poder Executivo, Concede aumento aos Servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 026/16, do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério e servidores da educação básica do ensino público Municipal, inserindo o salário base do cargo de Agente de Apoio à Educação Especial no valor de R$ 1.222,04

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 026/16, do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério e servidores da educação básica do ensino público Municipal, inserindo o salário base do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil no valor de R$ 937,00

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações onde estão sendo utilizados os recursos arrecadados até o momento, com as catracas no cais estacionamento local

REQUERIMENTO Nº 010/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente à água das comunidades Corisco, Corisquinho e Coriscão

REQUERIMENTO Nº 011/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Solicita informações a Secretaria de Educação sobre a situação das crianças com necessidades especiais que estão fora da sala de aula

REQUERIMENTO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Rodrigo Carlos da Silva Penha e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita audiência pública com a concessionária Águas de Paraty

REQUERIMENTO Nº 013/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, Solicita informações sobre as constantes e intermitentes quedas no fornecimento da energia elétrica nos Bairros Ilha das Cobras, Mangueira, Ribeirinho e adjacentes, cuja rede é a mesma

INDICAÇÃO Nº 071/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na rua José de Mendonça, no bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 072/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da ciclovia do bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 073/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manuntenção da academina ao ar livre da Praça da Paz, na Patitiba

INDICAÇÃO Nº 074/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias do Morro do Ditão, no Corumbê

INDICAÇÃO Nº 075/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública no Morro do Ditão, no Corumbê

INDICAÇÃO Nº 101/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização “PARE” na cabeceira da ponte do Jabaquara e redutor de velocidade, nos dois sentidos

INDICAÇÃO Nº 102/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rebaixamento da calçada do Banco Itaú (nas duas portas de entrada), para acessibilidade a portadores de necessidades especiais

INDICAÇÃO Nº 103/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Empresa Águas de Paraty Solicita a empresa Águas de Paraty, que seja feito reparo imediato nos muros e paredes das casas, ás quais estão sendo instalados hidrômetros

INDICAÇÃO Nº 104/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 105/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário na quadra municipal da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 106/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a prefeitura adquira um caminhão para fazer limpeza dos bueiros e fossas no Município

INDICAÇÃO Nº 107/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação pardal ou quebra-molas, na Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum no Bairro Várzea do Corumbê, perto do ponto de ônibus

INDICAÇÃO Nº 108/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde possam encaminhar o lixo que recolhem

INDICAÇÃO Nº 109/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro para tratamento de água nos bairros Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, São Gonçalo, Corumbê e Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 110/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou pavimentação no Morro do Jacu e ruas atrás do bar do Galo

INDICAÇÃO Nº 111/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos em toda extensão possível da rodoviária de Paraty

INDICAÇÃO Nº 112/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita guia de água pluvial na estrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 113/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 114/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da estrada do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 115/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua Ezequiel Cândido, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 116/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concluída a pavimentação da estrada do Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 117/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construído um ponto de ônibus no Bairro da Ponte Branca, em frente ao bar da Branca

INDICAÇÃO Nº 118/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a manutenção da escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 119/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da quadra de esporte da Chácara da Saudade, o monitoramento no bairro e uma ronda noturna da Guarda Municipal

INDICAÇÃO Nº 120/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um novo cemitério municipal, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 121/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada na rede pública de saúde do Município, o Manual Rede Saúde

INDICAÇÃO Nº 122/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação na grade curricular das escolas municipais “Educação do Consumo Consciente da Água”, com parceria da empresa prestadora do serviço

INDICAÇÃO Nº 123/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha de doação de sangue e medula óssea no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 124/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantada no Município de Paraty a Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios Precários – Cimento Social

INDICAÇÃO Nº 125/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna

INDICAÇÃO Nº 126/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicitando extensão de rede elétrica no Morro do Tucano, no Bairro Vila Oratória, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 127/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um cabeleireiro para atender gratuitamente pessoas atendidas pelas instituições filantrópicas sediadas em Paraty

INDICAÇÃO Nº 128/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de sanitários nas áreas públicas do Município, com prioridade nas áreas de lazer

INDICAÇÃO Nº 129/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua após a casa do Senhor Jorginho, na comunidade da Graúna

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Luiz Fernando da Cruz.

ORDEM DO DIA

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.