Pauta da 3ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/03/18

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 2ª Sessão Ordinária

Ofício VR 005/18. Justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho

Ofício VR 008/18, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

Ato 001/19, do Presidente da Câmara Municipal de Paraty – instalação da CPI com finalidade de apurar eventuais irregulariedades no contrato 008/14 – Águas de Paraty

MATÉRIA A SER LIDA:

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 015/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações a Eneel referentes ao transformadores que ainda não fizeram a troca conforme foi solicitado a antiga empresa AMPLA

REQUERIMENTO Nº 017/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita esclarecimentos referentes as câmeras de monitoramento que estão sendo instaladas na cidade

REQUERIMENTO Nº 018/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referentes a Lei Municipal 1468/05

REQUERIMENTO Nº 020/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita ao IPHAN qual a possibilidade de elaborar Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público , Prefeitura e o IPHAN

INDICAÇÃO Nº 031/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manilhamento do valão a céu aberto, na Rua Saracura, no Bairro Condado, atrás das casas populares

INDICAÇÃO Nº 032/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus ao lado da casa do Pelé, Avenida Euri, na localidade do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 033/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita elaboração de um projeto que crie um cinturão verde no entorno da encosta do Bairro Condado, regulamentação e permissão de retirada de areia pelos carroceiros de forma artesanal e construção de uma área de lazer para os moradores

INDICAÇÃO Nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca dos cabos de aço das pontes, uma que está localizada dentro da Serraria ao lado da sede da fazenda e outra na travessia da Serraria para o Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 035/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte de arame na estrada Sertão do Taquari, na rua da cachoeira, comunidade Taquari, reiterando indicação 270/17

INDICAÇÃO Nº 036/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de arame na comunidade do Paraty Mirim, em frente a estrada do Ronca, reitera indicação 336/17

INDICAÇÃO Nº 037/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que enquanto o concreto rolado e o asfalto não é feito que se faça paleativo da Rua André Monge de Alcântara na localidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 038/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização adequada na cabeceira da ponte do CIEP, no sentido Avenida José do Patrocínio.

INDICAÇÃO Nº 039/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 040/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na Rua Waldemar Mathias, esquina próxima a Igreja Adventista no Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 041/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando placa proibindo colocação de lixo na Rua João Luiz do Rosário em frente à Pousada Água Viva, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 042/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche na comunidade Corisco, reitera indicação 976/17

INDICAÇÃO Nº 043/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus antes da ponte do Campinho

INDICAÇÃO Nº 044/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 60 metros de quebra-mar na boca do rio do Jabaquara, na ponte Ovídio Rosa Espírito Santo, reitera indicação 049/17

INDICAÇÃO Nº 045/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de material de cascalho ou bica corrida da Toca do Cassununga até a BR 101, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 829/18

INDICAÇÃO Nº 046/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de áreas nas praias do Pontal e Jabaquara, construção de 01 centro de convenções na área adquirida através de permuta, com o Sr Tymur Mirza Klink, entre 1994 e 1995, melhorias no campo de futebol existente na praia e instalação de parque infantil, aparelhos ao ar livre, instalações de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara e a construção de 03 pontos de ônibus, reitera indicação 053/17

INDICAÇÃO Nº 047/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de 3 ranchos na Praia do Jabaquara, sendo um perto da ponte, com rampa para puxar as pequenas embarcações, um no meio e um no final do referido Bairro, reitera indicação 489/17

INDICAÇÃO Nº 048/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada das manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte para escoamento de água no Bairro do Jabaquara, reitera indicação 051/17

INDICAÇÃO Nº 049/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita a pintura da faixa de pedestre na Rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade e na Avenida Roberto da Silveira, no semáforo reiterando a indicação 329/17

INDICAÇÃO Nº 051/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantada no Município de Paraty a coordenadoria geral de projetos para domicílios precários – cimento social, reiterando indicação 124/17

INDICAÇÃO Nº 052/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma escola técnica especializada no Município, reiterando a indicação 463/17

INDICAÇÃO Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma sala para abrigar a sede da associação de moradores; que seja refeita as tampas dos bueiros ao longo da Rua Presidente Pedreira; reforma da quadra de esportes; reforma no rancho dos canoeiros; manilhamento na Rua Oseias Martins; desentupimento e limpeza do esgoto na Rua João Claudino, no Bairro Chácara, reiterando a indicação 915/18

INDICAÇÃO Nº 054/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 055/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva com vestiário na localidade do Paraty Mirim, reitera indicação 511/17

INDICAÇÃO Nº 056/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do telhado da quadra poliesportiva da Ilha da Cobras

INDICAÇÃO Nº 057/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeira comunitárias em ponto estratégico nas ruas do Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 058/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tampa para bueiro que se encontra aberto na Rua da Paz, próximo ao bar Luiz Cana Verde, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 061/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto e manutenção da Rua Mário Albino, esquina com a Rua São José nº 054, no Bairro Condado e a Rua Andorinha ao lado do Condomínio do Maxinei

INDICAÇÃO Nº 063/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação e um projeto de lei alterando as Leis 999/95, 1803/11, 1844 e 1846/12, criando uma Unidade Móvel – Projeto Castra Móvel de esterilização animal no Município de Paraty, reitera indicação 254/17

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 76.766,39) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 52.000,00) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial (R$ 85.000,00) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 041/18, de autoria do Poder Executivo, cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 047/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante bolsa de complementação Educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.