Pauta da 18ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/06/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 17ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 045/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/18, de autoria do Poder Executivo, institui Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Municipal – Programa Paraty mais Segura
VETO, de autoria do Poder Executivo, a Emenda Modificativa 001/18 ao Projeto de Lei Complementar 001/18 – PROCON
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 006/18 – Programa Pró-Mulher
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 096/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há planejamento para iluminação das orlas das praias do Pontal e Jabaquara
REQUERIMENTO Nº 097/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há planejamento/cotação para aquisição de uniformes para servidores da Secretaria de Obras
REQUERIMENTO Nº 098/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita esclarecimentos sobre os valores recebidos dos royalties do petróleo referente 2013 até 2018
REQUERIMENTO Nº 099/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita ao Secretário Municipal de Saúde informações referentes ao empenho 274/2015
REQUERIMENTO Nº 102/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação referente a distribuição de sementes das hortaliças
REQUERIMENTO Nº 103/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a possibilidade do aumento no valor de R$ 100,00 no Green card do servidor publico municipal
REQUERIMENTO Nº 104/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o contrato 030/14, informando quais escolas foram atendidas através do referido contrato, quais melhorias e valor gasto em cada escola
REQUERIMENTO Nº 105/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações referentes a arrecadação das multas de trânsito e as diárias do pátio nos últimos 5 anos e onde tem sido aplicado esses recursos
INDICAÇÃO Nº 421/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino
INDICAÇÃO Nº 422/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma ciclovia na Avenida Roberto da Silveira, com início no semáforo e término no Trevo da Cidade
INDICAÇÃO Nº 423/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação pública na estrada que liga os Bairros da Jabaquara ao Caborê
INDICAÇÃO Nº 424/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concretagem na Rua Antônio Damião de Oliveira, na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 425/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas no poste da subida do morro do Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 430/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na rua principal do Sertão do Taquari, bem como reparos na iluminação pública
INDICAÇÃO Nº 431/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas e reparos na iluminação pública na estrada da Graúna
INDICAÇÃO Nº 436/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo emergencial na cabeceira da ponte do Trevo no sentido Paraty/São Paulo
INDICAÇÃO Nº 437/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de faixa de pedestres em frente ao Supermercado do Carlão, no Parque Imperial, ligando o mesmo ao Shopinho em frente a rodoviária, reitera indicação 253/17
INDICAÇÃO Nº 438/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque da Mangueira e a contratação de um médico Pediatra, reitera indicação 191/17
INDICAÇÃO Nº 439/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação de um espaço público no Bairro Parque da Mangueira com cursos profissionalizantes, para qualificar a mão de obra local, reitera indicação 709/17
INDICAÇÃO Nº 440/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado na rede pública um programa de escovação dental, da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental
INDICAÇÃO Nº 441/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo com cascalho britado ou bica corrida na rua Projetada 35 (Rua do Helinho) próximo ao posto de saúde, na localidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 447/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que agilize a entrega da escola Pequenina Calixto, localizada na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 448/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de academia ao ar livre no Bairro Ilha das Cobras, ao lado da quadra
INDICAÇÃO Nº 449/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Obras
INDICAÇÃO Nº 451/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita alteração no Anexo II do Art. 9º e Art. 34 da Lei Complementar 017/02
INDICAÇÃO Nº 452/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um rancho na Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 453/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um rancho no Bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 454/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um rancho na Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 455/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de dois ranchos no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 456/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e reparo na estrada do Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 457/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com patrol na rua Lagoa Nova, no Bairro Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 458/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um deck de madeira com bancos e iluminação, em cima do quebra-mar na praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 459/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma vistoria no rio da ponte do Jacu perto do curral do Benel
INDICAÇÃO Nº 460/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cursos preparatórios para a Defesa Civil
INDICAÇÃO Nº 461/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação no Beco do Gentil localizado na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 462/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus, próximo a Igreja Assembléia de Deus, na Rua da Bromélia no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 463/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja adequada a Lei Estadual 6505/13, referente a carga horária
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Marcado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande (Juvêncio Soares de Oliveira) ( 2ª votação)
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 002/18 ( Proíbe a Planfetagem sobre pára-brisa de veículos automotores e/ou qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (votação única)
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 045/17 ( Realização seminário antidrogas no início do ano letivo, nas escolas da rede Municipal de Ensino( votação única)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/18, de autoria do Poder Executivo, institui Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Municipal – Programa Paraty mais Segura (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.