PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 6ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR nº 005/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
OFÍCIO À CÂMARA Nº 022/2020, do Poder Executivo,enviando Decreto nº 045/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty no exercício de 2020, para que os Vereadores tomem conhecimento.
OFÍCIO À CÂMARA Nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 028/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 025/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 025/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 020/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 026/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita convocação da Secretária Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos
REQUERIMENTO Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de como está sendo cumprida a Lei Complementar 062/18, no que diz respeito à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
REQUERIMENTO Nº 032/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade de distribuição de máscara e álcool em gel para todos os funcionários públicos do município
REQUERIMENTO Nº 033/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a limpeza do bueiro na rua Beira Mar, no Bairro da Ilha das Cobra
REQUERIMENTO Nº 034/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente à escola municipal João Apolônio dos Santos Pádua, na localidade Ponta Grossa
REQUERIMENTO Nº 035/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações ao Prefeito Municipal como está o apoio às Crianças e Adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino durante a pandemia
REQUERIMENTO Nº 036/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita fiscalização no Condomínio de Laranjeira, onde há denúncias que proprietários e outros estão vindo para suas casas de veraneio, e supostamente circulando pelas praias e ruas de nossa cidade, descumprindo os Decreto Municipal nº 033/2020
INDICAÇÃO Nº 124/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem do início da estrada que dá acesso à comunidade do Cabral
INDICAÇÃO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção das galerias de escoamento de água das faixas de pedestres da Rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira e Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 126/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que as agências dos Bancos do Município de Paraty, coloque informativos alertando sobre o uso de cédulas de dinheiro, tendo em vista os riscos de disseminação do coronavírus
INDICAÇÃO Nº 129/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a criação de um programa assistencial para os taxistas no período de quarentena
INDICAÇÃO Nº 130/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de heliportos em localidades que não há acesso via terrestre, para socorrer os moradores
INDICAÇÃO Nº 131/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza do bueiros na Avenida Jabaquara, Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 132/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a limpeza na Rua José Bonifácio, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 133/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita refazer o Trevo da entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicação 303/19
INDICAÇÃO Nº 134/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma com alargamento e passarela na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santos, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 052/19
INDICAÇÃO Nº 135/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na Praça do Jabaquara, no Bairro Jabaquara reitera indicação 087/19
INDICAÇÃO Nº 136/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita tapa buracos na Avenida Aloysio de Castro e nas Ruas: Benedito Faustino dos Santos, Raul de Sá; Mem de Sá; Projetada 33, no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 137/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 228/19
INDICAÇÃO Nº 138/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita pintura no Parquinho do Bairro Jabaquara, reitera indicação 230/19
INDICAÇÃO Nº 139/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de iluminação pública na Ilha dos Araujo, próximo à residência do Senhor Frank
INDICAÇÃO Nº 140/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita melhorias na estrada da Serraria com pó de brita compactado, reitera indicação 849/19
INDICAÇÃO Nº 141/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza em torno do posto de saúde da comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 142/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a contratação de um medico obstetra para o Hospital Hugo Miranda, localizado no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação na estrada da Graúna, reitera indicação 846/19
INDICAÇÃO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma ponte de arame ou de concreto, nas proximidades da cachoeira do Crepúsculo, no Bairro Sertão do Taquari, próximo à casa da Dona Vera
INDICAÇÃO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que o barco que recolhe o lixo na costeira, passe com maior freqüência na Ilha do Algodão
INDICAÇÃO Nº 146/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação na estrada do Souza
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, a todas as comunidades por estarem fazendo barreiras protegendo os moradores nesta pandemia do coronavírus
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, pelos três mandatos de Vereador e os serviços prestados ao Município.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores Lucas Nascimento Castro e João Carlos Benedito João Carlos Benedito, pelo ato de heroísmo, bravura e coragem, demonstraram na noite de 14 de fevereiro de 2020, ao enfrentarem um incêndio no restaurante Genários, próximo ao terminal rodoviário
ORDEM DO DIA
NÂO TEM
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.