Pauta da 20ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/08/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 19ª Sessão Ordinária
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paraty do ano de 2016,
PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade ( Associação de Mães da Equoterapia de Paraty)
PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 016/18 (autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênio com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município)
VETO PARCIAL AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 024/18 ( institui dia municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário de Endemias)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 036/18 ( dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Água Boa)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 110/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações referentes à Agência Bancária do Itaú que se encontra no prédio da Prefeitura de Paraty
REQUERIMENTO Nº 111/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações se há algum planejamento ou projeto de reparo ou manutenção em toda a rede de esgoto existente na Rua Presidente Pedreira
REQUERIMENTO Nº 113/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente iluminação pública na comunidade costeira da Ponta Grossa
REQUERIMENTO Nº 114/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a instalação dos bancos na rodoviária
REQUERIMENTO Nº 115/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita informação referente ao madeiramento da Escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira
REQUERIMENTO Nº 116/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações qual numero atual de servidores públicos na ativa e se o percentual designado no artigo 159 da LOM está sendo cumprido
REQUERIMENTO Nº 117/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, reitera requerimento 031/18, no qual solicita informações referente a rodoviária
REQUERIMENTO Nº 118/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o contrato 030/14, informando quais as melhorias realizadas na escola do Paraty Mirim e qual valor gasto na obra
INDICAÇÃO Nº 468/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza dos bueiros na Rua Jango Pádua, em frente ao Bar do Milton, perto da Casa da Criança, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 479/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na primeira rua à esquerda, atrás da trave do campo de futebol, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 481/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada no caminho da comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 482/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placa solar na Bóia Verde a localização da bóia é aproximadamente ao Sítio Bom Jardim
INDICAÇÃO Nº 484/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita mudança de nomenclatura de Agente Operacional de Defesa Civil para Agente de Defesa Civil e mudança de nível fundamental para nível médio
INDICAÇÃO Nº 488/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de gavetas no cemitério municipal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 492/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua do Senhor Pindoca casa de farinha, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 494/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita sinalização com placas (Ponte estreita) na ponte do Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 496/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita desapropriação de uma área no Sertão do Taquari para a construção de um campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 497/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um muro de arrimo e contenção na passagem de pedestre da ponte de arame no Bairro Novo Horizonte, bem como a iluminação da mesma
INDICAÇÃO Nº 498/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e limpeza das guias na Rua Assembléia, na comunidade do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 499/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção no esgoto do cais pesqueiro, em frente a loja do Tulon, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 500/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Avenida Primavera, perto da barbearia, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 501/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirada do entulho localizado no terreno próximo ao cais pesqueiro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 502/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização e construção de área de lazer no terreno próximo ao cais pesqueiro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 503/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização e construção de área de lazer com novos bancos de concreto no Belvedere (Pedrão da Boa Vista)
INDICAÇÃO Nº 505/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a oura do Rio Pereque-Açu
INDICAÇÃO Nº 506/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de um busto ao lado do Cinema da praça, em homenagem ao artista , poeta e músico José Kleber
INDICAÇÃO Nº 507/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita o máximo de 30 alunos por sala de aula na Escola Municipal Professora Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 508/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de placa de sinalização ao final da Avenida Roberto da Silveira, alertando os motoristas e pessoas que visitam nossa cidade, sobre o risco de maré cheia no entorno do Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 509/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revisão geral e troca de todo cabeamento de energia elétrica do cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 510/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita caçamba de lixo na Rua José Marcelino de Souza, Saco Grande do corumbê, conhecido como morro da Gaivota, próximo a casa do Senhor Valter
INDICAÇÃO Nº 511/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja incluído na equipe da estratégia da Saúde da Família o profissional de Assistência Social, reiterando a Indicação 678/17
INDICAÇÃO Nº 512/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no Trecho do Trevo até o final do Bairro da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 513/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública municipal e particulares, reitera indicação 230/17
INDICAÇÃO Nº 514/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o programa do estagiário e menor aprendiz na Prefeitura Municipal através de processo seletivo nas escolas publicas e privadas, reitera indicação 767/17
INDICAÇÃO Nº 515/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma rotatória entre o Lúcio Borracheiro e o Restaurante Caiçara na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 516/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no final da praia do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 517/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestre na Rua Jesuino de Castro Rubem, esquina com a Avenida Roberto Silveira, entre o material de construção Marupiara e a loja de móveis do Melancia
INDICAÇÃO Nº 518/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma pista de skate, no final da praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 519/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um rancho no final da praia do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 520/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirada de entulhos e barreiras no morro dos Rios dos Meros
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Restaurante Sabor da terra pelos 20 anos de prestação de serviços de qualidade
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (1ª votação)
Projeto de Lei nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.