Pauta da 14ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/05/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 13ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 033/18, de autoria do Poder Executivo, Altera o Art. 69 da Lei 851/90 – Estatuto dos Servidores Municipais, no que se refere a composição dos membros
PROJETO DE LEI Nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas
PROJETO DE LEI Nº 035/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido em alguns eventos no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 074/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão do desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer
REQUERIMENTO Nº 075/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita a empresa Construir informações sobre o porque o caminhão de lixo não está recolhendo as caixas de papelão deixadas juntos ao lixo
REQUERIMENTO Nº 076/18, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações referentes a carta de reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty
INDICAÇÃO Nº 303/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ pintura dos quebra-molas na Estrada Paraty/Cunha, em frente a Imperial e antes do Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 304/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e manutenção nas dependências do posto de saúde na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 305/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ colocação de uma faixa de pedestre na Rodovia Paraty/Cunha, em frente à comunidade Evangélica Resgate Vidas, no Bairro Parque Verde, reitera indicação 989/17
INDICAÇÃO Nº 306/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção dos bancos as margens do Rio Perequê-Açu nos bairros Caborê e Pontal, reitera indicação 598/17
INDICAÇÃO Nº 307/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da comunidade Córrego dos Micos, reitera indicação 155/17
INDICAÇÃO Nº 333/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura do quebra-molas no Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 334/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura do quebra-molas do Taquarizinho no Guiti
INDICAÇÃO Nº 335/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita sinalização com pintura de faixa sinalizando PARE – placas de sinalização Dê a Preferência e Palca de PARE, na rotatória da Ponte do CIEP na Rua José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 336/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto no Beco do Gentil na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 338/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na rua Ezequiel Cândido, atrás da Igreja Católica, na comunidade do Corisco, reitera indicação 708/17
INDICAÇÃO Nº 339/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias da rua Emídio de Oliveira em Taquari, reitera indicação 608/17
INDICAÇÃO Nº 340/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias da rua Benedito Euzébio no bairro Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 341/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas no poste perto do ponto final do ônibus na estrada do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 342/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação com calçamento em bloquetes na Rua Fresca (Terra Nova), reitera indicação 633/17
INDICAÇÃO Nº 343/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um posto avançado de saúde, na localidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 344/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim, reitera indicação 355/17
INDICAÇÃO Nº 345/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na tela de proteção da quadra da Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 346/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma área de lazer no Bairro Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 347/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma academia ao ar livre junto a pista de skate, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 348/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita atendimento da Saúde da Mulher, a fim de estender o atendimento ao maior número de mulheres com profissionais capacitados e habilitados
INDICAÇÃO Nº 349/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto, reitera indicação 432/17
INDICAÇÃO Nº 350/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de 01 rancho no terreno da Colônia Z/18, no Bairro do Pontal, reiterando indicação 490/17
INDICAÇÃO Nº 351/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita passar patrol no Morro do Ditão até a casa do Sr. Marton, reitera indicação 556/17
INDICAÇÃO Nº 352/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo, reitera indicação 558/17
INDICAÇÃO Nº 353/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ponto de ônibus, bem como a construção da faixa de pedestre, na RJ 165 em frente à saída do Loteamento Jardim Riviera, reitera indicação 433/17
INDICAÇÃO Nº 354/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja notificado o proprietário do terreno pra limpeza do mesmo na rua James Joyce nº 247, no Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 355/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e sinalização de trânsito com faixa de pedestre em frente À Escola de Educação Infantil EDUCART, na Rua André Luiz de Alcântara nº 170, no Bairro Vila Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 356/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpada queimada na Avenida Principal do Jabaquara, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 357/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do Trevo da cidade de Paraty até o Pedrão da Boa Vista, reitera indicação 396/17
INDICAÇÃO Nº 358/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na Serraria, onde o ônibus faz retorno
INDICAÇÃO Nº 359/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Dia da Valorização dos animais e conscientização ao combate aos maus tratos, reitera indicação 283/17
INDICAÇÃO Nº 360/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todos os pacientes atendidos e internados saiam da unidade hospitalar com relatório e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado, reitera indicação 677/17
INDICAÇÃO Nº 361/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita vistorias com laudo e relatórios em todas as caixas d’água dos prédios públicos, priorizando as Escolas Municipais, reitera indicações 612/17
INDICAÇÃO Nº 362/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 363/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cessão de um funcionário da Guarda Municipal para auxiliar no Controle de acesso de funcionários, alunos, dentre outros às dependência do CIEP Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 364/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 368/17
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty do ano de 2018, pelo seu desempenho e dedicação
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Elcio Gonçalves e toda a equipe organizadora da Gincana da Festa do Divino de 2018.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, ao Projeto Trocando Raízes de intercâmbio cultural, entre oBrasil e França, que tem como objetivo a valorização da agricultura familiar
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1978/14(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846, dando nova redação (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico no interior dos transportes públicos coletivos e nas dependências de estabelecimentos privados no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.