PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/02/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 37ª Sessão Ordinária
Ata da 38ª Sessão Ordinária
Ata da 5ª Sessão Extraordinária
ATO Nº005/2019, de autoria da Presidência da Câmara, informa a composição das Comissões Permanentes
OFÍCIO Nº001/2019, de autoria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, celebra Termo de Fomento e Termo de Colaboração 2018
CARTA Nº047/2019, de autoria da ENEL Distribuição Rio, informando sobre faturamento de valores de contas mensais de energia elétrica
OFÍCIO VR 004/19, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa
OFÍCIO VR 008/19, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz
OFÍCIO VR 010/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao projeto de lei Nº 067/18 (Autor: Vereador Alcir da costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Complementar 028/2016, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty-RJ, plano de cargos e carreiras dos servidores, normas de enquadramento e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo, ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 001/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, à Secretária Municipal de Educação, senhora Eliane Tomé de Oliveira, informações referente à merenda escolar da escola municipal Casa das Crianças
REQUERIMENTO Nº 002/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty e à Secretaria de Obras, solicita informações sobre a reforma da sede da Associação de Moradores do Bairro Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty e à Secretaria de Obras, solicita informações sobre a água mal cheirosa que cai do caminhão de lixo nas ruas da cidade
REQUERIMENTO Nº 008/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Secretaria Municipal de Educação, solicita que se informe se há alguma reforma prevista para a Escola Municipal José Carlos Porto, na comunidade do Taquari
REQUERIMENTO Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à empresa de telefonia Oi/Telemar, solicita informações sobre a paralisação da obra de colocação de rede de telefonia nos bairros: Penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquinho, paralelos à Rodovia Estadual Telmo Coupê (Estrada Paraty – Cunha) – RJ 165
REQUERIMENTO Nº 010/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Benedito Crispim de Alcântara, à Secretaria Municipal de Educação, solicita informações sobre o prazo para reparo na pavimentação da Estrada do Corisco, solução para o restabelecimento do tráfego na Ponte do Jacu e manutenção das vias afetadas pelas fortes chuvas no início do ano nos Bairros Corisquinho e Coriscão, no município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 011/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty solicitando à Secretaria de Educação, informações sobre o porquê de os ônibus que transportam os alunos aos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa não estarem realizando o trajeto. Haja vista a aprovação do orçamento prevendo valor do respectivo transporte conforme receita financeira prevista para o ano de 2019 (em anexo)
REQUERIMENTO Nº 012/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao IBAMA e ao SEAS (Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade) / CICCA (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais), solicita que seja feita uma fiscalização na orla da Praia do Pontal, no bairro do Pontal, município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 002/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita compra de uma parelho de TV com DVD para a sala de pediatria
INDICAÇÃO Nº 003/19, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio C. dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do guarda corpo da Ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (Ponte do Pontal); reitera indicações 016/17, 114/18 e 627/18
INDICAÇÃO Nº 005/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal; construção de um ginásio de convenções na área adquirida através de permuta com Sr Tymur Mirza Klink; melhorias no campo de futebol existente na praia, instalação de parque infantil e aparelhos ao ar livre; instalações de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara e a construção de 03 pontos de ônibus na mesma, reitera indicação 046/18
INDICAÇÃO Nº 006/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfaltamento nas ruas D Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de setembro, Visconde do Rio Branco, José Bonifácio Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 014/18
INDICAÇÃO Nº 007/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita abertura e asfalto no restante das ruas Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 012/18
INDICAÇÃO Nº 008/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 011/18
INDICAÇÃO Nº 009/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção do poste localizado na Avenida Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 010/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte da Jabaquara; limpeza dos e terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril; recuperação de praia do Jabaquara e a construção de uma creche e posto de saúde, no referido bairro
INDICAÇÃO Nº 013/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que faça o reparo das crateras abertas na Estrada do Corisco; reitera indicação 803/18
INDICAÇÃO Nº 014/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que coloque filtro na rede de água na comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 015/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma creche na comunidade do Corisco; reitera indicação 967/17
INDICAÇÃO Nº 016/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção da quadra poliesportiva na comunidade do Corisco; reitera indicação 017/18
INDICAÇÃO Nº 017/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita o tapa buracos no Corisquinho; reitera indicação 867/18
INDICAÇÃO Nº 018/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de academia ao ar livre na comunidade de Laranjeiras; reitera indicação 269/17
INDICAÇÃO Nº 019/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas e manutenção da rede elétrica, no Parque do Sol Nascente (Chapéu do Sol)
INDICAÇÃO Nº 020/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas dos postes na entrada da avenida Primavera, bairro do Pantanal; reitera indicação 483/18
I
INDICAÇÃO Nº 023/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada da Colônia, trecho com início na BR 101 até o campo de futebol no centro do bairro Barra Grande; reitera indicação 239/18
INDICAÇÃO Nº 024/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ponte nova e manutenção da estrada principal na comunidade do Chapéu do Sol; reitera indicações 372, 652 e 980/17 e 118/18
INDICAÇÃO Nº 026/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da estrada do Córrego dos Micos no trecho onde houve desmoronamento de terra
INDICAÇÃO Nº 027/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um muro de arrimo na margem do rio na Rua Muralha no bairro Sertão do Taquari no município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 028/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de Marco da Paz, na Avenida Roberto da Silveira s/n, Parque Ipê, no município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 029/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se cumpra o artigo 67º da Lei nº720 de 07 de julho de 1986, que institui o Código de Obras e Posturas, inciso V, no município de Paraty-RJ
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Complementar 028/2016, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty-RJ, plano de cargos e carreiras dos servidores, normas de enquadramento e dá outras providências
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.