PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 19ª Sessão Ordinária
OFÍCIO GAB/VR nº 009/2020, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho
MEMORANDO 065/2020, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
OFÍCIO VR 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicitando seu desligamento das Comissões Permanentes
PROJETO DE LEI Nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2021
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 104/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações sobre a retomada do turismo
REQUERIMENTO Nº 105/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual planejamento para finalizar o ano letivo do Município
REQUERIMENTO Nº 106/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para instalação de iluminação no alto do morro da Praia Grande
REQUERIMENTO Nº 107/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita notificar a empresa DNIT sobre a limpeza da BR 101
REQUERIMENTO Nº 108/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão para abertura das entradas do Bairro Jabaquara, Portal e CIEP
REQUERIMENTO Nº 109/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como anda o planejamento da manutenção, roçadas, limpezas e podas das árvores de todas as estrada vicinais do município
INDICAÇÃO Nº 408/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja implantado nos setores públicos municipal a bolsa menor aprendiz para alunos de 14 à 18 anos, através do processo seletivo nas escolas municipais, reitera indicações 092/17 e 317/18
INDICAÇÃO Nº 409/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita cumprimento da Lei 2,187/18(autoriza o Poder Executivo criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante bolsa de complementação educacional, no âmbito do Poder Executivo, reitera indicação 191/19
INDICAÇÃO Nº 410/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja implantado um pólo de curso EJA no período noturno, na comunidade da Ponta Grossa, reitera indicação 276/19
INDICAÇÃO Nº 411/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a implantação do Programa Saúde da Mulher nas comunidades da zona costeira
INDICAÇÃO Nº 412/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de energia solar fotovoltaica na Ilha do Algodão
INDICAÇÃO Nº 417/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita manutenção da iluminação no Morro do Jacu, Ponta da Cabrita, ao redor do bar do Galo
INDICAÇÃO Nº 418/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpada na Rua Nilton Lisboa Pascoal, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 419/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita de caçamba de lixo após o ponto final de ônibus no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 420/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de um poste no Bairro Coriscão , depois do ponto final do ônibus
INDICAÇÃO Nº 425/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas em frente ao mercado poupa tempo, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 427/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua do Abelardo, conhecida como (barro alto) no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 428/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita bocas de lobo no Bairro Condado, na Rua Otávio Meirelles 315 (último ponto de ônibus do bairro, entrada da rua da barbearia do Max)
INDICAÇÃO Nº 429/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas depois da Igreja Assembleia, na descida do morro próximo à casa do Jair, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 430/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita poda de árvore na rua projetada no Bairro Ponte Branca, ao lado do restaurante Sancho Pança
INDICAÇÃO Nº 437/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita coleta de lixo na localidade Morro do Ditão, na Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 438/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista) – reitera indicação 773
INDICAÇÃO Nº 439/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera indicação 362/17
INDICAÇÃO Nº 440/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande , reitera indicação 323/17
INDICAÇÃO Nº 441/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Pereque Açu na margem do Condomínio das Bromélias no Bairro Portão de Ferro III na rua Iole Fabbri Cambareri, reitera indicações 570/19 e 100/2020
INDICAÇÃO Nº 442/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty/Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações dos mesmos, reitera indicação 718/17
INDICAÇÃO Nº 443/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção dos brinquedos da Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 444/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja feita uma limpeza em todas as redes de esgoto do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 445/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita retirar as lixeira de ferro e colocar de plástico na Várzea Bom Retiro Km 572
INDICAÇÃO Nº 446/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita arrumar a entrada da Várzea do Bom Retiro KM 527 e bueiros entupidos
INDICAÇÃO Nº 447/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita aumentar o campo de futebol na Várzea do Bom Retiro Km 527
INDICAÇÃO Nº 448/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de sinalização na estrada RJ 165 – Paraty/Cunha, com tachas refletivas (olho de gato) e faixas refletivas, como pintura com tinta reflexiva demarcando assim os limites da rodovia
INDICAÇÃO Nº 449/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita revitalização em torno da igreja católica, bancos da praça e no jardim no Bairro Grauna
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos médicos, equipe de enfermagem, pessoal da limpeza, assistentes sociais, todos os funcionários que estão à frente da pandemia no Hospital Municipal Hugo Miranda
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.