Pauta da 8ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/04/18

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 7ª Sessão Ordinária

Ofício VR 008/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

Ofício VR 010/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sergio C dos Santos

Projeto de Lei nº 022/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 468.000,00).

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 009/17 (regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty e dá outras providências)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 021/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informação sobre o valor cobrado ao evento que foi realizado nos dias 23 e 24 , no Centro Histórico

REQUERIMENTO Nº 043/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação para qual data está prevista a reforma do cais de turismo

REQUERIMENTO Nº 044/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações de qual a previsão pra chegar a luz na Ponta da Joatinga e na Ilha do Algodão

REQUERIMENTO Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há previsão do término da creche do Parque Verde e da creche do Bairro Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 047/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há previsão de retomar o manilhamento dos valões do Bairro Pantanal e previsão do início da obras do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 169/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e roçada na escola Municipal João Apolônio dos Santos Pádua, localizada na zona costeira em Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 171/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à casa do ex-vereador Lauro, no Taquari

INDICAÇÃO Nº 172/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção da ponte do Sertão do Taquari, próxima a cachoeira do Crepúsculo

INDICAÇÃO Nº 173/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 174/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um campo de futebol e área de lazer no entorno do mesmo, no Bairro do Condado, com área a ser destinada pela prefeitura

INDICAÇÃO Nº 175/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de placas de sinalização dos quebra-molas na rua de acesso ao Bairro do Condado e pintura dos mesmos

INDICAÇÃO Nº 176/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma de toda estrutura da quadra poliesportiva da localidade de São Roque, reitera indicação 261/17

INDICAÇÃO Nº 177/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma creche, escola de primeiro segmento(ensino fundamental) e um posto de saúde no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 178/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja concretado os três morros da estrada do Mundo Novo ate altura do sítio do Caetano, na localidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 179/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita caminhão para limpeza de bueiros e fossas no Município, reitera a indicação 106/17

INDICAÇÃO Nº 180/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um local com pastp, onde os carroceiros possam deixar seus animais, bem como, local determinado para que os proprietários dos devidos animais possam recolher os lixos, por eles deixados e encaminhá-los ao local necessário, reitera indicação 108/17

INDICAÇÃO Nº 181/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto, pavimentação ou concreto nas ruas dos Bairros Mato Dentro, Barro Alto, Carrasquinho e Souza, reitera indicação 171/17

INDICAÇÃO Nº 182/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura para os pontos de táxis na Praça do Chafariz, Aeroporto e Pontal, reitera indicação 172/17

INDICAÇÃO Nº 183/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita transformador no Sítio Abreu, na estrada da Trindade, reitera indicação 052/17

INDICAÇÃO Nº 184/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção permanente da estrada do caminho Ouro

INDICAÇÃO Nº 185/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e manutenção do cemitério do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 186/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um cais com deck para embarque e desembarque, na comunidade do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 191/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de quebra-molas na rua Derly Ellena, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 192/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um Centro Esportivo, com quadras poliesportiva e campo de futebol oficial, no espaço de eventos em frente a antiga Secretaria de Promoção Social, na comunidade da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 193/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita a pavimentação asfáltica do Jardim Riviera, conhecido como Bairro Bananal

INDICAÇÃO Nº 194/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita providencias e reparo do calçamento na rua João do Prado, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 196/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pintura dos quebra-molas no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 197/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma desratização na Feira Municipal de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Ilma Sra Lúcia Helena de Morais, pelo trabalho da castração e proteção de animais realizados há 14 anos na cidade de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo Sr Isac Barbosa Quirino, pelo trabalho realizado junto a Seleção de Futebol Feminina de Paraty em nosso Município desde 2015

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo Sr. Edgar Corrêa de Moura, pelo trabalho realizado de Jui-Jitsu há sete anos com crianças no Centro Histórico de Paraty e no Bairro do Taquari

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.