Pauta da 5ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/03/18

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 4ª Sessão Ordinária

Ofício VR 007/18, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.

Ofício 013/18, da Secretaria Executiva do Governo, comunicando comunicando férias do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração do quadro de pessoal em função gratificada da Secretaria de Segurança e Ordem Pública.

PROJETO DE LEI Nº 015/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo proceder abertyra de crédito adiconal especial (R$ 19.000,00).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18, de autoria da Mesa Diretora, Altera o valor da cesta básica concedida aos servidores públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 029/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações junto a Defesa Civil Municipal quanto ao não envio de laudo técnico de obras emergenciais no CIEP Dom Pedro I

REQUERIMENTO Nº 030/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (INEA) a liberação urgente de licença ambiental das dragagens dos rios no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 031/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referentes a Rodoviária nova de Paraty

INDICAÇÃO Nº 059/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias no final da Rua Jasmim, com esquina da escola Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 060/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esporte da comunidade de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 065/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manilhamento na rua do Kaka, no Bairro Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 066/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concretado o morro da Rua do Gil, na localidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 088/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um espaço para recreação na creche do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 089/18, de autoria do Vereador Anderspn Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas na estrada do Bananal, entre o Trevo da cidade até a ponte do Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 090/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de fraldário, berçário, ventiladores e colchões para a creche do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 095/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura do mercado de peixe da Praça da Bandeira, na Rua da Praia , reitera indicação 209/17

INDICAÇÃO Nº 096/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no cais de turismo e cais pesqueiro da Ilha das Cobras, reitera indicação 916/17

INDICAÇÃO Nº 097/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um abrigo no ponto de moto-táxi, localizado na Avenida Roberto Silveira ao lado do Bar do Espanhol, reitera indicação 547/17

INDICAÇÃO Nº 098/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de duas lâmpadas na rua projetada números 36 e 44, no Bairro Taquari, próximo ao posto de saúde

INDICAÇÃO Nº 099/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que determine ao setor competente a apreensão dos cachorros que permanecem soltos perambulando pelas ruas da cidade

INDICAÇÃO Nº 100/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita um Guarda Municipal para fazer plantão na rodoviária

INDICAÇÃO Nº 101/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação no estacionamento do cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 102/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria no calçamento próximo ao mercadinho do falecido Senhor Rodolfo, na Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 103/18, de autoria do Vereador Benedito Crispsim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na escola da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 104/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de duas lâmpadas no banheiro publico do Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 105/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro para tratamento da água nos bairros : Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, São Gonçalo, Corumbê e Moro do Ditão, reitera indicação 109/17

INDICAÇÃO Nº 106/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Avenida Principal do Sertão de São Gonçalo e toda extensão da Prainha de São Gonçalo e colocação de asfalto na rua das Flores e Rua das Bromélias, no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 217/17

INDICAÇÃO Nº 107/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um rancho para canoas e um cais, uma ponte de acesso ate a praia de São Gonçalo, reitera indicação 216/17

INDICAÇÃO Nº 108/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita identificação das ruas do Bairro Jabaquara, reitera indicação 919/17

INDICAÇÃO Nº 109/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a vinda de um caminhão de ressonância para o Município de Paraty, reitera indicação 819/18

INDICAÇÃO Nº 110/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado no início de cada ano letivo seminário anti drogas nas escolas do Município, reiterando indicação 771/17

INDICAÇÃO Nº 111/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado na grade curricular das escolas municipais Educação do Consumo Consciente da Agua, com parceria da empresa prestadora do serviço, reitera a indicação 122/17

INDICAÇÃO Nº 112/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam fornecidos medicamentos de farmácias básica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), aos pacientes atendidos nos fins de semana e feriados, reitera indicação 711/17

INDICAÇÃO Nº 113/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Jequitiba e Jacaranda, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 114/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da Ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça ( Ponte do Pontal), no Bairro Pontal, reitera indicação016/17

INDICAÇÃO Nº 115/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se cumpra a Lei 1927/13, que cria o programa de prevenção ao diabetes e anemia infantil na rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 116/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de um cais flutuante no Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 117/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C da Conceição, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma praça seguida de quadra poliesportiva e uma pista de skate, em frente ao colégio CIEP, no Bairro Vila D Pedro, reitera indicação 466/17

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Alair Lucio da Conceição, pelo excelente trabalho no esporte.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o projeto voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros do Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 063/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixas prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre exames oftalmológicos e audiometria, no inicio do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.