Pauta da 33ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/11/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 32ª Sessão Ordinária
OFÍCIO GAB/VICE-GOV Nº321/19, OFÍCIO GAB/VICE-GOV Nº051/19, e DESPACHO SEI-35/074/003134/2019, respostas ao Ofício 022/19, referente aos Requerimentos 003, 024, 065, 086, 114/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõem sobre a Rodovia RJ-165 (Rodovia Paraty – Cunha)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 031/19 (dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Paulo Sérgio)
PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Dia do Protetor de Animais” no Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 170/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações o porquê os ônibus que transportam os alunos da rede municipal não estão fazendo o transporte dos alunos da Escola Municipal Pequenina Calixto
REQUERIMENTO Nº 172/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que acione o Órgão da ANP, sobre informações quanto à fiscalização de depósitos e distribuidoras de botijão de gás no Município e qual a freqüência que é realizada
INDICAÇÃO Nº 710/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de quebra-molas na Avenida Roberto da Silveira em frente à Queijaria Santa Lola
INDICAÇÃO Nº 736/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita curso de capacitação em operador de máquinas pesadas na Secretaria de Agricultura
INDICAÇÃO Nº 737/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de 10 manilhas de 90 cm de largura na estrada da Colônia, antes do ponto final, próximo a Pousada Recanto das Águas, na comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 738/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura de quebra-molas na subida da Igreja Católica na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 739/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza, iluminação e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Pantanal, reitera Indicação 235/19
INDICAÇÃO Nº 740/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que se faça a manutenção das madeiras de assento do ponto de ônibus do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 742/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Rua 12 – quadra C, no Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 748/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de dois pontos de ônibus no Areal do Taquari, em frente à casa de material de construção Manacá
INDICAÇÃO Nº 749/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea no Município de Paraty, reitera as indicações 123/17 e 025/18
INDICAÇÃO Nº 750/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre no Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 751/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja notificado os proprietários de terrenos baldios para que seja feita a limpeza dos mesmos, no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 756/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita um desvio da água pluvial que vem da estrada para o quintal da Dona Dita na Estrada do Paraty – Mirim, em frente ao campo de futebol (foto em anexo)
INDICAÇÃO Nº 757/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção da tampa de concreto do bueiro situado na esquina da Rua São Jose e Rua de Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 284/19
INDICAÇÃO Nº 758/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de refletores em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 376/18
INDICAÇÃO Nº 759/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de mais um braço de luminária no poste em frente à casa do Vando, depois do Bar do Crispim, no Bairro Independência, uma vez que a iluminação no local atende só os moradores do lado direito (fotos em anexo)
INDICAÇÃO Nº 760/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pavimentação asfáltica na Rua Pau Brasil, primeira entrada à esquerda, na esquina do campo de futebol, Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 761/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua James Joyce, antiga Rua 15, rua da Pousada Brasih, no final da rua, Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 764/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita abertura de concurso público para Fiscal de Obras e Postura
INDICAÇÃO Nº 765/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de braços de luminárias nos postes de iluminação pública na Estrada da Olaria
INDICAÇÃO Nº 766/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma dos bancos da Praça do Beco do Propósito
INDICAÇÃO Nº 767/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita aquisição de charretes elétricas para substituição das charretes de tração animal
INDICAÇÃO Nº 768/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfaltamento nas ruas D Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de setembro, Visconde do Rio Branco, José Bonifácio Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 006/19
INDICAÇÃO Nº 769/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita abertura e asfalto no restante das ruas Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 007/19
INDICAÇÃO Nº 770/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 008/19
INDICAÇÃO Nº 771/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte da Jabaquara; limpeza dos e terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril; recuperação de praia do Jabaquara e a construção de uma creche e posto de saúde, no referido bairro, reitera indicação 010/19
INDICAÇÃO Nº 772/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma quadra poliesportiva, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicação 077/19
INDICAÇÃO Nº 773/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a construção de uma ponte de arame na comunidade da Praia do Sono, no trecho que interliga a trilha que dá acesso a Cachoeira do Jacaré ao Camping do Joninho
INDICAÇÃO Nº 774/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie manutenção no cemitério na comunidade da Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 776/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, promova mensalmente a “Semana de Saúde do Pescador”, com acompanhamentos e orientações dos devidos profissionais da área
INDICAÇÃO Nº 777/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao Departamento de Estrada de Rodagens – DER/RJ, a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na entrada do Bairro Parque Verde, RJ – 165, Rodovia Paraty – Cunha; reitera indicações 305/18 e 522/19
INDICAÇÃO Nº 778/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que seja intensificado o trabalho de fiscalização dos terrenos baldios, bem como, agilizar as notificações aos proprietários para execução do serviço de limpeza
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Caio Schiazo Duarte, médico endocrinologista, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Família Calixto, pelo talento, dedicação, amizade e bom atendimento na Padaria Esperança, primeira padaria da Cidade
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, com emendas
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Departamento de Águas e Esgoto – DAE – no Município de Paraty e dá outras providências, com emendas
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a base de cálculo para pagamento de décimo terceiro salário denominado de gratificação natalina