Pauta da 32ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 31ª Sessão Ordinária
Ofício VR nº026/19, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos
Ofício VR nº 037/19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
Ofício VR 067/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
Ofício VR nº 068/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 059/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 643.032,47
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/19, de autoria do )Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais aposentados, inativos e pensionisstas.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 168/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações quanto a utilização de caminhão pipa para limpeza de trecho da Rua José do Patrocínio, entre o cais pesqueiro e a Avenida Espírito Santo, na Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 171/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações quanto a fiscalização aos Postos de Gasolina do Município de Paraty, quanto a qualidade do combustível, qual a periodicidade da fiscalização e se tem encontrado irregularidades nos mesmos
INDICAÇÃO Nº 708/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pintura da faixa de pedestres na esquina das Ruas Dr. Derly Ellena com a Rua Epaminondas, Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 709/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um ponto de ônibus ao lado do Estádio Municipal, na Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 717/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita substituição do poste de madeira e instalação de iluminação pública no referido poste, na Rua do Morro do Ditão, localizada na Comunidade do Corumbê, em caráter de urgência; reitera indicação 518/17
INDICAÇÃO Nº 718/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem do início da subida do Morro da Cruz em Laranjeiras/Vila Oratório; reitera indicação 163/17
INDICAÇÃO Nº 724/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita limpeza semanal com caminhão pipa na Avenida José do Patrocínio, no trecho entre o cais pesqueiro e a esquina da Avenida Espírito Santo, na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 735/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita operação tapa buracos na Rua Vicinal na comunidade do Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 736/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita curso de capacitação em operador de máquinas pesadas na Secretaria de Agricultura
INDICAÇÃO Nº 737/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de 10 manilhas de 90 cm de largura na estrada da Colônia, antes do ponto final, próximo a Pousada Recanto das Águas, na comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 738/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura de quebra-molas na subida da Igreja Católica na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 739/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza, iluminação e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Pantanal, reitera Indicação 235/19
INDICAÇÃO Nº 740/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que se faça a manutenção das madeiras de assento do ponto de ônibus do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 741/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita construção de dois quebra-molas na Rua José Vieira Ramos, um em frente à peixaria Duas Irmãs e outro em frente à Pousada Villaggio, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 742/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Rua 12 – quadra C, no Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 743/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de um reservatório d’água no Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 744/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto social na estrada do Zizi, próximo à barreira da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 745/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto no morro da estrada do finado Sr. Anisto (Toca Encantada), no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 746/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação da Rua Paulo Rappa, paralela ao Trevo de Paraty; reitera indicação 248/17
INDICAÇÃO Nº 747/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja instituído o Programa de Ações permanentes de Orientação e controle da Dengue, com o envolvimento e participação de todas as Secretarias e Empresas Públicas Municipais, reitera indicações 857/17 e 251/18
INDICAÇÃO Nº 748/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de dois pontos de ônibus no Areal do Taquari, em frente à casa de material de construção Manacá
INDICAÇÃO Nº 749/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea no Município de Paraty, reitera as indicações 123/17 e 025/18
INDICAÇÃO Nº 750/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre no Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 751/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja notificado os proprietários de terrenos baldios para que seja feita a limpeza dos mesmos, no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 752/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita retirar manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte ou colocar galeria e escoamento, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 828/17
INDICAÇÃO Nº 753/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita queima de fogos, palco e som para o Réveillon, no campo de futebol, na Praia do Jabaquara; reitera indicação 305/19
INDICAÇÃO Nº 754/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na Praia da Jabaquara; reitera indicação 563/18
INDICAÇÃO Nº 755/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia, na Avenida Jabaquara em frente à S/A Paraty – Industrial; reitera indicação 549/19
INDICAÇÃO Nº 756/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita um desvio da água pluvial que vem da estrada para o quintal da Dona Dita na Estrada do Paraty – Mirim, em frente ao campo de futebol (foto em anexo)
INDICAÇÃO Nº 757/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção da tampa de concreto do bueiro situado na esquina da Rua São Jose e Rua de Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 284/19
INDICAÇÃO Nº 758/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de refletores em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 376/18
INDICAÇÃO Nº 759/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de mais um braço de luminária no poste em frente à casa do Vando, depois do Bar do Crispim, no Bairro Independência, uma vez que a iluminação no local atende só os moradores do lado direito (fotos em anexo)
INDICAÇÃO Nº 760/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pavimentação asfáltica na Rua Pau Brasil, primeira entrada à esquerda, na esquina do campo de futebol, Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 761/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua James Joyce, antiga Rua 15, rua da Pousada Brasih, no final da rua, Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 762/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita instalação de uma academia, no Bairro Bom Retiro, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 486/19
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Caio Schiazo Duarte, médico endocrinologista, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraty