Pauta da 26ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/09/2018
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 25ª Sessão Ordinária
Ofício VR 026/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
Ofício VR 028/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal
PROJETO DE LEI Nº 069/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde, públicos e privados e da outras providências
PROJETO DE LEI Nº 070/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a punição ao clube que o(s) torcedor(es) invadirem e agredirem fisicamente árbitros, mesários e afins
PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca
PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
PROJETO DE LEI Nº 073/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatório a inclusão do conteúdo “Educação para o Trânsito” na grade curricular das unidades de ensino fundamental da rede pública do Município de Paraty/RJ
PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente
RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, sobre o contrato entre o Município e a empresa Águas de Paraty (Águas do Brasil)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 145/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes ao motivo de não haver sido feita a dragagem no Cais Pesqueiro, Cais de Turismo e Rio Matheus Nunes; Existe uma previsão para começar a dragagem desses referidos locais?
REQUERIMENTO Nº 146/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 878/17, que solicita a troca das calhas e substituição do piso atual do Centro de Reabilitação
REQUERIMENTO Nº 147/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 861/17, que solicita a instalação de uma rede de abastecimento de água no Bairro da Serraria
REQUERIMENTO Nº 148/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 741/17, que solicita obras e troca de caixas de abastecimento de água no morro do Condado, na parte alta da Rua São José
REQUERIMENTO Nº 149/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 1005/17, que solicita a conclusão da obra do valão localizado no bairro da Barra Grande
REQUERIMENTO Nº 150/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações a Defesa Civil de Paraty sobre mapeamentos dos rios, encostas e áreas de riscos em todo o Município de Paraty, bem como informação se a Defesa Civil de Paraty está preparada para atender as catástrofes naturais
REQUERIMENTO Nº 151/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes a iluminação pública do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 647/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita câmara fria para armazenar os peixes no cais de pescador, na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 648/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado e portão na Escola João Apolônio dos Santos Pádua, na Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 650/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da rua João Luis de Freitas no campo de futebol na comunidade da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 651/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Rua Angra dos Reis, próximo ao Beco do Ezequiel, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 652/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita providências e reparo em caráter de URGÊNCIA do calçamento na Av. Roberto da Silveira, em frente ao Restaurante Amarelinho
INDICAÇÃO Nº 653/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas no bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 654/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas no bairro Vila Oratório, da pizzaria do Manollo até o trailer
INDICAÇÃO Nº 655/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição das escadas do cais de Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 656/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty,solicita manutenção e dragagem do rio do Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 657/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita Guardas Municipais no semáforo em frente a Escola Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 658/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty,solicita colocação de manilhas nas ruas Jequitibá e Jacarandá, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 659/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em todas as academias ao ar livre no município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à equipe do Chácara F. C. ao reconhecer o empenho de todos os jogadores e comissão técnica ao representar o Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, aos Procuradores concursados do Município de Paraty, em especial aos Drs. Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves e Vitor Gomes Moreira, pelo desempenho em prol do município
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.