PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 10ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR Nº 008/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
OFÍCIO À CÂMARA Nº 026/2020, resposta ao Requerimento nº 012 (de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 028/2020, resposta ao Requerimento nº 015 (de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 031/2020, resposta ao Requerimento nº 009 ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 033/2020, resposta ao Requerimento nº 043 (de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)
PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria a Agência Transfusional no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 925.000,00
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 053/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações pertinentes ao repasse do Governo Federal, referente ao socorro financeiro de Estados e Município para o enfrentamento da crise sanitária e econômica, ocasionada pelo COVID-19
REQUERIMENTO Nº 054/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual a possibilidade do Executivo elaborar um projeto de lei autorizando a instalação de guarita com cancela em Bairros do Município com ruas sem saída
REQUERIMENTO Nº 055/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a reforma da subprefeitura da Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 056/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informar se há possibilidade do funcionamento das igrejas com pelo menos 75% de ocupação máxima dos assentos, com os horários semanais normais, designando dias diferenciados para os idosos e crianças acima de 12 anos, com utilização alternada das cadeiras
REQUERIMENTO Nº 057/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que a ENEL informe se há previsão pra substituição dos poste do Bairro do Chapéu do Sol
REQUERIMENTO Nº 058/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao IPHAN informações sobre a solução para a falta de acessibilidade por parte de pessoas com deficiência e/ou acometidas de enfermidades que ocasionam mobilidade reduzida no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 203/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja incluído na equipe da Estratégia da Saúde da Família o profissional de Assistência Social, reitera indicação 064/19
INDICAÇÃO Nº 205/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na rua projetada ao lado do restaurante Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 207/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros na rua projetada, localizada à primeira direita após o Paraty Society, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 209/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo e operação tapa buracos na estrada da Forquilha, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 234/19
INDICAÇÃO Nº 220/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com brita corrida, limpeza e desobstrução das vias de escoamento das águas pluviais da estrada do Paraty-Mirim, no trecho da baixada
INDICAÇÃO Nº 221/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concreto social e manutenção da estrada da Serraria, depois da casa do Senhor Oscar, subida do coqueiral sentido sítio do Cristino
INDICAÇÃO Nº 222/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita manutenção, tapa buracos e nivelamento com a máquina patrol nas ruas do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 223/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de poste no caminho da comunidade da Ponta Grossa, próximo à residência do Senhor Assis
INDICAÇÃO Nº 224/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um parquinho infantil próximo ao campinho de futebol no Bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 225/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concreto social na rua projetada, ao lado do restaurante Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 226/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicitando que seja instalado uma guarita com cancela na entrada da localidade Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 232/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lavatórios populares para higienização de mãos durante a pandemia do novo coronavirus
INDICAÇÃO Nº 233/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita extensão da ciclovia da Avenida Otávio Gama até a saída para a rodovia Rio/Santos no Bairro Portal das Artes, reitera indicação 400/19
INDICAÇÃO Nº 234/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a entrada da Praia do Cão Morto, nos dois sentidos da Rio/Santos), em São Gonçalo, reitera indicação 399/19
INDICAÇÃO Nº 235/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma lixeira fixa na entrada do Tibum, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 236/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita calafetar e colocar calçada no quebra-mar, bem como bancos e iluminação pública, no Bairro Pontal, reitera indicação 124/17
INDICAÇÃO Nº 237/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita captação d’água com necessidade de 1000m de cano de 60, reparo na estrada, no loteamento do Senhor Antenor, no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba e captação d’água com necessidade de 5000m de o lado direito, da Prainha de Mambucaba, reitera indicação 696/17
INDICAÇÃO Nº 238/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita dragagem no canal entre a praia do Pontal e a praia Terra Nova e do cais pesqueiro da Ilha das Cobras e o canal do cais de turismo até o forum, reitera indicação 070/18
INDICAÇÃO Nº 239/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que a Prefeitura adquira um caminhão para fazer limpeza dos bueiros e fossas no Município, reitera indicação 106/17
INDICAÇÃO Nº 240/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reforma no muro do cemitério de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 241/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto na rua do Bambuzal no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 242/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita abertura da rua na comunidade do Parque Sol Nascente
INDICAÇÃO Nº 243/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se crie um auxilio estaleiro para os barqueiros de pequeno porte ligados à pesca e ao turismo no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 244/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza, alargamento, construção de deques e rampas na rua André Rebouças, nos Bairro Mangueira e Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 245/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja criado cursinho de pré-vestibular gratuitos no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 246/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita criação de curso gratuito de inglês e espanhol no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 247/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita limpeza no cemitério de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 248/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita dosador de cloro para tratamento de água nos Bairros: Graúna, Várzea do Corumbê, Barra grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, São Gonçalo, Corumbê e Morro do Ditão, reitera indicação 109/17
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município no Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.