PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09/12/2019
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Srs. 1º Tenente Renan Loschiavo Oliveira, 1º SGT. Marcelo Gomes da Costa, 2º SGT. Arildo Pereira da Silva, 2º SGT. Flávio Luiz de Andrade, 2º SGT. Luis Antônio Barboza de Oliveira, 2º SGT. Marcelo Batista Schilling, 2º SGT. Alex Caramez Fernandes, 2º SGT. José Otávio Perdigão, 2º SGT. Luiz Carlos Barbosa Mendes, 2º SGT. José Pereira Carlos, 2º SGT. Marcel de Carvalho Sabino, 3º SGT. Michel de Carvalho Sabino, CB. José Eduardo Padilha Silva, CB. Vagner César Leite Gameiro, CB. Cristiano França Castilho, CB. Leonardo Guedes da Cruz, CB. Marcelo Luiz de Souza, SD. Jadson Cabral Furtado e SD. Elezer Oliveira da Silva, pelo empenho, comprometimento e dedicação na resolução de seqüestro de uma empresária paratiense no bairro da Jabaquara, no qual a vítima saiu ilesa
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 031/19 (dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Paulo Sérgio) (votação única)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 047/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty; Autor: Vereador Alcir da Costa Braz) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Dia do Protetor de Animais” no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contagem de prazo para mudança de nível do servidor público municipal de Paraty, e dá outras providências (1ª e 2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 067/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 700.000,00) (1ª e 2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 064/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Paraty e da outras providências, com emenda (1ª e 2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Raul Fernando de Mello Fernandes (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Agostinho Duarte Neto (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense à Sra. Regina Célia de Moraes Pádua (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Sra. Orides da Conceição dos Santos (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. José Sérgio Barros da Silva (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Tymur Mirza Klink (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.