Pauta da 24ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/09/2018
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 23ª Sessão Ordinária
Ofício 044/18, do Vereador Antônio Porto Filho, justificando sua ausência na Sessão
Ofício VR 004/18, do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, justificando sua ausência na Sessão
PROJETO DE LEI Nº 062/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, proibe o uso de aparelho celular por profissionais da saúde e demais funcionários no hospital e na UPA em horário de expediente
PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 064/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Paraty e da outras providências
PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019
PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 140/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações e providências da empresa Águas de Paraty em relação a obra inacabada na rua da Paz, próximo ao depósito de gás do Pedro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 581/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que no dia 29 de outubro, Dia Nacional do Livro, seja criado o Dia da motivação da Leitura nas escolas públicas e privadas do Município, reitera a indicação nº 712/17
INDICAÇÃO Nº 593/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro de arrimo em frente a passarela do Rio Matheus Nunes, no bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 594/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação, aterro e colocação de traves no campo de futebol do índio, na localidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 595/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na rede de água da Aldeia Indígena, na localidade do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 596/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a elaboração de projeto para criar um cinturão verde no entorno das encostas do bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 598/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um refletor no último ponto de ônibus na Comunidade do Corisquinh
INDICAÇÃO Nº 600/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um reservatório para o abastecimento de água na comunidade da Ponta Grossa. Reitera indicação nº 918/15
INDICAÇÃO Nº 601/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça a dragagem do Cais de Turismo. Reitera indicação nº 697/17
INDICAÇÃO Nº 602/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de academia para terceira idade no Município
INDICAÇÃO Nº 603/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria na Estrada do Catimbal, próximo a residência do senhor Semar na comunidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 604/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de telas em todas as janelas do hospital
INDICAÇÃO Nº 605/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim, reitera indicação 343/18
INDICAÇÃO Nº 606/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita demarcação de faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 772/17.
INDICAÇÃO Nº 607/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de dois redutores de velocidade, na subida do Morro do Jacu, um antes da Alameda Everton Barros da Silva e outro depois da mesma
INDICAÇÃO Nº 608/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção e concretagem do morro da estrada no Caminho do Ouro, no Souza, na localidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 609/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na estrada das pedras azuis
INDICAÇÃO Nº 610/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita drenagem na Rua das Orquídeas no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 611/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas na Estrada de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 612/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma e ampliação do Posto de Saúde de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 613/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de placa sinalizando a proibição de acesso de carros ao Cais de Turismo de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 614/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua São Roque, no Bairro Barra Grande (Colônia)
INDICAÇÃO Nº 615/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública da entrada da estrada da Murycana até a entrada do Canto Azul, ao lado da Igreja Evangélica KADOSH
INDICAÇÃO Nº 616/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que proceda a colocação de faixa de pedestre na Avenida Roberto Silveira (nos dois sentidos da pista) em frente à Marupiara, reitera indicação nº 433/18
INDICAÇÃO Nº 617/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação do Programa “Mais Jovem Paraty”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município
INDICAÇÃO Nº 618/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação do Programa “Banco de Alimentos” do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 619/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Agente Mirim de combate a dengue, mediante adesão de escolas do Ensino Fundamental e Médio do município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Educação e Saúde, reitera indicação 794/17
INDICAÇÃO Nº 620/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, que solicite junto a secretaria de obras o nivelamento do bueiro na Rua das Orquídeas na comunidade do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 621/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Mangueira
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Júlio Cesar, organizador da Gincana do Corisco
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Pastor Paulo Carvalho Ribeiro – Presidente da CEADER e Pastor Sérgio de Araújo Pimenta – Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Paraty, pelos relevantes serviços prestados a comunidade .
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Dr. Alessandro Cacciatore, pelos excelentes trabalhos prestados como médico na UPA de Paraty.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty (2ª votação)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 016/18(autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty) (votação única)
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 024/18 (institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências) (votação única)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 036/18 (dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty, Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 061/18, de autoria do Poder Executivo,Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 1.510.000,00 (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.