PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 033/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre autorização para criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 034/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui no âmbito do Município de Paraty/RJ, o programa de apoio às pessoas com a Doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 028/23, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Convoca os Secretários Municipais: Executivo de Governo e de Obras e Transportes, e o Diretor do DAE, para prestar informações sobe o fornecimento de água para o Bairro do Corisco e manutenção da rede de distribuição
REQUERIMENTO Nº 029/23, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Convoca os Secretário Municipais: Executivo do Governo, da Finanças e da Administração para prestar informações sobre o salário e estrutura e eleição do Conselho Tutelar
REQUERIMENTO Nº 030/23, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Convoca os Secretários Municipais: Executivo do Governo, da Educação e da Obras, para prestar informações sobre as reformas das escolas e transporte escolar
REQUERIMENTO Nº 031/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a CCR-Rio SP informações se existe algum projeto para construção de ciclovia do Trevo da cidade até o Pedrão da Boa vista e do Trevo ate o Bairro Várzea do Corumbê, assim como a iluminação publica nesse percurso
REQUERIMENTO Nº 032/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando informações a ENEL referente substituição de transformadores de energia elétrica na comunidade de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 284/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação da rua projetada da Baia do Cutia atrás da casa do Pele, campo do galo do Morro do Jacu, reitera indicação 050/22
INDICAÇÃO Nº 285/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização da orla do Cais de Turismo e Terra Nova
INDICAÇÃO Nº 286/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando roçada entorno do colégio – João Apolônio dos Santos Pádua, da comunidade Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 287/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um ponto de ônibus entre a loja ED+ e o bar do Zé Espanhol, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 288/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem no morro da rua Boa Vista, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 292/23, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Solicitando manutenção no muro de arrimo na ciclovia na Avenida Otávio Gama, da ponte Hilton Silva até o Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 319/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ampliação e revitalização do vestiário do campo de futebol do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 320/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de quadra poliesportiva coberta com alambrado atrás do campo de futebol no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 321/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de academia ao ar livre atrás do campo de futebol no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 322/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação asfáltica e serviço de limpeza desassoreamento de valas da Avenida Pedro Álvares Cabral no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 323/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e manutenção da rede de esgoto na rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, em frente à igreja Evangélica Paraty, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 324/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando tapa buraco na rua Jango Pádua, no Bairro Parque Imperial (em frente a rodoviária)
INDICAÇÃO Nº 325/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de lixeira ao longo da ciclovia da Avenida Otávio Gama, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 326/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de banheiros químicos (masculino e feminino) ao longo da 27ª Copa Barra grande de Futebol 2023
INDICAÇÃO Nº 327/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma ciclovia ligando a rua Caborê à rua Guapuruvu, no Bairro Caborê até Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 798/22
INDICAÇÃO Nº 328/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando operação tapa buraco na rua Avenida Espírito Santo, em frente ao depósito do Carlão, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 098/22
INDICAÇÃO Nº 329/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública de led na Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 330/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca das manilhas que captam a água na região do campo de futebol, nas ruas das Pedras e Professor Luiz Rebelo, no Bairro Corisco, reitera indicação 299/22
INDICAÇÃO Nº 331/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo da tampa do bueiro ao lado da quadra de esporte, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 332/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando construção de um rancho para os pescadores na comunidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 333/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando construção de uma rampa na Praia do Pontal para os pescadores, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 334/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando substituição da academia ao ar livre por um parquinho na comunidade da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 335/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de uma lâmpada queimada na cabeceira da ponte na rua da cachoeira do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 336/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção da ciclovia na rua José do Patrocínio que dá acesso a Guarda Municipal
INDICAÇÃO Nº 337/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção da estrada principal do Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 338/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando ensino integral na escola do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 339/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando um gari para a comunidade da Ilha dos Araújo
INDICAÇÃO Nº 340/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando através do SME que faça levantamento dos alunos NEE quanto a gênero, idade, bairro e tipo de necessidade
INDICAÇÃO Nº 341/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de quatro pontos de ônibus no Bairro São Roque, sendo dois dentro do Bairro e dois na BR 101 entrada do Areal de São Roque, reitera indicação 019/21
INDICAÇÃO Nº 342/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando instalação de placas com nomes das ruas e numeração das casas no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 343/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura da faixa de pedestres na rua Dr Wlademiro da Silveira Sobrinho, ao lado da Rodoviária Municipal
INDICAÇÃO Nº 344/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na rua Aldmar Gomes Duarte Coelho, ao lado da Paraty.com, no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 345/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando iluminação das praças do Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 346/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando iluminação nos pontos de ônibus da rodovia Rio/Santos nos Bairros Taquari, Barra Grande e São Roque
INDICAÇÃO Nº 347/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas amarelas pelas de led na rua Olímpio de Abreu, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 348/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando curso preparatório para concurso público
INDICAÇÃO Nº 349/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando sinalização de área escolar, em frente a Creche Municipal Alzira de Lima Coupê, no Bairro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 350/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando sinalização de área escolar, em frente à escola Municipal Guiomar Schimidt Marques, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 351/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção do elevador da Creche Alzira de Lima Coupê, no Bairro da Ilha das Cobras
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 049/22( dispõe sobre a instituição do programa “alfabetização na melhor idade”, destinada às pessoas da terceira idade no âmbito do Município de Paraty- Vereador Allan Ribeiro autor) (única votação )
PROJETO DE LEI Nº 019/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 020/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se do incentivo a prática de Dança nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências(2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o piso de vencimentos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 021/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a instalação de porta com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL