Pauta da 16ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/06/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 15ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 033/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2216/19, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 034/19, de autoria do Poder Executivo, Denomina Praça Dr Agostinho Martins de Oliveira Filho e Rua Vereador Benedito Nunes da Silva, logradouros no Bairro Patitiba
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 108/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação a empresa Colitur que informe a esta Casa Legislativa como está sendo feito o trajeto rodoviária x Vila Oratório
REQUERIMENTO Nº 109/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , Solicita qual órgão fiscaliza o desaguador dos dejetos que são despejados no Rio Perequê-Açú pelo condomínio Moradas Bromélias (condomínio da Caixa) e com qual frequência é realizada a fiscalização
REQUERIMENTO Nº 110/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para substituição das lâmpada da ciclovia que liga o Bairro Pantanal ao Trevo do Município
REQUERIMENTO Nº 111/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações a empresa de telefonia Oi Telemar sobre a paralisação da obra de colocação de rede nos bairros Penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquinho, paralelos a rodovia estadual Benedito Telmo Coupê (estrada parque Paraty/Cunha RJ 165, reitera requerimento nº 185/18
REQUERIMENTO Nº 112/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita Secretário Municipal de Meio Ambiente que informe se há alguma solicitação da empresa Oi Telemar de licença de instalação da rede de telefonia nos Bairro: Penha, Mato Dentro, Souza, Carrasquinho e adjacências, paralelos a Rodovia Estadual Benedito Telmo Coupê ( estrada Parque Paraty/Cunha – RJ 165)
REQUERIMENTO Nº 113/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Reitera requerimento nº 071/19, no qual convoca o Secretário Municipal de Educação para esclarecimentos
INDICAÇÃO Nº 342/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja construído um Centro de Exames de Imagens no Município , reitera as indicações 044/17, 026/18 e 630/18
INDICAÇÃO N° 344/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que sejam realizadas poda das árvores que estão localizadas no Bairro da Pedreira, no caminho do Funil até à praia do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 345/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita roçada no caminho que dá acesso às praias do Engenho D’Água e Praia Vermelha, na comunidade Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 346/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública no trevo que dá acesso ao Bairro do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 351/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita criação de um Campeonato de Futebol Feminino e sua inclusão no calendário anual de esporte do município
INDICAÇÃO N° 352/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari, bem como a reforma de toda estrutura do vestiário do mesmo local
INDICAÇÃO Nº 363/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus ambos os lados, ante da curva em frente ao Bar do Paulo, na comunidade do Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 364/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita academia ar livre entre o campo de futebol e a escola da comunidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 365/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie a manutenção da rua dos Tucanos no Bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 366/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção do murro de arrimo em frente a passarela do rio Matheus Nunes, Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 367/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da escola Pingo de Gente no Centro Hstórico
INDICAÇÃO Nº 368/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que se providencie um funcionário par varrição de rua do Bairro da Vila Oratório
INDICAÇÃO Nº 369/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita retirada de uma árvore de grande porte que se encontra presa debaixo da ponte nova no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 370/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita manutenção de um banco de madeira instalado em frente à Drogaria Retiro., na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 371/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de uma academia ao ar livre no ponto final da Graúna
INDICAÇÃO Nº 372/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita instalação de um portão de acesso ao terminal rodoviário com faixa de pedestres em frente ao corredor das lojas do Shopping Boulevard Martins com saída para a rua Aldmar Gomes D Coelho
INDICAÇÃO Nº 373/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita remoção do barro que deslizou para calçada no morro da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 374/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita dedetização de roedores no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 375/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma da quadra e do parquinho do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 376/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita academia ar livre ao lado do postinho de saúde do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 377/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pavimentação ou concreto social na rua 2 no Bairro Jardim Riviera
INDICAÇÃO Nº 378/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande, reitera indicação 178/17
INDICAÇÃO Nº 379/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita criação de uma equipe de manutenção de limpeza do Centro Histórico com (0800) para contato, reitera indicação 065/17
INDICAÇÃO Nº 380/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma da pracinha atrás da Igreja Matriz no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 381/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita dragagem nos canais entre as praia do Pontal, Terra Nova, cais pesqueiro da Ilha das Cobras e cais de Turismo até o fórum, reitera indicação 070/18
INDICAÇÃO Nº 382/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita coleta de lixo e construção de um galpão para a reciclagem do mesmo, no bairro Prainha de Mambucaba, reitera indicação 167/18
INDICAÇÃO Nº 383/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita a troca dos paralelepípedos por asfalto da ruas Manoel Walfrido, Tenente de Souza, Horácio Quirino, dos Tropeiros, José Monsueta e rua do Rócio, no Bairro Chácara, reitera indicação 211/18
INDICAÇÃO Nº 384/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita consertar o calçamento da rua Domingos Gonçalves de Abreu, no Centro Histórico, reitera indicação 284/18
INDICAÇÃO Nº 385/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de caixas de areia com eucalipto, nas duas quadras de vôlei, bem como construção de meio fio no estacionamento da primeira quadra, descendo a Ponte Ovídio , na Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 386/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação na pista de skate na Praça da Paz , o Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 387/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-molas, no bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 388/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparos emergenciais na iluminação da ciclovia Trevo /Pantanal
INDICAÇÃO Nº 389/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a quadra de tênis, próximo ao Trevo da cidade, reitera indicação 373/19
INDICAÇÃO Nº 390/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 ( dispõe sobre a realização de Exame para detecção de patologias oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento no Município de Paraty – autores Vereadores Rodrigo Penha e Valceni Teixeira) (votação única)
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 007/19 (dispõe sobre a instalação de divulgação e anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty – autor Rodrigo Penha) ( votação única)
PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate à violência no ambiente escolar (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande ( Rua Nova Canaã) ( 2ª votação)