PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 11ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR 014/2020, Justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos
PARECER JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Nº 015/2020, Dispõe sobre a adequação referente ao pagamento dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 022/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade pública a Associação para o desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro – PRO RIO
PROJETO DE LEI 024/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a promover concessão e regulamentação da utilização de infraestrutura de telecomunicações do Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 059/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projetos para criação de um Conselho Assistencial ao Comerciante de Paraty
REQUERIMENTO Nº 060/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para construção do muro de arrimo do rio Mateus Nunes às margens da estrada do Corisco
REQUERIMENTO Nº 061/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para reforma total da quadra do Pantanal
REQUERIMENTO Nº 062/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há possibilidade de criar um projeto para subsídio às igrejas do Município
REQUERIMENTO Nº 063/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao INEA e Secretaria do Meio Ambiente, informações se há previsão para a dragagem dos rios Perequê-açú e Mateus Nunes e cais de turismo
REQUERIMENTO Nº 064/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação se há previsão de algum projeto pra utilização do antigo prédio onde funcionava a escola da Ponte Branca
REQUERIMENTO Nº 065/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre o porquê até o presente momento ainda não teve a visita da Defesa Civil Municipal e ao mesmo tempo nenhuma ação do governo na reforma ou interdição do prédio da antiga escola do Penha, reitera Requerimento 173/19
INDICAÇÃO Nº 227/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de refletores na ponte do Jacu
INDICAÇÃO Nº 228/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas no final do ponto de ônibus da Colônia na comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 229/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita iluminação em frente ao ponto de ônibus na Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 230/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pavimentação da rua Emidio de Oliveira no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 231/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita limpeza e iluminação da academia ao ar livre do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 250/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus na altura do km 596 – Sítio Canela Amarela, depois do bairro Patrimônio, flora 5 irmãos, conhecido como curva da ferradura
INDICAÇÃO Nº 251/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros, em frente ao hotel Santa Clara, no bairro Corumbê
INDICAÇÃO Nº 252/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus , no sentido Angra x Paraty, em frente ao hotel Santa Clara, no outro lado da rodovia no Bairro Corumbê
INDICAÇÃO Nº 253/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita roçada em torno do campo de futebol, no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 254/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa ENEL que proceda a manutenção da rede elétrica na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 255/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da rua Projetada, localizada em frente ao Sítio Armonia, na localidade do Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 256/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um cais na Praia da Tapera, localizada na comunidade da Ilha dos Araújo, reitera indicação 794/19
INDICAÇÃO Nº 257/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 258/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita continuidade da concretagem na estrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 259/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção nos cabos da rede elétrica na estrada do Sítio da Jaqueira, no bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 260/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto no morro do Ronca no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 265/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma praça de lazer (parquinho para criança) em algum local no Sertão do Taquari, reitera indicação 286/17
INDICAÇÃO Nº 266/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manilhamento e reparo do asfalto em cima do córrego que passa próximo ao bar da morena, no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 287/17
INDICAÇÃO Nº 267/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita tampar os buracos e passar patrol na rua Assembléia de Deus no Sertão do Taquari, reitera indicação 358/17
INDICAÇÃO Nº 268/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de placa de sinalização proibindo estacionar perto do manobrador de ônibus e pintar o meio fio no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 874/17
INDICAÇÃO Nº 269/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita 100 metros de concreto na rua Teodoro, no Sertão do Taquari, depois do manobrador de ônibus
INDICAÇÃO Nº 270/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita fiscalização, manutenção e limpeza na rua Alfredo sertão, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 271/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um muro de arrimo na estrada do Corisco, reitera indicação 507/19
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, a equipe do SAD – Serviços de Atendimento Domiciliar
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.