PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/03/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 05ª Sessão Ordinária
OFÍCIO 009/2019, do Vereador Alcir da Costa Braz, informa desligamento das Comissões Permanentes
OFÍCIO VR 011*19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
OFÍCIO VR 017/19, justiticando ausência do Vereador Antônio Porto Filho
ATO DO PRESIDENTE Nº 007/19, sobre normas regimentais
ATO DO PRESIDENTE Nº 006/19, do Gabinete da Presidência da Cãmara, nomeia os membros das Comissões Permanentes
MEMORANDO 416/2018, da Secretaria Municipal de Turismo, resposta ao requerimento nº166/2018, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira
PROJETO DE LEI Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe no âmbito do Município de Paraty, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos, como montanhas, praias, cachoeiras e afins, localizados no âmbito do município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui no Município de Paraty a “Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar”
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 037/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi feita a troca e reparos na fiação de poste caído na trilha da Praia do Sono
REQUERIMENTO Nº 038/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi disciplinada a substituição de veículos de tração animal por “carrinhos de golfe”, principalmente no âmbito do Centro Histórico deste Município
REQUERIMENTO Nº 039/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para início da construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Tarituba
REQUERIMENTO Nº 040/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para pavimentação da Estrada do Rio dos Meros
REQUERIMENTO Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há uma agenda da Secretaria de Esporte e Lazer para revitalizar os campos e quadras de esportes de toda zona rural do município
REQUERIMENTO Nº 042/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há um estudo com viabilidade de se estabelecer convênio coma a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para instalação de um Colégio Militar no município
REQUERIMENTO Nº 043/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação de qual a data prevista para início da construção do muro da Escola Municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 108/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita limpeza e roçada ao longo da Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama, Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 109/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do Colégio CIEP; reitera indicações 949/17, 319/18 e 756/18
INDICAÇÃO Nº 110/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Carlota, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 116/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma do acesso na Rua Dr. Pereira no Centro Histórico, próximo ao antigo Mercado do Senhor Silvinho
INDICAÇÃO Nº 129/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja concretada a estrada do Bairro Coqueiro, com início na Rua em frente a casa do Sr. José Ramos e término em frente a casa do Sr. Ariel
INDICAÇÃO Nº 138/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na Rua Euzébio, no Bairro Sertão do Taquari; reitera indicação 340/18
INDICAÇÃO Nº 139/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Oficinas de Artes, Danças e Informática na escola da comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 140/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de manilha quebrada, na Rua Zacarias, na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 142/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da ponte do Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 143/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita adicionar placas com informativos em inglês nos pontos turísticos de Paraty
INDICAÇÃO Nº 144/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que o ônibus faça o trajeto até a igreja Assembléia de Deus (Sr. Darci) na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 145/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita recapeamento do asfalto de toda a estrada da comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 146/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de muro de contenção no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 152/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto; reitera indicações nº432/17 e 349/18
INDICAÇÃO Nº 153/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um muro ou cerca, perto da escola da Várzea do Corumbê; reitera indicações 584/17 e 331/18
INDICAÇÃO Nº 154/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma passarela no rio Perequê-Açu, com início na Rua Domingos Gonçalves de Abreu e término na Avenida Octávio Gama, com acesso à Capela Mortuária; reitera indicações 486/17 e 298/18
INDICAÇÃO Nº 155/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a proibição de placas de “Proibido Estacionar”, perto do ponto de ônibus, bem como a pintura do meio fio, no Bairro Sertão de Taquari; reitera indicações 874/17 e 245/18
INDICAÇÃO Nº 156/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção no prédio da Liga Desportiva de Paraty, na Rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara; reitera indicações 583/17 e 322/18
INDICAÇÃO Nº 157/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparo e manutenção da estrada da Comunidade do Cabral
INDICAÇÃO Nº 158/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita implantação de um alambrado no posto de saúde do Bairro Patrimônio; reitera indicação 537/18
INDICAÇÃO Nº 159/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Cabral; reitera indicação 831/18
INDICAÇÃO Nº 160/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e cascalho na estrada principal da Comunidade de Pedras Azuis; reitera indicação 746/18
INDICAÇÃO Nº 161/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita retirada de barreiras na estrada do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 162/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita limpeza, reparo na iluminação pública e desentupimento de bueiros na Rua Campo de Aviação (Rua da Oficina do Jorge Peixe)
INDICAÇÃO Nº 163/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo na calçada e nos bancos ao longo da Avenida André Rebouças, entre os Bairros Ilha da Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 164/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da pedreira que dá acesso à localidade do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 165/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de tela (alambrado) no entorno do campo de futebol da localidade da Graúna; reitera indicação 547/17
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Alexandre Sales, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde no Município de Paraty
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Nº 0067/18 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.