Pauta da 33ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/11/2018
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 32ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018
PROJETO DE LEI Nº 082/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê, 1º distrito de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 083/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial no montante de R$ 2.000.000,00
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gerson Vieira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre concessão de Título de Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Everaldina Baudson Coelho
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 173/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe se há contingente de guardas municipais para o Bairro de Trindade no período noturno e como funciona a fiscalização em relação a som alto em estabelecimentos até altas horas
REQUERIMENTO Nº 174/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para construção de um Posto de Saúde e uma escola no Bairro Condado, no município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 175/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para substituição das manilhas do valão do Bairro Pantanal
REQUERIMENTO Nº 176/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando à Secretaria de Educação, informações sobre por qual motivo não tem o 6º ao 9º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Samuel Costa, no bairro Laranjeiras
REQUERIMENTO Nº 177/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que seja oficiado, à Agência dos Correios, solicitação de instalação de um posto de correspondência dos correios na comunidade do Taquari
REQUERIMENTO Nº 178/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz, Benedito Crispim de Alcântara e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando à Secretaria de Obras e ao Departamento de Fiscalização de Transportes que seja feita fiscalização no período noturno dos Jeeps
INDICAÇÃO Nº 706/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na Rua Travessa dos Passarinhos nº137, Sertão de Taquari, no Município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 712/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 742/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 385/17, onde indica a construção de ciclovia do trevo até o Centro
INDICAÇÃO Nº 743/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 462/17, onde indica um local de espera para pacientes que vão agendar consultas médicas no CIS
INDICAÇÃO Nº 744/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação no morro da parte de trás do Cemitério
INDICAÇÃO Nº 745/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a coleta de lixo, na comunidade de Mamanguá, na costeira, neste município
INDICAÇÃO Nº 746/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e cascalho na estrada principal da Comunidade de Pedras Azuis; reitera indicações 955/17 e 153/18
INDICAÇÃO Nº 747/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na Alameda Ewerton Barros da Silva, na Comunidade do Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 748/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção e concretagem do morro da estrada no Caminho do Ouro, no Souza, na localidade do Penha ; reitera indicação 608/18
INDICAÇÃO Nº 749/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de bancos no terminal rodoviário de Paraty. No embarque e desembarque na plataforma dos ônibus das linhas municipais ; reitera indicação 466/18
INDICAÇÃO Nº 750/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e pavimentação nas Ruas Marly e José Ismael Brás, no Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 751/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção na Creche Municipal do Sertão de Taquari, no Município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 752/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que o caminhão de coleta de lixo passe pela Rua Benedito Eusébio, no Bairro Sertão de Taquari, Município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 753/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concessão anual de “Bônus Funcional” aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty, em comemoração ao dia do Servidor Público (28/10)
INDICAÇÃO Nº 754/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão de Noções Básicas sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, na Rede Pública Municipal de Ensino
INDICAÇÃO Nº 756/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma na Passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP; reitera as indicações 949/17 e 319/18
INDICAÇÃO Nº 757/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhorias no transporte para tratamento fora do Município ; reitera as indicações 613/17 e 022/18
INDICAÇÃO Nº 758/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da Rua das Flores no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 759/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um quebra-molas na rua central, em frente a casa do senhor Roberto, no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 760/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um quebra-molas no Morro do Jacu, no bairro sétimo céu no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 761/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja colocada uma placa de carga e descarga na Av. José do Patrocínio, em frente à loja de ração, com tempo estimado de descarga no local
INDICAÇÃO Nº 762/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua José Esmael Bráz, no bairro Sertão de Taquari; reitera indicação 622/17
INDICAÇÃO Nº 763/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários na localidade de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 764/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de guarda-corpo nas laterais da ponte do Morro do Jacu, próximo a residência do Sr. Osmar
INDICAÇÃO Nº 765/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição do guarda-corpo da ponte da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 766/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam colocadas 3 luminárias na estrada que vai para o Poção, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 767/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura das linhas de sinalização e colocação de olho de gato na estrada do Morro do Deus me Livre, no Bairro Trindade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao CB da PM Douglas Pereira Botelho, pelos serviços prestados à Sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao CB da PM Raphael da Silva Valle, pelos serviços prestados à Sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Soldado da PM, Sr. Jadson Cabral Furtado, pelos serviços prestados à Sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 2º Tenente da PM e Comandante da 3ª CIA, Sr. Renan Loschiavo Oliveira, pelos serviços prestados à Sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, aos professores de Educação Física, Ilmo. Sr. Jerônimo Ennes e Ilmo. Sr. Luan Barros Gonçalves Nunes, pelo trabalho realizado junto a Escola de Futebol de Campo “Joga Junto”
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019, com emenda (1ª votação)