PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/10/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 30ª Sessão Ordinária
MEMORANDO 088/19, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
OFÍCIO VR 010/19, justificando a ausência do Vereador Luiz Cláudio de Alcântara
PROJETO DE LEI Nº 058/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas – MADE e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Gonzaga Gama
PROJETO DE LEI Nº 058/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas – MADE e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Gonzaga Gama
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 169/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações como é realizada a fiscalização do Camping Clube Brasil, localizado no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 700/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre na Rua Fresca, próxima à Capelinha, no Bairro Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 701/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre na Rua 12, na descida da ponte nova, no Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 702/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lixeira danificada e colocação de mais uma lixeira na Rua do Canal I, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 703/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita elaboração de projeto viário para a Avenida Roberto da Silveira e ruas adjacentes
INDICAÇÃO Nº 704/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos na Rua Guapuruvu, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 705/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita academia ao ar livre no Bairro Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 706/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza nos bueiros e troca de manilhas, na Rua das Flores, Jasmim e onde mais for necessário, no Bairro Pantanal; reitera indicação 237/18
INDICAÇÃO Nº 707/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de ponto de ônibus na Comunidade Rio dos Meros; reitera indicação 205/18
INDICAÇÃO Nº 711/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, que realizem Campanhas de conscientização sobre a importância do uso do cinto de segurança
INDICAÇÃO Nº 712/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita desapropriar ou fazer uma permuta para área de lazer no Jardim Riviera; reitera indicação 140/17
INDICAÇÃO Nº 713/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Bairro Caborê; reitera indicação 749/17
INDICAÇÃO Nº 714/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita fazer um muro de arrimo para dar continuidade no braço do Rio Perequê – Açu, na Rua Fresca; reitera indicação 405/17
INDICAÇÃO Nº 715/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção da passarela, localizada no Bairro Ribeirinho, que se encontra danificada em alguns pontos; reitera indicação 875/17
INDICAÇÃO Nº 716/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara para frente da Praia; reitera indicação 005/19
INDICAÇÃO Nº 719/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um praça no Bairro Ilha das Cobras, ao lado do Posto de Saúde (PSF); reitera indicação 011/17
INDICAÇÃO Nº 720/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita criação do Agente Mirim de Combate à Dengue, mediante adesão das escolas do Ensino Fundamental e Médio do Município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Educação e Saúde; reitera indicação 619/18
INDICAÇÃO Nº 721/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que no dia 29 de Outubro, Dia Nacional do Livro, seja criado o Dia da Motivação da Leitura nas escolas públicas e privadas do Município; reitera indicação 581/18
INDICAÇÃO Nº 722/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita concreto comunitário na Rua Boa Vista, Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 723/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias no Beco do Carrasquinho, antes da Ponte do Penha
INDICAÇÃO Nº 725/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se cumpra a Lei nº 2.223/19, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 726/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a reforma da cruz que está em cima do Pedrão da Boa Vista, no Município de Paraty/RJ
INDICAÇÃO Nº 727/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a colocação de letreiros como os do Trevo nas Praias de São Gonçalo, Paraty-Mirim, Pontal, Jabaquara e Tarituba
INDICAÇÃO Nº 728/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja colocada uma guarita no cais de turismo da cidade por 24 horas e com monitoramento, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 729/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e manutenção do cemitério do Pouso da Cajaíba, no Município da Paraty/RJ, reitera indicações 442/19, 185/18 e 921/17
INDICAÇÃO Nº 730/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a reconstrução da ponte de arame no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 731/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pavimentação no antigo valão atrás da casa do Alemão no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 732/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita intensificar a fiscalização dos transportes no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 733/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que sejam viabilizadas as vagas de frente ao hospital Hugo Miranda aos que estão sendo atendidos no Hospital Municipal, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 734/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de academia ao ar livre em frente a Pousada Eclipse, Avenida Roberto Silveira
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Drª. Camila Ramos Marinho, médica, pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Drª. Marília Alves de Oliveira, médica, pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Banda Santa Cecília por ser um dos símbolos da cultura paratiense desde abril de 1954
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, aos Senhores Renato Vieira da Silva e Fábio Júnior Alves da Silva, Presidente e Vice-Presidente da Associação de Moradores do Paraty-Mirim, pelos relevantes serviços prestados ao bairro
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 052/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$1.500.000,00) (1ª e 2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.