Pauta da 24ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 23ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 148/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão ou estudo para o desmembramento da Secretaria da Defesa Civil da Secretaria Municipal de Saúde
REQUERIMENTO Nº 149/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Lei nº1899/13, que institui a Semana Municipal de Luta das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e Mobilidade Reduzida, está sendo aplicada
REQUERIMENTO Nº 150/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Lei nº 1845/12, Estatuto do Idoso, está sendo aplicada
INDICAÇÃO Nº 505/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a reforma imediata da Praça da Patitiba bem como iluminação e substituição das lixeiras grandes por lixeiras pequenas, no Município de Paraty – RJ; reitera indicação 043/19
INDICAÇÃO Nº 533/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao DNIT que providencie o reparo em caráter de urgência do acostamento da Rodovia BR 101, próximo à entrada da comunidade do Quilombo do Campinho, em Paraty
INDICAÇÃO Nº 534/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente à ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches
INDICAÇÃO Nº 535/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie remoção do bambuzal próximo ao Prazer Paraty Motel, que está atingindo a rede elétrica e com seus galhos invadindo a pista, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 536/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a troca de lâmpadas queimadas nos postes na comunidade Independência, no trecho entre o bar do Sr. Crispim até a subestação da ENEL
INDICAÇÃO Nº 547/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,solicita ao DNIT instalação de radares, próximo a entrada do Bairro Sertão do Taquari, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 550/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reparos na iluminação da Rua Princesa Isabel esquina com Avenida Vera Cruz, Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 551/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas e faixas de pedestres nas Ruas Dom Pedro I, Imperatriz Leopoldina e Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 552/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita extensão da rede elétrica no Morro do Tucano, Bairro Vila Oratório em Laranjeiras, reitera indicação 126/17
INDICAÇÃO Nº 553/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita a manutenção/melhoria no bicicletário do Sertão do Taquari, reitera indicação 326/18
INDICAÇÃO Nº 554/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto social na Rua Projetada no Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 555/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita vistoria nos postes de iluminação pública do Iriri, bem como a substituição das lâmpadas queimadas, Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 556/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de alambrados na pista de skate Giselle Alves, e refletores no Campo Society, localizados na Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 557/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita substituição das cadeiras da Unidade de Saúde da Família do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 558/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de concreto comunitário na Rua Ezequiel Candido, atrás da Igreja Católica na Comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 559/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de concreto comunitário na Rua Boa Vista até o fim do morro no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 560/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a construção de um vestiário no campo de futebol do Taquari
INDICAÇÃO Nº 561/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita concreto comunitário na Comunidade do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 562/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita cobertura na quadra da Escola Theophilo Rameck, no Bairro Patrimônio; reitera indicação 538/17
INDICAÇÃO Nº 563/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um ponto de ônibus no final da estrada do Bairro Graúna, próximo à Casa da Dona Aparecida
INDICAÇÃO Nº 564/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita caminhão para fazer o desentupimento de bueiros na Rua 21 de Abril, no Bairro Ilha das Cobras, nesse Município
INDICAÇÃO Nº 565/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus), em frente ao areal do Hélio, no Areal do Taquari, nos dois sentidos da rodovia
INDICAÇÃO Nº 566/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus), em frente ao Bar do Sorriso (midinho), no Bairro do Taquari, nos dois sentidos da rodovia
INDICAÇÃO Nº 567/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus), próximo ao Material de Construção Manacá, em Taquari, nos dois sentidos da rodovia
INDICAÇÃO Nº 568/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita contratação de psiquiatras, psicólogos, fonoaudiólogos e otorrinolaringologistas para atender nos ESFS
INDICAÇÃO Nº 569/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de um banheiro público nas imediações da Prefeitura Municipal, para atender o público dos eventos que acontecem no local; reitera indicação 579/17
INDICAÇÃO Nº 570/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita muro de arrimo nas margens do Rio Perequê-Açu no Bairro Portão de Ferro III; reitera indicação 100/17
INDICAÇÃO Nº 571/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de quebra-molas na Rua Dr. Derly Ellena no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 572/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita elaboração de projeto de repasse de 25% do valor arrecadado pela Prefeitura Municipal com a “Zona Azul” para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, para aquisição de material permanente
INDICAÇÃO Nº 573/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de dois abrigos para passageiros (ponto de ônibus) em frente ao Areal do Robson, na cabeceira da ponte do Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 574/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de dois abrigos de passageiros (ponto de ônibus) em frente à entrada da Vila da Penha, nos dois sentidos da rodovia
INDICAÇÃO Nº 575/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um quebra-molas na Estrada Paraty – Cunha, em frente ao mercadinho Poupa Tempo
INDICAÇÃO Nº 576/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita recapeamento na ciclovia que liga o trevo até o Bairro Pantanal; reitera indicação 282/18
INDICAÇÃO Nº 577/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo; reitera indicação 352/18
INDICAÇÃO Nº 578/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Principal da Jabaquara, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 490/18
INDICAÇÃO Nº 579/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita caminhão para fazer o desentupimento de bueiros na Rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras, nesse Município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Seleção de Futebol Feminino de Paraty e à sua diretoria, pelo segundo lugar no 9º Campeonato da terceira edição do Regional Estadual de São Paulo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 037/19, de autoria do Poder Executivo, organiza a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.