Pauta da 12ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/05/18

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 11ª Sessão Ordinária

Memorando 019/18, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.

PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 056/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações a ENEL, qual a possibilidade da instalação de transformador com mais potência na Rua Vera Cruz no bairro da Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 064/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se existe algum projeto para instalação de baias logo após o término da parte de bloquetes da estrada Paraty/Cunha

REQUERIMENTO Nº 065/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há a elaboração de um plano de conscientização dos motoristas que utilizam da RJ 165, com placas, cartilhas esclarecedoras, dentre outros, sobre limites de velocidades e quanto ao perigo que muitos estão correndo quanto a falta de informação sobre alguns trechos

REQUERIMENTO Nº 066/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se o Município arrecada taxas de utilização do Aeródromo em relação a pousos e decolagens de aeronaves, e se arrecadam quais são as taxas, se são cobrados pernoites e por fim, onde essa arrecadação é investida

REQUERIMENTO Nº 068/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a empresa Águas de Paraty informação o porque os hidrantes do Centro Histórico ainda não foram instalados

REQUERIMENTO Nº 069/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações de quando serão chamados os concursados do concurso de 2016

INDICAÇÃO Nº 256/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no campo de futebol do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 257/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de tomadas nas duas margens do Rio Perequê-Açu, onde se localizam os barcos de turismo, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 258/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros no ponto final do ônibus, próximo à escola desativada na localidade do Sertão da Indaiatiba, na comunidade da Graúna, reitera indicação 669/17

INDICAÇÃO Nº 259/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na Praia do Pontal, reitera indicação 797/17

INDICAÇÃO Nº 260/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buraco na Rua Principal na comunidade do Taquari, no trecho do final da rua

INDICAÇÃO Nº 261/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita guarda municipal para fazer monitoramento durante a noite na Rodoviária

INDICAÇÃO Nº 262/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Cabral, reitera indicação 880/17

INDICAÇÃO Nº 263/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal do Cruzeiro, bem como a retomada do serviço educacional da mesma, na localidade do Mamanguá, reitera indicação 1016/17

INDICAÇÃO Nº 264/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de uma placa sinalizando a parada de ônibus em frente o restaurante do Paulinho na comunidade Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 265/18, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada do Morro do Jacu até a ponte

INDICAÇÃO Nº 266/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua Projetada 09 na comunidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 267/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita placas de sinalizações para os quebra-molas na Rua José do Patrocínio em frente ao ITAE , no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 283/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca do transformador do campo de futebol do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 286/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na estrada do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 287/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja aberta passagem pelo aeródromo, atraves de cancelas SIGA/PARE e semáforo luminoso, da mesma forma que se utiliza em linhas férreas, ligando o Bairro Chácara da Saudade à Rua José dos Patrocínio – Mangueira e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 290/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e pavimentação no Sítio Bela Vista, no alto da estrada da Graúna

INDICAÇÃO Nº 291/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma área de lazer com playground no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 292/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criada hortas escolares comunitárias nas escolas municipais da rede de ensino público

INDICAÇÃO Nº 293/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja incluso quadras poliesportivas nos projetos de reforma e construção nas escolas publicas

INDICAÇÃO Nº 294/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeira grande no Beco da Galdência, próximo a escola ETHOS, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 295/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pinturas das traves, colocação de redes e extensão do alambrado

INDICAÇÃO Nº 296/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revisão de todos os bueiros onde passam a rede elétrica no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 297/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita calafetar o quebra-mar, colocação de bancos e iluminação pública, no Bairro Pontal, reitera indicação 526/17

INDICAÇÃO Nº 298/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer uma passarela no rio Perequê –Açu., com início na Rua Domingos Gonçalves de Abreu e término na Avenida Otávio Gama, com acesso à Capela Mortuária, reitera indicação 486/17

INDICAÇÃO Nº 299/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de muros de proteção para as amendoeiras, na Praia da Jabaquara, reitera indicação 455/17

INDICAÇÃO Nº 300/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita refazer o Trevo de acesso a entrada no Bairro Jabaquara, reitera indicação 456/17

INDICAÇÃO Nº 301/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita 80 manilhas de 60 para canalizar o valão que dá de frente à casa do Senhor Heitor e fundos para à casa da Dona Edna, na localidade do Taquari, reitera indicação 487/17

INDICAÇÃO Nº 302/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um posto de saúde no Bairro Penha

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, para o Batalhão Militar do Corpo de Bombeiro de Paraty, pelo excelente trabalho realizado no dia 26/27 de abril de 2018,por ocasião ao incêndio ocorrido no restaurante Margarida Café no Centro Histórico de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, para o Batalhão Militar do Corpo de Bombeiro do Frade, pelo excelente trabalho realizado no dia 26/27 de abril de 2018,por ocasião ao incêndio ocorrido no restaurante Margarida Café no Centro Histórico de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, para o Batalhão Militar do Corpo de Bombeiro de Mambucaba, pelo excelente trabalho realizado no dia 26/27 de abril de 2018,por ocasião ao incêndio ocorrido no restaurante Margarida Café no Centro Histórico de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 1978/14 (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar nº 010/94 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.