PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/06/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI 048/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, a ser realizada anualmente, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências
PROJETO DE LEI 049/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação Caiçara Pesca Artesanal e Turismo de Trindade – Associação Caiçara de Trindade
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 102/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações a respeito das cirurgias eletivas no Hospital Hugo Miranda
REQUERIMENTO Nº 103/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informação sobre a previsão da troca dos refletores, sinalização luminosa e lixeira seletiva para o cais do Mamanguá
REQUERIMENTO Nº 104/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação qual motivo do certificado Patrimônio Mundial não ter sido entregue à cidade de Paraty
INDICAÇÃO Nº 537/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de parque infantil no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 540/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas existentes na Avenida José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 579/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização e manutenção da quadra de esporte da comunidade de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 580/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção dos postes de luz e troca de lâmpadas queimadas na estrada de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 581/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação tapa buracos na estrada da comunidade Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 582/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 593/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de mais um box na rodoviária para a Coordenadoria da Mulher
INDICAÇÃO Nº 594/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita abastecimento de medicamentos da farmácia pública CAFAR, na rua Manoel Ferreira dos Santos, no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 595/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na estrada do Caboclo
INDICAÇÃO Nº 596/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da estrada do Bertano no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 597/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção na estrada do Jabaquara altura do Cassununga sentido a Rio/Santo
INDICAÇÃO Nº 598/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita continuação do concreto comunitário na Rua Nair Rosa, no Bairro da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 599/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita reforma ao longo da calçada de passeio público da Rua Benedito Domingos Gama, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 600/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua da marcenaria do Agostinho, no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 601/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita disponibilização de transporte gratuito periódico para o hemonúcleo de Angra dos Reis
INDICAÇÃO Nº 602/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita desobstrução das manilhas no Bairro Várzea do Bom Retiro ,
INDICAÇÃO Nº 603/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção na Rua Loide de Oliveira, Corumbê
INDICAÇÃO Nº 604/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Benedita Donga, no Bairro Portão de Ferro II, em frente à Igreja Católica São Francisco de Assis
INDICAÇÃO Nº 605/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção nas tampas dos bueiros da Avenida Nossa Senhora dos Remédios, em frente o Quiosque da Virgínia , Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 606/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita roçada da estrada da comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 607/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizado iluminação pública na calçada em frente ao ITAE, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 608/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de placas com nomes das ruas em todo o Bairro da Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 609/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras na Rua Mário Siqueira, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 610/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja pavimentado o local de manobra de veículos localizado em frente ao último ponto de ônibus, do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 611/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Canal I, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 612/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus na BR 101 – Km 597, entrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 613/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e pavimentação na Rua Jabuticabeira, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº614/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na localidade do Catimbau, no Bairro da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 615/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de cais flutuantes, próximo ao quiosque Araras, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 616/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita iluminação pública e instalação de lixeira na praça do Bairro da Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 617/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita um espaço no produtor rural para as instituições e iniciativas de economia solidária
INDICAÇÃO Nº 618/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja inserido no Plano Municipal de Educação conteúdo curricular sobre a utilização ética das redes sociais e mídias digitais, contemplando a abordagem contra a divulgação de notícias falsas (fake news)
INDICAÇÃO Nº 619/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita criação de programa municipal com ênfase no processo de alfabetização
INDICAÇÃO Nº 620/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita a instalação de um posto de registro civil, em parceria com Cartório de registro Civil do Município, dentro do Hospital Municipal, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 621/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização da Praça da Bandeira, próximo ao cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 622/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 623/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização e construção de área de lazer no Belvedere ( Pedrão da Boa Vista)
INDICAÇÃO Nº 624/21, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita pintura das faixas do estacionamento em frente ao velório municipal, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 625/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja implementado uma rede de saneamento básico no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 626/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a troca da iluminação atual por lâmpadas de led, no Bairro Princesa Isabel
INDICAÇÃO Nº 627/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que transforme o espaço da casa do trevo em um centro esportivo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, à Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) – Coletivo Paraty, em reconhecimento pela difusão da Educação Ambiental através de ações e projetos sustentáveis
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Juliana Belchior Belarmino Ferreira, em reconhecimento pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial Sem Kimono 2021, na categoria pesadíssimo faixa branca
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, A Ilustríssima Pescadora Anita Nakazaki M. de Jesus, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Manoel Eloy de Oliveira (Sr.Maneco), representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Benedicto Rita (Preá), representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Elias Vicente da Silva, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilustríssimo Pescador Manoel Simão da Silva, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Ilustríssima Pescadora Vera Rita dos Santos, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Ilustríssima Pescadora Aparecida Marques de Carvalho , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, ao Ilustríssimo Pescador Almir dos Remédios , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Ilustríssimo Pescador Alonso de Jesus , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Ilustríssimo Pescador Valdir Vitorino Braga , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Ilustríssimo Pescador Vanderlei Santos Chaves, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Ilustríssimo Pescador Afonso dos Santos , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Ilustríssimo Pescador Edílio Caetano Soares , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Ilustríssimo Pescador Joaquim Lopes dos Santos , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, ao Ilustríssimo Pescador Manoel Rosa da Conceição, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, ao Ilustríssimo Pescador Romilton dos Espírito Santo , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, ao Ilustríssimo Pescador Orlando de Carvalho Gomes , representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 030/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Paraty e declara a Essencialidade dos estabelecimento de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Paraty e da outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 038/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, implantação de identificação em cavalos e animais de grande e médio porte no município de Paraty/RJ (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 039/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, altera a lei 371/67, feriados municipais (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL