PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/08/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 21ª Sessão Ordinária
Ofício CGM 026/18, encaminha RREO 2º bimestre/2018 e RGF 1º quadrimestre/2018
PROJETO DE LEI Nº 058/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 127/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente delimitação do perímetro do Parque Nacional da Serra da Bocaina
REQUERIMENTO Nº 128/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações referente as denúncias realizadas a esta Casa por Servidores Públicos Municipais
REQUERIMENTO Nº 129/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade de uma concessão de linha intermunicipal no trajeto Paraty X Barra Mansa
REQUERIMENTO Nº 131/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para início das obras das Estações de Tratamentos de Esgotos dos Bairros de Trindade, Paraty-Mirim e Tarituba
REQUERIMENTO Nº 132/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação se há previsão para manutenção e colocação de corrimão em toda extensão do caminho do cemitério de Tarituba
REQUERIMENTO Nº 134/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação a Prefeitura Municipal de Paraty, o porque não está acontecendo a coleta de lixo nas costeiras do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 522/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 523/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos nas redes de água no Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 524/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de dois quebra-molas e uma faixa de pedestre na Estrada Paraty/Cunha, um antes e um depois da entrada da Rua do Areal da Santa Clara que fica ao lado do Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 525/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca da tampa de ferro do bueiro da Rua Marechal Deodoro, no Bairro de Fátima, perto do Cartório do Vanderlei
INDICAÇÃO Nº 526/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas nos refletores no campo de futebol, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 538/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação dos refletores da quadra poliesportiva, no Bairro de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 542/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Jardim Riviera na Estrada Paraty/Cunha Km 01
INDICAÇÃO Nº 543/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto no Morro da Colônia na Rua da Assembléia, na Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 544/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e poda de árvores na estrada do Bertrano no Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 545/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de vestiário ao fundo da quadra poliesportiva, localizada ao lado da Igreja Matriz, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 546/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento e construção de ciclovia na Avenida Principal do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 547/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântaa da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário no Sertão do Taquari, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal
INDICAÇÃO Nº 548/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e pavimentação na entrada da Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, na localidade Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 549/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção no telhado do Centro Referência Ciranda de Tarituba, assim como um provável aumento do mesmo
INDICAÇÃO Nº 550/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de concessão para transporte destinado a idosos, para pessoas com deficiência, gestante e/ou pessoas com criança de colo dentro do Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 551/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de postes e construção de um vestiário no campo de futebol da localidade de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 552/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola do Cruzeiro, bem como a tomada do serviço educacional na mesma, na localidade do Mamanguá, reitera indicação 1016/17
INDICAÇÃO Nº 553/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus às margens da estrada Paraty/Cunha na entrada da localidade do Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 554/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção dos bancos as margens do rio Perequê-Açu nos bairros, Caborê e Pontal, neste Município, reitera indicação 598/17
INDICAÇÃO Nº 555/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de nova quadra poliesportiva na comunidade de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 556/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituído o Programa Domiciliar de Vacinação no Município
INDICAÇÃO Nº 557/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado um PSF da Família, no Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 558/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito o desentupimento e limpeza do esgoto na Rua João Claudino, no Bairro Chácara, reitera indicação 053/18
INDICAÇÃO Nº 559/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma sala para abrigar a sede da Associação de Moradores no Bairro Chácara, reitera indicação 053/18
INDICAÇÃO Nº 560/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma escola técnica especializada no Município, reitera indicação 052/18
INDICAÇÃO Nº 561/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma praça, em frente à Igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 562/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito 200 metros de concreto no morro da Várzea do Corumbê, em frente à casa do Milton Piranha, antiga estrada Santa Edwiges
INDICAÇÃO Nº 563/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol , na Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 564/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de 15 metros de calçada na Alameda Princesa Isabel, em frente à Prefeitura Municipal, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 565/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização do terreno que foi feito permuta, em frente a Rua Vera Cruz, no Bairro Jabaquara
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Educandário Torres Pádua, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados, através da educação de crianças e jovens, oferecendo um ensino diferenciado e dinâmico no Município de Paraty.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/18, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 101 da Resolução nº 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, para acrescentar o inciso IV e dá outras providências (1ª votação)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 018/18( dispõe sobre o Manual da Rede de Saúde Pública do Município) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade(1ª votação
PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 056/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 250.000,00(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 057/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Município de Paraty realizar manutenção do trecho da Rodovia RJ 165, que abrange o trevo da Rodovia BR 101 – Rio/Santos até a localidade denominada Ponte Branca(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.