PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre o Título VI, Capítulo I, do Turismo
VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 006/21, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 020/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação, referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino
REQUERIMENTO Nº 038/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita convocação de audiência pública para tratar sobre a precariedade dos serviços prestados pela concessionária ENEL , no Município de Paraty, com data e local a ser agendado futuramente
REQUERIMENTO Nº 039/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimento o que está impedindo que se cumpra a Lei 1414/04, que denomina Casa de Cultura Câmara Torres, a Casa de Cultura de Paraty
REQUERIMENTO Nº 040/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE).
REQUERIMENTO Nº 041/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o prazo para implementação da Lei Complementar nº 026/16 ( Plano de Cargos e carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal
REQUERIMENTO Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre quando será implementada às 30 horas semanais dos profissionais de Enfermagem no Município
REQUERIMENTO Nº 043/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando informação ao Tribunal de Justiça /RJ, porque encontra-se sem Juiz de Direito a Comarca de Paraty/RJ
REQUERIMENTO Nº 044/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a Promotoria do Estado do Rio de Janeiro, informações o porquê a Comarca de Paraty encontra-se sem Promotor Público
INDICAÇÃO Nº 099/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que Unidade Básica de Saúde (UBS) disponibilize especialidade médica de Pediatria semanalmente
INDICAÇÃO Nº 100/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada na estrada Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 102/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação na estrada da Bica D’Água, próximo a residência da Dona Dalva, no Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 107/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de uma faixa elevada para pedestres (lombofaixa) na Rodovia Rio /Santos, Km 576, entrada da estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 127/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro Solicita reforma no ponto de ônibus no Bairro Areal do Taquari, do lado esquerdo sentido Angra
INDICAÇÃO Nº 130/20, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita conserto do posto de saúde na comunidade de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 131/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com operação tapa buraco no morro São José, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 132/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita criação do Projeto de incentivo e apoio ao esporte PROMIFAE, anexo minuta do projeto de lei sugestivo
INDICAÇÃO Nº 133/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a possibilidade de ser enviado para esta Casa Legislativa, projeto de lei alterando a denominação do cargo de Guarda Sanitário, para Agente Fiscal Sanitário do quadro permanente da Prefeitura Municipal
INDICAÇÃO Nº 134/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de três lombadas transversal (quebra-molas) na Rua Laci Raimundo, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº135/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca das tampas da caixa de passagem de plástico por tampas de alumínio da passarela que liga o Centro Histórico ao Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 136/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita zelador para a comunidade do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 137/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita manutenção do prédio da antiga subprefeitura no Bairro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 138/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a retomada do Festival de Teatro no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 139/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a vistoria na rede elétrica da escola municipal Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 140/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita atendimentos psiquiátricos e psicológicos semanalmente nos ESF( Estratégia Saúde da Família
INDICAÇÃO Nº 141/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita implementação da Lei 2163/18, Programa Pró Mulher
INDICAÇÃO Nº 142/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja apurada denúncia de esgoto na Praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 143/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos (masculino e Feminino) na localidade da Barra Grande, próximo ao Campo de Futebol
INDICAÇÃO Nº 144/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros (masculino e feminino) na localidade da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 145/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita pavimentação da estrada do Cabral
INDICAÇÃO Nº 146/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um campo de futebol na área próxima ao Cais Pesqueiro, onde existia o antigo campo do barrão, na localidade Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 147/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manilhamento de água pluvial, à margem da BR 101 Km 550 e 552, próximo à casa do Senhor Maurício e Campo de Futebol, na localidade Taquari
INDICAÇÃO Nº 148/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a manutenção da estrada do Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 149/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita vistoria no telhado de escola Municipal José Carlos Porto no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 150/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação da Rua Doraci Augusto Pinto, Sertão do Iriri, na comunidade Taquari
INDICAÇÃO Nº 151/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação Rua Principal do Carrasquinho, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 152/21, de autoria do Vereador Lucas Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um abrigo municipal para cavalos
INDICAÇÃO Nº 153/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública da Rua Projetada 11, no Bairro do Taquari
INDICAÇÃO Nº 154/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita fixação de alambrado no campo de futebol da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 155/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação da subida da Cachoeirinha no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 156/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,. Solicita a concretagem do Recanto da Ponte, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 157/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita cobertura da quadra da Chácara, localizada à Rua Antônio de Oliveira Vidal
INDICAÇÃO Nº 158/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de um ponto de parada de ônibus na entrada do Bairro Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 159/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita um estudo a fim de avaliar a possibilidade de elevar o nível da Rua Campo de Aviação, no trecho da Peixaria Nossa Senhora dos Navegantes até o final da rua, Patitiba
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 003/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no Município de Paraty (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Programa EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO PARATIENSE, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Municipal do Turismo, como fator de desenvolvimento social econômico promovidos pela Secretaria de Turismo de Paraty
(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 017/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a firmar o protocolo de intenção com a finalidade de aderir o consorcio público a ser instituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.