Pauta da 29ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/12/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 28ªª Sessão Ordinária

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº,004/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora Jaqueline Cátia Fernandes

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o posto de saúde do Bairro Ponta Grossa, relação das empresas que participaram da licitação, cópia do contrato, quais os dias que o posto funciona e o nome dos funcionários

REQUERIMENTO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o porquê está sendo cobrado taxa de iluminação pública no Bairro Ponta Grossa e Mamanguá, sem que a mesma tenha sido instalada

REQUERIMENTO Nº 153/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação se foi tomada providência pelo Departamento de Estradas e Rodagens – RJ, com relação as más condições de uso e segurança da RJ 165

INDICAÇÃO Nº 518/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública no Bairro Mamanguá, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 523/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita à Capitania dos Portos que seja instalado uma bóia de sinalização na laje da manchica, em frente à Praia do Engenho D` Água

INDICAÇÃO Nº 524/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na estrada de acesso do Sítio Boa Vista, BR 101, Km 593 – Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 525/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na Rua Walter Marcelino, subida em frente ao Santa Clara, na Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 526/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de uma lixeira na Rua Domingos Gama, Beco do Badaio, Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 527/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma dos dois pontos de ônibus (nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos) em frente à entrada de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 528/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção abrigo para passageiro (ponto de ônibus) em frente à entrada para à Praia de Taritubinha, depois do Trevo de Tarituba, sentido Paraty/Angra

INDICAÇÃO Nº 529/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita ligação da rua Epaminondas Carlos de Melo no Bairro Patitiba, até a Rua Antônio Nubile França, paralela com Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 530/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita sinalizadores de buracos na estrada da Torre no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 531/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita à colocação da linha Paraty x Coriscão, com trajeto até o ponto final, aproximadamente em frente a Igreja Assembléia de Deus

INDICAÇÃO Nº 532/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita tapa buracos na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 533/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma do ponto de ônibus no final do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 534/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita estudo e projeto para implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal em todos os cais do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 538/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes da Rua Principal, no Bairro Trindade, mais especificamente no trecho que corresponde à Vila

INDICAÇÃO Nº 539/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 1000 litros, ao lado do ponto de ônibus, em frente à casa do Senhor Moacir, no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 540/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma escadaria e concretagem do Morro localizadoao lado da padaria Padóca, especificamente no trecho próximo à casa da Senhora Zezé, que liga pracinha da Igreja Assembéia de Deus, na comunidade da llha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 541/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição das lâmpadas atuais do Bairro Laranjeiras/Vila Oratóiro por lâmpadas de led, reitera indicação 431/2020

INDICAÇÃO Nº 542/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma passarela de pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do Rio Perequê-Açú

INDICAÇÃO Nº 543/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua do bar Duzé, Bairro São Gonçalinho

INDICAÇÃO Nº 544/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita drenagem, nivelamento e limpeza dos bueiros da Rua Dom Pedro I, reitera indicação 869/19

INDICAÇÃO Nº 545/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja disponibilizado todos os itinerários e horários das vans, reitera indicação 849/19

INDICAÇÃO Nº 546/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um novo vestiário no campo de futebol no Bairro Graúna, reitera indicação 634/19

INDICAÇÃO Nº 547/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita a elevação das duas pontes no Bairro Vila Oratório – Laranjeiras, sendo uma em frente à loja caiçara e a outra próximo a bicicletaria, reitera indicação 667/19

INDICAÇÃO Nº 548/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita concretagem na subida da Rua Jequitibá no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 549/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparo na estrada do Corisco , que se encontra com vários pontos de erosão

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2021 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.