PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/10/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 23ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR 027/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
OFÍCIO VR 035/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos
OFÍCIO da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Paraty, referente vigésima terceira sessão Ordinária realizada em 28/09/2020
OFÍCIO da Presidência à Secretaria da Câmara, encaminhando o Processo Administrativo 001/2020
PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Praia + Segura’ e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 133/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para pavimentação asfáltica na estrada do alto da Itatinga até o Hare Krishma
REQUERIMENTO Nº 134/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para o término das obras do campo de futebol da Várzea do Machado e do campo de futebol do Bairro Pantanal
REQUERIMENTO Nº 135/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para reforma dos pontos de ônibus do Bairro do Corisquinho
REQUERIMENTO Nº 136/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há data para o retorno do horário normal do transporte coletivo no Município
REQUERIMENTO Nº 137/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para o término da obra da quadra poliesportiva do Bairro do Parque da Mangueira
REQUERIMENTO Nº 138/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Comando da Policia Militar e encaminhamento a esta Casa Legislativa os nomes de todos os policiais que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Paraty
REQUERIMENTO Nº 139/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita que seja encaminhado esta Casa Legislativa os valores recolhidos a título de ISS dos últimos cinco anos da Empresa Paraty Mix Concretos Ltda e Paraty Veículos Serviços Ltda com cópias de documentos
REQUERIMENTO Nº 140/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre os valores pagos pelos respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde, com cópia das notas e que seja informado se houve doação de equipamentos feitos por alguma instituição, durante o período de pandemia
INDICAÇÃO Nº 483/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL substituição do poste de madeira, localizado à rua Benedito Espírito Santo – Travessa Maria da Graça, em frente à casa 1, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 484/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do ponto de ônibus localizado próximo à entrada do Currupira, na localidade da Pedreira
INDICAÇÃO Nº 485/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita entrada do caminhão de reciclagem, uma vez por semana, com dia marcado, para atender os moradores do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 486/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção das grades de proteção da passarela que liga o Centro Histórico ao Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 487/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pintura quebra-molas localizados próximo ao Giba’s Bar e Bar da Dona Edna, no Bairro Laranjeiras/Vila Oratório
INDICAÇÃO Nº 493/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro entorno da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 494/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada Paraty/Cunha, no trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 495/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca dos refletores na Rua Prefeito Benedito Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 496/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 500/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de sinal (semáforo) da ponte de madeira, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 501/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de lixeira em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho a Senhora Laura Negri
MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa ao Senhor Ismael de Araújo Souza (protocolada em 29/09)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.