Pauta da 7ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/04/18

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 6ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede Saúde Pública do Município

Projeto de Lei nº 020/18, de autoria do Poder Executivo, Institui a Feira da Agricultura Familiar e Economia Criativa., define critérios de participação e comercialização e dá outras providências

Projeto de Lei nº 021/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 203.367,00)

Projeto de Lei Complementar nº 004/18, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 052/17, que alterou a Lei Complementar 010/15 no inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a pavimentação da Rua 12, Portão de Ferro III

REQUERIMENTO Nº 040/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações a respeito do posto de atendimento no Município de Paraty/RJ, com o não agendamento por via telefone,site ou pessoalmente

REQUERIMENTO Nº 041/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o esgoto que aparentemente está sendo jogado na praia do Pontal

REQUERIMENTO Nº 042/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o porque das gigantescas filas que se encontram no CIS da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 121/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 122/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus em ambos os lados na entrada do Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 123/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 124/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e limpeza na Rua da Cadeia, ao lado da Pousada do Ouro, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 125/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de refletor ou duas lâmpadas na Toca da Engraça, ao lado do quiosque do pastel, na Estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 133/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma Unidade de Apoio da FAETEC para a implantação de cursos Técnicos e Profissionalizantes no Município de Paraty, reitera a indicação 981/17

INDICAÇÃO Nº 134/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se cumpra a Lei 2078/16, reitera indicação 910/17

INDICAÇÃO Nº 135/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado Banco de Sangue e Cadastro de doadores ao Município de Paraty, reitera indicação 1008/17

INDICAÇÃO Nº 136/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do programa de conscientização da população sobre a doação de sobras de remédios dentro e fora da validade, a fim de evitar danos a saúde das pessoas e ao meio ambiente, reitera indicação 884/17

INDICAÇÃO Nº 144/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e retirada de entulho no cemitério da comunidade da Trindade

INDICAÇÃO Nº 145/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de luminárias nos postes e também a substituição do transformador de energia na Rua do Tobogã, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 146/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza com máquinas e manilhamento nas valas na Serraria e na Rua Gilda,; instalação de caçamba de lixo; concretar o morro; reforma do ponto de ônibus; melhoria em vários pontos da estrada; reator de baixa tensão e por fim, braços de luminárias para os postes da estrada e luminárias

INDICAÇÃO Nº 147/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se crie uma vaga destinada exclusivamente para farmácia do Paulo Henrique em frente do Super Carlão na Avenida Roberto da Silveira, no Município de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 148/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revisão de toda a rede de esgoto existente na Rua Presidente Pedreira, principalmente atrás do prédio da Ampla, na esquina da Esfilharia Emirados e próximo à Praça do Chafariz, reitera indicação 247/17

INDICAÇÃO Nº 149/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do calçamento pé de moleque em toda extensão da Rua Domingos Gonçalves de Abreu – Centro Histórico , reitera indicação 149/17

INDICAÇÃO Nº 150/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja retomado o pagamento das horas extras do professor da rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 151/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja cumprido o reajuste salarial do funcionário público de Paraty em 12%, conforme acordado entre as partes

INDICAÇÃO Nº 152/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um cais na localidade da Ponta da Romana em Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 153/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção da estada da comunidade de Pedras Azuis, reitera indicação 373/17

INDICAÇÃO Nº 154/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada da comunidade do Rio dos Mero, reitera indicação 274/17

INDICAÇÃO Nº 155/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada da comunidade do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 156/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada da comunidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 157/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo emergencial na estradinha do Morro do Mirante, na localidade da Praia Grande, reitera indicação 147

INDICAÇÃO Nº 158/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de concreto rolado na rua Água Boa, Bairro Saco Grande – KM 566 da Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 159/18, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântaara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho britado na Rua das Flores, próximo a padaria do Baixinho, na localidade de São Roque

INDICAÇÃO Nº 160/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja construída uma proteção às margens do Rio Pereque-Açu, no local onde passa a ciclovia na Avenida Otavio Gama

INDICAÇÃO Nº 161/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que as pessoas portadoras de deficiência física neste município tenham seus direitos respeitados

INDICAÇÃO Nº 162/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita a iluminação do campo de futebol society na localidade do sítio Marcos Pereira, na comunidade Paraty -Mirim

INDICAÇÃO Nº 163/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de linhas telefônicas no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 164/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma calçada no ponto de ônibus até o Restaurante Cachoeira , no Bairro Várzea do Corumbê e troca de lâmpadas dos postes

INDICAÇÃO Nº 165/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com cascalho ou bica corrida nas ruas: Cordeiro, Robalo e Travessa das Flores no Bairro Prainha de Mambucaba, reitera indicação 745/17

INDICAÇÃO Nº 166/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na Prainha de Mambucaba: captação de água; reparo na estrada do loteamento do Senhor Antenor, no lado esquerdo da Prainha; pavimentação em todas as ruas no lado direito, reitera indicação 110/17

INDICAÇÃO Nº 167/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita coleta de lixo e construção de um galpão para reciclagem do mesmo, no Bairro Prainha de Mambucaba, reitera indicação 1012/17

INDICAÇÃO Nº 168/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada com cascalho ou bica corrida, bem como, a reconstrução da ponte do rio Camburi, na localidade Chapéu do Sol

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 063/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixar prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o projeto voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros do Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 034/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de doação de medicamentos no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.