Pauta da 9ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/04/18

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 8ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Altera a Lei Municipal nº 1978/14, dando nova redação ao art. 4º .

Projeto de Lei nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências

Projeto de Lei nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, cria o programa de controle populacional de cães e gatos através de uma unidade móvel-projeto castra-móvel de esterilização e de educação

Projeto de Lei nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 048/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a obra de construção do posto de saúde da Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 049/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações do custo financeiro da reforma do prédio da Escola Pequenina Calixto

REQUERIMENTO Nº 050/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informação referente ao fardamento completo dos Guardas Municipais

INDICAÇÃO Nº 170/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza no espaço ao lado da escola do Bairro Pantanal onde foi construída a pista da skate

INDICAÇÃO Nº 187/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja cumprida a Lei nº 2103/17 – Combate ao Crack no Município, reitera indicação 829/17

INDICAÇÃO Nº 188/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de uma farmácia na UPA 24 horas, reitera indicação 859/17

INDICAÇÃO Nº 189/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criada a Semana Municipal de Prevenção e Combate a depressão, reitera indicação 1007/17

INDICAÇÃO Nº 190/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação do Programa de informatização nas escolas públicas e privadas sobre andamento escolar dos alunos, reitera indicação 610/17

INDICAÇÃO Nº 195/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita aumento de linhas de ônibus para o Bairro Cabral, reitera indicação 414/17

INDICAÇÃO Nº 198/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja removida a barreira na estrada do Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 199/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma da ponte sentido à Igreja Ebnezer, na comunidade Novo Horizonte, reitera indicação 688/17

INDICAÇÃO Nº 200/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas nos bairros Independência e Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 201/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratória em Laranjeiras, reitera indicação 690/17

INDICAÇÃO Nº 202/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita poda das árvores na rede elétrica na comunidade do Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 203/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus de ambos os lados na entrada da Rua Emídio de Oliveira no Bairro Taquari, reitera indicação 737/17

INDICAÇÃO Nº 204/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita poda de arvores na rua das Flores na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 205/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na entrada da estrada do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 206/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de ilhas com tomadas para carregar celular na rodoviária de Paraty

INDICAÇÃO Nº 207/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita choque de ordem no Bairro Barra Grande: Limpeza de matos nas ruas, que invadem as ruas, pintura de meio fio, quebra-molas, instalação de placas de sinalização, manutenção de iluminação pública, manutenção do campo, vestiário e quadra poliesportiva

INDICAÇÃO Nº 208/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita rede de abastecimento de água, pavimentação e manilhamento da localidade Sítio Xerém, na BR 101, antes da ponte do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 209/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita contratação de um instrutor/professor para orientação aos usuários da pista de skate, localizada na Praça da Paz, reitera indicação 199/17

INDICAÇÃO Nº 210/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita caixas de areia com eucalipto nas duas quadras de vôlei, no Bairro Jabaquara e também fazer meio fio no estacionamento da 1ª quadra descendo à ponte Ouvídio Rosa

INDICAÇÃO Nº 211/18, de autoria do Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto no Bairro Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Monoel Walfrido, Tenente Souza, Orácio Quirino, Tropeiro. José Monsueta e do Rócio. Reitera indicação 747/17

INDICAÇÃO Nº 212/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construções de trevos nas entrada dos Bairros Condado, Parque Verde e Pantanal, bem como construção de um ponto de ônibus no Parque Verde, Bairro Pantanal, reitera indicação 750/17

INDICAÇÃO Nº 213/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, com Box e banheiros, reitera indicação 458/17

INDICAÇÃO Nº 214/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação e melhoria na estrada da Indaiatiba no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 215/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na Rua Oliveira, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 216/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna, reitera indicação 125/17

INDICAÇÃO Nº 217/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação e melhoria na Rua Carvalho, atrás do posto de saúde, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 218/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza na estrada e no morro do Bairro do Rio dos Meros com cascalhos, roçadeira e patrol, reitera indicação 404/17

INDICAÇÃO Nº 219/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de cascalho e a limpeza do valão na Rua Projetada 35, no Bairro Taquari, na entrada do posto de saúde próximo à residência do Senhor Helinho

INDICAÇÃO Nº 220/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma televisão e um retroprojetor para creche do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 221/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização referente a um suposto maus tratos aos cachorros no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 222/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação no Morro do Forte Defensor Perpétuo, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 223/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação do campo de futebol society , na localidade do sítio Marcos Pereira, na comunidade de Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 224/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja realizada a compra de um autoclave para desinfecção de utensílios na cozinha do Hospital Municipal

INDICAÇÃO Nº 225/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Município, de 400 metros, com divisão de aço em 100 metros, com área a ser destinada pela Prefeitura, reitera indicação 148/17

INDICAÇÃO Nº 226/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização às margens do rio Perequê-Açu, ao lado do estacionamento da praça e atrás da Igreja Matriz, reitera indicação 927/17

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre criação e alteração ao Art. 35 da Lei Complementar 017/02 (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 052/17, que alterou a Lei Complementar 020/15 no inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispoe sobre programa Pro-Mulher de qualificação de mão de obra feminina no âmbito municipal de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 015/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 19.000,00) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 019/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da Lei 2006/15, que institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM , especialmente no teor das tabelas 2,3 e 4 do Anexo 01 – que dispõe sobre os custos de análise de licenciamento ambiental(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 203.367,00) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 022/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 468.000,00) (1ª votação)

PROJETO DE LEI N 034/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo a criar o programa de doação de medicamentos no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.