PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
8ª Sessão Extraordinária
OFÍCIO À CÂMARA 055/2020, encaminhando Decreto 092/2020 para ciência dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 044/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Moacir Aimoré da Cruz, no Bairro Taquari)
PROJETO DE LEI Nº 045/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação da Rua Projetada que dá acesso à Pousada APPLE HOUSE, na localidade do Canto Azul (Milton Hipólito de Melo)
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 (Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências, autoria Vereador Antônio Porto Filho)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 021/2020,( Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 141/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe porque o concreto social do Canto Verde não foi feito
REQUERIMENTO Nº 142/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual a programação da Campanha do Outubro Rosa
REQUERIMENTO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe sobre a programação limpeza no Pantanal
REQUERIMENTO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o posto de saúde do Bairro Ponta Grossa, relação das empresas que participaram da licitação, cópia do contrato, quais os dias que o posto funciona e o nome dos funcionários
REQUERIMENTO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o porquê está sendo cobrado taxa de iluminação pública no Bairro Ponta Grossa e Mamanguá, sem que a mesma tenha sido instalada
REQUERIMENTO Nº 146/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informações referentes as Leis Municipais 1844/12; 1846/12 e 1930/13
REQUERIMENTO Nº 147/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente a Lei Municipal 1922/13
REQUERIMENTO Nº 148/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente a Lei Municipal 1900/2013
INDICAÇÃO Nº 493/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro entorno da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 494/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada Paraty/Cunha, no trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 496/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 497/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente à fazenda São Gonçalo, reitera indicação 354/2020
INDICAÇÃO Nº 498/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca de duas traves do campo de futebol da comunidade Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 499/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca de postes de iluminação em frente ao Jibas Bar, na Vila Oratório (Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 502/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas na Rua Manacá, no Bairro Taquari, reitera indicação 061/19
INDICAÇÃO Nº 503/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita poda de árvore na Rua Tucanos no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 504/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua 15 de Novembro, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 505/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita reparo de quebra-molas na Rua Nilton Lisboa Pascoal, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 506/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita o término do asfalto na Rua Otávio Meirelles, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 507/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação no Sítio do Tucano, no Bairro Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 508/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza na estrada no Quilombo do Campinho, próximo à casa da Senhora Nilda Conceição
INDICAÇÃO Nº 509/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza no cemitério da Praia do Sono, bem como coveiro para o mesmo
INDICAÇÃO Nº 510/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita recapeamento do morro São José no Bairro do Condado
INDICAÇÃO Nº 511/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita retirada do ponto de ônibus em frente ao campo de futebol e a construção de um com mediadas corretas em frente ao Camping Portal de Paraty, ao lado da barra do Baiano
INDICAÇÃO Nº 512/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 206/2020
INDICAÇÃO Nº 513/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da ponte localizada próximo ao Sítio do Careca, no Bairro Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 514/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo das luminárias do Largo do Rosário, atrás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 515/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rua Lacy, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 516/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita uma faixa elevada de pedestres na Avenida Roberto da Silveira, em frente a Quara de Tênis na entrada da cidade, nos dois sentidos da pista
INDICAÇÃO Nº 517/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja instalada uma faixa elevada para pedestres (lombo faixa), na Rodovia Rio /Santos, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I à entrada da estrada do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 518/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública no Bairro Mamanguá, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 519/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita poda de árvores na Rua das Flores nº 124, atrás da Igreja São José, no Corisco
INDICAÇÃO Nº 520/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de vestiário e instalação de tela/alambrado, no entorno do campo de futebol do Taquari, reitera indicação 722/17
INDICAÇÃO Nº 521/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reativação da escola do Corisquinho, próximo ao alambique corisco
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 038/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes a ser inserida nos editais de licitações para contratos de qualquer natureza no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Praia + Segura e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.