PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO Nº 1521, da Presidência do Senado Federal, agradecendo a esta Casa de Leis o encaminhamento da Moção de Preocupação e Apoio contra a pretensão do Executivo Federal de privatizar a Empresa de Correios e Telégrafos.
OFÍCIO À CÂMARA Nº 004/21, resposta ao Requerimento 012/21(autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição
PROJETO DE LEI Nº 013/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição e institui no o calendário oficial do Município de Paraty, “Ei Paraty’’, Festival de jogos e brincadeiras voltados para portadores de necessidades especiais
PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve Pets Paraty
PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 016/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais de Paraty a instalarem comunicados sobre os crimes de assédio e importunação sexual e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 017/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a firmar o protocolo de intenção com a finalidade de aderir o consorcio público a ser instituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19
PROJETO DE LEI Nº 018/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha anual “Meu Corpo Não é Folia” contra o assédio, importunação e violência sexual e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 019/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Institui a Semana do Mar e do Mergulho no Município de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 019/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação referente ao andamento da obra da rede de água no Bairro da Pedreira
REQUERIMENTO Nº 028/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita informações sobre o quantitativo de psicólogos e psiquiatras atendendo no CAPS
REQUERIMENTO Nº 029/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações a ECT, se há previsão de reforma e ampliação na Agência de Paraty, ou até mesmo a construção de um novo prédio
REQUERIMENTO Nº 030/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o que tem sido feito para acabar com as filas de marcação de consultas no Centro Integrado de Saúde (CIS) da Patitiba
REQUERIMENTO Nº 031/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a Empresa ENEL, informações se há previsão para que se faça melhoria da rede elétrica na Ilha do Araújo
REQUERIMENTO Nº 032/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Ministério da Infraestrutura de Transporte (DNIT) informações sobre o motivo da retirada de radares da Rodovia BR-101 no trecho de Paraty e quais medidas serão tomadas para evitar ocorrência de acidentes automobilístico
REQUERIMENTO Nº 033/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita a empresa Santa Edwiges Empreendimentos Imobiliários Ltda, cópias das licenças ambientais adquiridas dos loteamentos Jardim Porto das Canoas e Quinta dos Guaianases
REQUERIMENTO Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação , referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino
REQUERIMENTO Nº 035/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a vacância do cargo de assessora jurídica para Coordenadoria Especial da Mulher
REQUERIMENTO Nº 036/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França, Solicita informações sobre o funcionamento do Núcleo de Atendimento à Mulher (NAUM)
REQUERIMENTO Nº 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita informação a respeito da ausência da categoria Técnico no quadro informativo do anexo III que gera divergências com o disposto nos artigos 14 e 28 da Lei Complementar 079/19
INDICAÇÃO Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que realize a manutenção total da ciclovia que liga o Trevo da cidade ao Bairro Pantanal, às margens da Rodovia Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 083/20, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)
INDICAÇÃO Nº 084/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da Rua próximo ao Bar do Almerindo, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÕES Nº 088/21, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita manutenção na ponte de madeira no Penha
INDICAÇÃO Nº 092/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na Rua Antonio Borges no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 099/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que Unidade Básica de Saúde (UBS) disponibilize especialidade médica de Pediatra semanalmente
INDICAÇÃO Nº 100/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza com roçada na estrada Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 101/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre na comunidade da Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 102/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção da iluminação na estrada da Bica D’Água, próximo a residência da Dona Dalva, no Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 103/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita implantação de transporte marítimo para a comunidade costeira
INDICAÇÃO Nº104/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita redutor de velocidade na BR 101, no trecho de frente à entrada do Bairro São Roque e da Fazenda São Roque
INDICAÇÃO Nº 106/21, de autoria da Vereadora Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita a confecção de placas informando os dias e horários de coletas de lixo
INDICAÇÃO Nº 107/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,Solicita instalação de uma faixa elevada para pedestres (lombofaixa) na Rodovia Rio /Santos, Km 576, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I a entrada da estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 108/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e pavimentação na estrada do Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 109/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita construção de um ponto de ônibus na Rua Azor Gama em frente a BR 101, no Bairro da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 110/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita limpeza com desobstrução da vala pluvial, sito à Rua Almirante Barroso, próximo a Assembléia de Deus no Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 111/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita o retorno do evento Dança Paraty ao calendário de ventos do Município
INDICAÇÃO Nº 112/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção de toda a Rua Cristo, no Bairro Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 113/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 114/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita a limpeza com roçada na obra do pólo esportivo da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 115/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli
INDICAÇÃO Nº 116/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais
INDICAÇÃO Nº 117/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no rio Perequê-Açú
INDICAÇÃO Nº 118/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari
INDICAÇÃO Nº 119/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita um zelador para a escola municipal do Pouso da Cajaíba, localizada na comunidade Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 120/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de um ponto de ônibus, ao lado da entrada principal no Bairro Campinho, ponto de referência Igreja Assembléia de Deus
INDICAÇÃO Nº 121/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja feita a limpeza da Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 122/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita implantação de uma academia ao ar livre no bairro Campinho, em local a ser determinado pela Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 123/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja colocado lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 124/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja construída uma nova ponte de acesso ao Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 125/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma do ponto de ônibus localizado ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 126/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção no cemitério público do Bairro do Patrimônio
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. ao Maestro Weslem Daniel de Freitas da Orquestra Sinfônica de Paraty, pelos serviços prestados ao Município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Senhora Vera Lúcia de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado enquanto estava à frente da Coordenadoria da Mulher
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 003/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no Município de Paraty (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Programa EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO PARATIENSE, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Municipal do Turismo, como fator de desenvolvimento social econômico promovidos pela Secretaria de Turismo de Paraty
(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.