PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/09/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 20ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR 020/2020, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
OFÍCIO VR 025/2020, justificando a ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
OFÍCIO VR 029/2020, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos
OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO à câmara 046/2020, encaminha para conhecimento dos Vereadores o Decreto nº 092/2020 ( dispõe acerca da utilização de recursos do Confinamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
DECRETO Nº 060/2020, para conhecimento dos Vereador, que determina o não cumprimento, das disposições normativas constantes do projeto de lei nº 013/2020, em virtude de sua manifesta inconstitucionalidade
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, para estabelecer o percentual mínimo, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, de cargos de provimento em comissão e serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 110/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de ser criada em Paraty uma central da SAMUR
REQUERIMENTO Nº 111/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está sendo feita e qual a freqüência de higienização do CAPS como prevenção do COVID-19
REQUERIMENTO Nº 112/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para pavimentação ao entorno do mercado de peixe da Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 113/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de instalação de iluminação pública da ponte de Mambucaba (divisa Paraty x Angra dos Reis)
REQUERIMENTO Nº 114/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita eu informe quais medidas vem sendo tomadas junto aos órgãos competentes em relação aos animais que são frequentemente soltos às margens da Rodovia RJ165
INDICAÇÃO Nº 426/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária no caminho da praia de São Gonçalinho, Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 431/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita substituição das lâmpadas atuais do Bairro Laranjeiras/Vila Oratório por lâmpadas de led
INDICAÇÃO Nº 432/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos postes da localidade Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 433/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem em pontos específicos do morro do Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 434/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita melhorias para sanar os problemas na rede de esgoto da Rua Manoel Walfrido, no |Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 435/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem do morro localizado entre o bar do Dudu e subestação da ENEL, no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 436/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita colocação de barreiras permanentes no final da Rua Professora Rosária Gibrail (Rua sem saída), Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 450/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita o cumprimento da Lei 2.180/18 – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 451/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita substituição da iluminação por lâmpadas de led, na Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 452/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reconstrução do muro de arrimo do Largo Santa Rita
INDICAÇÃO Nº 453/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais: Parque da Mangueira; Pequenina Calixto; Guiomar Schimidt e Pingo de Gente I
INDICAÇÃO Nº 454/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária na Vila da Penha, no final da rua próximo à casa da Dona Leontina, Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 455/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-mola na Avenida Principal do Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 456/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-mola na rua D. Pedro II, próximo à igreja do Pastor Valdecir, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 016/2020
INDICAÇÃO Nº 457/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza dos bueiros, capina e limpeza das Ruas do areal do Taquari (foto anexa)
INDICAÇÃO Nº 458/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e reforma dos brinquedos e da Praça Irênio Marques, que fica em frente a Pousada Eclipse, no Bairro Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 459/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja criada duas vagas de carro para pessoas com deficiências, em frente o prédio da AME, na Rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 460/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita término da pavimentação na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à família da Dra. Marly dos Santos e sua filha Sra. Camila Santos Guimarães, pelo falecimento ocorrido em 02 de setembro de 2020
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.