Pauta da 3ª Sessão Ordinária

 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/03/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 010/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição, competência e institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte e Lazer – PROMIFAE , para realização de projetos esportivos, cria o certificado de incentivo específico e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Dispõe  sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 012/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Transforma  em urbano o Bairro do Patrimônio e dá outras providências

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 011/21, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente à construção da Escola Técnica de Paraty: como está o andamento da obra : se houve licitação;  qual empresa vencedora, qual valor da obra

 

REQUERIMENTO Nº 016/21,  de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Ministério das Comunicações, informações  se há projeto de melhoria no sinal de celular, especialmente nas zonas costeiras e rurais do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 017/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações sobre a estrutura e logística de execução do plano de vacinação referente a Covid-19

 

REQUERIMENTO Nº 018/21, de autoria do Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a destinação do espaço entre a Praça da Paz, próximo ao Cais Pesqueiro

 

REQUERIMENTO Nº 019/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita informação referente  ao andamento da obra da rede de água no Bairro da Pedreira

 

REQUERIMENTO Nº 020/21, de autoria da Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita ao Diretor Geral da DNIT informação sobre o prazo pra poda das árvores na Rodovia Mário Covas, BR-101

 

REQUERIMENTO  Nº 021/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita um laudo sobre o estado de conservação da ponte do Rio Jabaquara

 

REQUERIMENTO  Nº 022/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando explicações da Empresa Atitude Ambiental quanto ao atraso de salários de seus colaboradores e a Prefeitura sobre o que a mesma tem feito para solucionar esta questão junto a Empresa

 

REQUERIMENTO Nº  023/21,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  informações quantos professores deixaram de trabalhar com dobra ?.Como a mesma fará para suprir a saída desses professores de sala de aula ?  Qual o atual déficit de profissionais da rede   e se há previsão de concurso público

 

REQUERIMENTO Nº 024/21,  de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informação o porquê não foi cumprida a Lei 2155/18 – Institui a Política de Esporte e Lazer no Âmbito do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 025/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações quais são as pessoas jurídicas que recebem subvenção  do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 026/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações o porquê a obra da rede de água encontra-se paralisada no Bairro Mato Dentro

 

REQUERIMENTO Nº 027/21,  de autoria do Vereador  Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita informações se há previsão para o início da obra de extensão de rede elétrica no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 001/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação publica sobre a passagem da ponte do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 045/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso do cais de turismo

 

INDICAÇÃO Nº 046/20,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro I, no terreno ao lado da Rodovia Rio/Santos

 

INDICAÇÃO Nº 047/21,  de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 048/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bom Retiro  – Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 049/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 062, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de parquinho infantil na Vila da Penha, no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 063, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de alarmes sonoros de alerta de tromba d’água e alagamentos, próximo aos rios e cachoeiras, em nosso Município

 

INDICAÇÃO Nº 072, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro Solicita revitalização da ciclovia Beira Rio – Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 075, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão de lixeira na Avenida Roberto da Silveira, com  locals a serem definidos pelo órgão municipal

 

INDICAÇÃO Nº 077/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicita  conclusão da pavimentação da Rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 078/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  ação de revitalização da Praça Maria Generosa de Jesus, no Beco do Propósito

 

INDICAÇÃO Nº 079/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,Solicita instituição de um zelador para o Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 080/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita instalação de brinquedos de circuito tratado na Praça da Rua Araponga, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 081/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Melhorias e obras de continuação das calçadas e poda de árvores da Rua Rita Ribeiro Gama, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 083/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

 

INDICAÇÃO Nº 084/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da Rua próximo ao Bar do Almerindo, no Bairro São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 086/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um abrigo de passageiros, Próximo ao antigo forró do Juca, na Rodovia Rio/Santos sentido São Paulo x Paraty, no Bairro Itatinga

 

INDICAÇÃO Nº 087/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feita a compra do lote  de vacinas contra o Covid-19

INDICAÇÃO Nº 089/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da escola da Ponta Negra

 

INDICAÇÃO Nº 090/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação do acesso principal do Bairro Celavi

 

INDICAÇÃO Nº 091/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a criação do programa Creche 12 meses e encaminha minuta do projeto de lei

 

INDICAÇÃO Nº 092/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na Rua Antonio Borges no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 093/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  troca do telhado   da escola municipal José Moreira Coupê, na Praia do Cruzeiro – Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 094/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de um refletor no ponto de ônibus , em frente a antiga Flora Betel  do Pastor Willian, sentido Paraty, a no Bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 095/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manutenção da tampa de  bueiro na Rua Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 096/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  construção de uma ciclovia com iluminação ao longo da estrada da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 097/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita  construção de uma academia ao ar livre na entrada do Bairro da Várzea Bom Retiro

 

INDICAÇÃO Nº 098/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita  plantio de grama no campo society, no Bairro Várzea do Bom Retiro, próximo a subestação de energia da ENEL

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao IHAP, pela sua contínua colaboração à preservação da cultura local, desde sua fundação, no de 1976

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia, reconhecendo como uma instituição de relevância pelas diversas atividades de audiovisual  envolvendo  nossos jovens e pela salvaguarda do acervo da Eco TV que contém parte da história recente de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  a Associação  da Santa Cruz do Gragoatá, pelo reconhecimento de seu trabalho, o qual vem cumprindo com o papel de preservar elementos da nossa Cultura local.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a Dra Tatiana Selvani Bueno Lima, pelo excelente serviços prestados a população de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a Subtenente do Corpo de Bombeiros Larissa Carmel de Melo, pelos serviços prestados a população de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a equipe do Núcleo Interno de Regulação do Hospital Hugo Miranda, pelos serviços prestados a população de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcelloe Gama,  ao Sr. Késio Médices da Cunha Venâncio e Ilma Sra  Ana Alice Camino Gullo Venâncio, em reconhecimento ao apoio que vem proporcionando ao esporte e lazer em nossa cidade, através do mercado Rede Market

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem  (1ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 1.600.000,00 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.