Pauta da 32ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/10/2018
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 31ª Sessão Ordinária
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 050/18 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 054/18 (dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 059/18 (institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 081/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty – ABESP
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 169/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há um projeto para ampliação e reforma do Cemitério Municipal São Francisco de Assis
REQUERIMENTO Nº 171/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, reiterando indicação 449/18 e requerimento 097/18, solicita que se informe se há planejamento/cotação para aquisição de uniformes para servidores da Secretaria de Obras
REQUERIMENTO Nº 172/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para pavimentação do Bairro Corisco, prevista no item 1.722 na LDO 2018 – Pavimentação do Bairro Corisco no valor de R$ 2.048.869,44 (Dois milhões, quarenta e oito mil, oitocentros e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
INDICAÇÃO Nº 681/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela na avenida principal da Vila Oratório para a Rua Venâncio Alves; reitera indicação 449/17
INDICAÇÃO Nº 701/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e limpeza das guias na Rua Assembléia, na comunidade do Sertão do Taquari; reitera indicação 498/18
INDICAÇÃO Nº 702/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição dos postes de energia elétrica de madeira na Rua Amauri dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 703/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a dragagem do Rio Paraty-Mirim, da Ponta do Funil até a praia
INDICAÇÃO Nº 704/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza geral com desobstrução e colocação de manilhas, e cobertura do valão, entre o aeroporto e a rua Antônio Nubile França, no bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 705/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção, limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações dos mesmos; reitera indicação 718/17
INDICAÇÃO Nº 707/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito um sistema de drenagem de águas Pluviais na Praça da Paz, no município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 708/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um pórtico na entrada e saída de Paraty-RJ, desejando “Boas Vindas” e “Volte Sempre”
INDICAÇÃO Nº 709/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita as limpeza das vias, desobstrução do Córrego e iluminação da Rua Manoel Christo, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 180/17
INDICAÇÃO Nº 710/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo emergencial no elevador do prédio do CIS – Centro Integrado de Saúde
INDICAÇÃO Nº 711/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização por parte do poder executivo sobre a Lei Municipal nº1912/13
INDICAÇÃO Nº 719/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja colocada 1 (uma) caçamba de lixo grande, na rua Antônio de Oliveira Vidal, no bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 720/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criada uma área própria para recreação de cães, no Município
INDICAÇÃO Nº 723/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na Rua do Tatu, Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 724/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação do PROCON em Paraty; reitera indicação 231/17
INDICAÇÃO Nº 725/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de calçada de pedestre da entrada do sítio Coupê até o Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 726/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo nas canaletas do canal das Ruas Dom Pedro I com a Rua Guapuruvu, Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 727/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita recapeamento em caráter de urgência na rua de acesso ao Bairro do Condado, partindo da Estrada Paraty-Cunha até a ponte do Bairro em questão
INDICAÇÃO Nº 728/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas na Avenida Octávio Gama
INDICAÇÃO Nº 729/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito 200 metros de concreto na Rua Jabuticabeira, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 730/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do ponto de ônibus no Bairro Taquari (Vila da Penha)
INDICAÇÃO Nº 731/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocar placa de identificação na Rua Oliveira, Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 732/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocar placa de identificação na Rua Marina da Silva e Rua Azo Claudio Gama (Dinho), Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 733/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocar placa de identificação na Rua Licia Antonia de Oliveira Gama, Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 734/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocar placa de identificação na Rua Azo Gama, do ponto de ônibus até a BR-101, Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 735/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapar o buraco que está na Av. Roberto da Silveira, em frente ao semáforo
INDICAÇÃO Nº 736/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty solicita colocação de aterro na Rua 22 de setembro no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 737/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura e um bebedouro no Posto de Saúde da comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 738/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do tabuado do Cais de Turismo deste município
INDICAÇÃO Nº 739/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma garagem na Defesa Civil deste município
INDICAÇÃO Nº 740/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita 3 quebra molas: um em frente a casa do Misael, um em frente e um depois do campo Barro Branco, na comunidade Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 741/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um quebra mola em frente a casa do Sr. André, depois da ponte do Mario, na rua Venerk Aquino de Barros, na comunidade do Corisco
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, APLAUSOS, à Ana Luiza de Santana, por desempenhar com carinho, competência e dedicação a função de Escrevente do Cartório de Registro Civil em Caraguatatuba
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira, Hino da Independência e o Hino de Paraty nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (2ª votação)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 029/18 (institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências) (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Bertino de Vasconcellos (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Heloísa Bertino dos Santos (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providencias (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) (1ª votação)