Pauta da 17ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/06/18

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 16ª Sessão Ordinária

Ofício 048/18, da Secretaria Executiva de Governo, comunicando que no período de 11/06/18 à 16/06/18, o Prefeito Municipal estará representando o Município de Paraty, na cidade polonisa de Cracóvia, em cerimônia de premiação pela UNESCO para as Cidades Criativas da Gastronomia.

Oficio VR 003/18, justificando ausência do Vereador Luis Cláudio Alcântara da Costa.

Ofício VR 018/18, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

Ofício VR 020/18, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.

PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereadoir Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 081/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita ao INEA cópia da outorga do direito de uso de recursos hídricos pela concessionária águas de Paraty S/A

REQUERIMENTO Nº 087/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita copias das imagens das câmeras do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) do Município de Paraty no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, às 20h00min até o dia 18 de maio de 2018 às 05h00min

REQUERIMENTO Nº 089/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há uma data prevista para o início das obras do asfalto no Bairro Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 090/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há previsão para reforma da ponte do Bairro da Serraria e da que liga a Serraria ao Rio Pequeno

REQUERIMENTO Nº 091/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há uma data prevista para o início da construção do campo de futebol do Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 092/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações referente a aquisição de trator para ajudar a arar as terras dos agricultores rurais de Paraty

REQUERIMENTO Nº 093/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações referente aos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública no 1º semestre de 2018

REQUERIMENTO Nº 094/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a Procuradoria do Município que se pronuncie sobre a resposta ao Requerimento 018/18, aprovado por esta Casa de Leis e encaminhado ao Banco Bradesco, questionando o não cumprimento da Lei Municipal 1468/05

REQUERIMENTO Nº 095/18, de autoria do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – Vereador Alcir da Costa Bras, solicitando prorrogação da CPI

INDICAÇÃO Nº 415/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de 04 braços de luminárias, no final da Rua Principal do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 416/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura para o ponto de caminhões de fretes na Rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 417/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho da Rua 7 de Setembro, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 418/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho da Rua Frei Henrique Coimbra, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 419/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concretar na parte de cima do Morro do Ditão onde mora Amauri e Bolivar, no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 420/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpar a galeria e arrumar as tampas que estão quebradas entre o Braulino e a Pousada Coco Verde, na Rua Dom João Luiz do Rosário, no Bairro de Fátima

INDICAÇÃO Nº 426/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de concreto rolado na Rua Paisagem Bela, 2ª rua esquerda depois da Igreja Católica São José, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 427/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de creche a comunidade do Corisco, reitera indicação 976/17

INDICAÇÃO Nº 428/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação ou melhoria na Rua Professor Luis Rebelo, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 429/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de cadeiras de espera no posto de saúde da comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 432/18, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias no cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 433/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira (nos dois sentidos da pista) em frente à Marupiara

INDICAÇÃO Nº 434/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita capitação e distribuição de rede de água no Bairro Cabral, reitera indicação 851/17

INDICAÇÃO Nº 435/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na rodovia BR 101,trecho que vai do Trevo da cidade até o Bairro Praia Grande, reitera indicação 429/17

INDICAÇÃO Nº 442/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da iluminação na rua A, sem saída, Rua da Paraty Náutica – Bairro Vila Dom Pedro (Ribeirinho)

INDICAÇÃO Nº 443/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja realizado o concurso público imediato para preenchimento dos cargos de provimento efeito de calceteiros

INDICAÇÃO Nº 444/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reurbanização e drenagem no Condomínio Caixa Econômica (Mexirica)

INDICAÇÃO Nº 445/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de academia ao ar livre na localidade do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 446/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de academia ao ar livre na localidade da Trindade ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado do Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras – ParatyRJ (2ª votação)

PrOJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador, que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) ( 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.