Pauta da 4ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/03/18

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 3ª Sessão Ordinária

Ofício justificando ausencia do Vereador Anderso Maia dos Santos

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 012/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros púbicos no Município de Paraty (Boa Vista, Centro Historico, Jardim Ponte Branca, Jardim Riviera, Laranjeiras, Pantanal, Parque da Mangueira, Parque Verde, Ponte Branca, Portão Vermelho, Porto Imperial, Prainha da Mamabucaba, , Ribeirinho, Tarituba, Trindade, Vila Colonial e Pontal.

PROJETO DE LEI Nº 013/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Paraty (Barra Grande, Condado, Coriscão, Corisco, Corisquinho, São Roque, Taquari).

PROJETO DE LEI Nº 014/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre título de utilidade publica a entidade Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 019/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre por qual motivo a estrada do Corisco e a estrada que liga o Morro do Jacu ao Coriscão ainda não possui iluminação pública e o porque da não retirada dos postes da ciclovia

REQUERIMENTO Nº 022/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia da autorização para montagem da estrutura utilizada no evento que foi realizado nos dias 23 e 24, Centro Histórico

REQUERIMENTO Nº 023/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes aos horários de ônibus municipais

REQUERIMENTO Nº 024/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita quais medidas estão sendo tomadas em relação as enchentes que estão acontecendo nos últimos dias no Paraty Mirim

REQUERIMENTO Nº 025/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações a Polícia Rodoviária Federal referente aos animais que ficam soltos, causando acidentes com vítimas fatais

REQUERIMENTO Nº 026/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Siva Penha, Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, informações sobre o Programa PROERD na região Sul Fluminense e qual a possibilidade funcionar na cidade de Paraty/RJ

REQUERIMENTO Nº 027/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de elaboração de um plano de bonificação, em forma de remuneração, aos funcionários públicos municipais que se destacarem em suas funções

REQUERIMENTO Nº 028/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes ao Plano de Cargos e Carreiras do Funcionário Público

INDICAÇÃO Nº 027/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte da localidade Chapéu do Sol, reitera indicação 237/17

INDICAÇÃO Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada da Forquilha, reitera indicação 391/17

INDICAÇÃO Nº 029/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e asfaltamento da Rua Principal, no Bairro Novo Horizonte, reitera indicação 715/17

INDICAÇÃO Nº 030/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada da localidade Olaria

INDICAÇÃO Nº 062/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção em toda rede elétrica no bairro da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 064/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização com placas, destinando 2 vagas de estacionamento para funcionários do Programa Saúde da Mulher, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 067/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito um bueiro para drenar a água pluvial, em frente a casa do Luizinho e do João Pedro , neto do Senhor Picinguaba na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 068/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revisão do exaustor da cozinha, colocação de rede de proteção no corrimão da escada e instalação de telefone fixo na creche da comunidade da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 069/18, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Alcir da Costa Braz. ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza dos valões na estrada do Morro do Jacu, entre a casa do Senhor Osmar e do Senhor Ivo do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 070/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem nos canais entre as praias do Pontal, Terra Nova, Cais Pesqueiro na Ilha das Cobras e do Cais de Turismo até fórum, reitera indicação 729/17

INDICAÇÃO Nº 071/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem do braço do rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela Ponte Celso Gomes Duarte Coelho, até a ponte Ovídio Rosa, e também o braço do rio, na ponte na rua Quero-Quero, até a Toca do Cassununga no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 072/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das praias do Jabaquara e Pontal

INDICAÇÃO Nº 073/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização na cabeceira da ponte nos dois sentidos, bem como colocação de placas de advertência na ponte Ouvídio Rosa, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 074/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas José Bonifácio, Almirante Barros, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 14 de Maio e Dom João VI, D. Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco com cascalho ou entulho no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 075/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concretado o morro do sítio da Jaqueira, na comunidade de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 076/18, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um centro de assistência e convivência da terceira idade no Município de Paraty, reitera indicação 301/17

INDICAÇÃO Nº 077/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da marina 188, na localidade Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 078/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol , na comunidade de São Roque

INDICAÇÃO Nº 079/18, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valão na rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 080/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esporte da Praça Monsenhor Hélio Pires (Praça da Matriz), reitera indicação 015/17

INDICAÇÃO Nº 081/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da rua e a reforma da ponte, na Rua Assembléia na Barra Grande, reotera indicaão 179/17

INDICAÇÃO Nº 082/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita área de lazer e praça ao lado da unidade básica de saúde, ciclovia na Avenida José do Patrocínio; reforma da academia ao ar livre da Praça da Paz, reforma da escola Guiomar Shimidt Marques, contratação de um zelador para quadra de esporte e praça, que os servidores da creche municipal tenham capacitação para primeiros socorros e reparo em todo calçamento da Beira do rio, no Bairro Ilha das Cobras, reiterando as indicações 010, 011, 013, 230, 887 e 983/17

INDICAÇÃO Nº 083/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita doação de um terreno para colocar em prática a Lei 2103/17, reitera indicação 418/17

INDICAÇÃO Nº 084/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita parceria com a Secretaria de Educação “A Semana de orientação para o Primeiro Emprego” aos alunos do 9º ano das escolas públicas do Município, reitera indicação 681/17

INDICAÇÃO Nº 085/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituído em nosso Município, um banco de doações de medicamentos que estejam dentro da validade de consumo, reitera indicação 710/17

INDICAÇÃO Nº 086/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do mercado municipal, reitera indicação 437/17

INDICAÇÃO Nº 087/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um banheiro público (masculino e feminino) na praia do Jabaquara com área a ser destinada pela prefeitura

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Tenente Cel BM José Batista Cardoso Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 047/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado Municipal de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 059/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.