PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO nº 1338/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR – comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Paraty, no montante de R$ 563.581,60
OFÍCIO À CÂMARA Nº 013/22, do Poder Executivo, encaminhando o Decreto nº 049/22 – Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty para o exercício de 2022.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 11/22( Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências- autor Vereador Lucas Cordeiro)
PROJETO DE EI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 182/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando colocação de cais flutuantes no Pastinho do Porto, na comunidade Ilha da Cotia, reitera indicação 1039/21
INDICAÇÃO Nº 259 /22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando operação tapa buraco na Rua Colibri, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 260 /22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 261/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando instalação de iluminação pública na estrada do Chapéu do Sol, reitera indicação 381/21
INDICAÇÃO Nº 270/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de lixeiras na estrada principal do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 271/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de iluminação pública na entrada do Bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 272/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando sinalização de trânsito ordenada no cruzamento da Rua Guapuruvu com a Rua Bem-Te-Vi, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 273/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de lixeiras nos dois pontos de ônibus da entrada do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 274/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando rotatória entre as ruas Rua Divino Espírito Santo e José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 275/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando que seja fornecido medicamento de farmácia básica no Hospital Municipal Hugo Miranda, aos pacientes atendidos nos finais de semana e feriados
INDICAÇÃO Nº 276/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando implantação de atividades esportivas nos finais de semana, nas escolas públicas do Município
INDICAÇÃO Nº 277/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a pavimentação da estrada da comunidade do Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 278/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma praça no Bairro da Ilha das Cobras, ao lado do posto de saúde (PSF)
INDICAÇÃO Nº 279/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando lixeira pública na Vila de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 280/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que os carros com as placas de Paraty fiquem isentos de pagar Paraty Rotativo
INDICAÇÃO Nº 281/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um muro de arrimo em toda estrada do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nª 282/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de 4 manilhas de 0,80 no Bairro Várzea do Machado
INDICAÇÃO Nº 283/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de 4 manilhas na comunidade do Saco Grande, próximo a pousada Santa Clara
INDICAÇÃO Nª 284/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando continuação da obra da rua que dá acesso ao Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 286/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando reposição de lâmpadas de led na Rua Biridó, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 287/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando instalação de placa de sinalização com nome da Alameda João José da Silva, no Bairro Pontal e placas com numeração das casas
INDICAÇÃO Nº 288/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando revisão do Plano Diretor com formação de um grupo gestor, com representantes da sociedade civil
INDICAÇÃO Nº 289/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de guard-rails na segunda ponte da estrada do Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 290/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando instalação de placas de sinalização de quebra-molas no Morro do Jacu, Corisco
INDICAÇÃO Nº 291/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Profª Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando baia de ônibus em frente aos Bairros Parque Verde e Pantanal
INDICAÇÃO Nº 292/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando, em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade no trecho entre o Trevo e a Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 293/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando desobstrução da via e manutenção do poste na estrada do Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 294/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização da pracinha atrás da igreja Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 878/21
INDICAÇÃO Nº 295/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de caçamba coletora de lixo ao lado do ponto de ônibus do Trevo, em frente à pracinha e quadra de tênis, na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 940/21
INDICAÇÃO Nº 296/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Reboucas, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 1087/21
INDICAÇÃO Nº 297/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma ponte de concreto na Rua Cristo, próximo à casa do Broa, na Várzea do Bom Retiro, reitera indicação 1187/21
INDICAÇÃO Nº 298/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita a roçada do campo de futebol, localizado no Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 299/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca das manilhas que captam água no Corisco, na região do campo de futebol, ruas: das Pedras e Professor Luiz Rebelo
INDICAÇÃO Nº 300/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a desobstrução dos bueiros nas ruas: Mário Moura Brasil do Amaral, Nahor Motta e XV de Novembro no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 301/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de muro de arrimo e galeria no córrego da Rua Bahia, no bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 302/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando construção de muro de arrimo na beira do rio na Rua José Luiz de Freitas, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 303/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de redutores de velocidade na entrada dos Bairros Portão Vermelho e Condado
INDICAÇÃO Nº 304/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a sinalização de passagem para pedestres na entrada do Condado
INDICAÇÃO Nº 305/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a implantação de programa municipal para instalação de biodigestores em toda zona rural de Paraty
INDICAÇÃO Nº 306/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção em toda rede na iluminação pública na Rua Todos os Santos, no Bairro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 307/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da estrada de dentro, que liga as comunidades do Souza e do Penha
INDICAÇÃO Nº 308/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza na praia de Tarituba, para que se possa disponibilizar uma área para prática de esporte e lazer
INDICAÇÃO Nº 309/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que as bandeiras do mastro da Praça da Bandeira sejam trocadas
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Fernanda Lima, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Suelen Peçanha, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 12/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município de Paraty, em permitir a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.