PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/05/2024

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 025/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui no âmbito municipal a Campanha Dezembro Verde de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências

 

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 276/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma Creche no Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 277/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de dois quebra-molas no Bairro Graúna, perto da Igreja Católica

INDICAÇÃO Nº 278/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando melhoria na estrutura da feira da agricultura familiar 

INDICAÇÃO Nº 279/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando abertura de uma estrada de retorno no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 280/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando desobstrução do bueiro na rua Paulo Ferreira, no Bairro Condado ( atrás do Bar Altas Horas)

INDICAÇÃO Nº 281/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a implantação de um restaurante popular em nosso Município

INDICAÇÃO Nº 289/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação  na rua Fresca (Rua da Terra Nova)

INDICAÇÃO Nº 290/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando contratação de A.E (Agente Educacional) para à escola Theóphilo Rameck no Bairro Patrimônio 

INDICAÇÃO Nº 291/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,

Solicitando contratação de monitores de alunos (para trabalho nos ônibus) que atendem aos Bairros Campinho e Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 292/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação em toda extensão  da Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 293/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando o término da iluminação  púbica na estrada principal do Bairro Cabral até o ponto final da estrada

INDICAÇÃO Nº 294/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando presença de guardas municipais  nas escolas da cidade no horário de entrada e saída dos alunos para promoverem  a ordenação do trânsito, reitera indicação nº 981/22

INDICAÇÃO Nº 295/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  equipamentos de segurança para os coletores de lixo, reitera indicação 522/22 

INDICAÇÃO Nº 296/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando reparos na estrada do Bairro Paraty Mirim, reitera indicação 211/22

INDICAÇÃO Nº 302/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de faixa elevada de pedestre em frente ao supermercado do Carlão do Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 303/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo emergencial ao longo da estrada do Caboclo

INDICAÇÃO Nº 304/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma ciclovia partindo da ponte do CIEP, até o Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 305/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando limpeza e capina na Avenida Vera Cruz 167, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 306/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção, limpeza e paisagismo na Praça da Matriz 

INDICAÇÃO Nº 307/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e capina na praia do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 308/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a reforma da Rodoviária do município de Paraty, reitera indicação n° 1085

INDICAÇÃO Nº 309/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza, capina e roçada na Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 310/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de tampa de bueiro na rua Horácio Quirino de Araújo, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 311/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deck na Rua Travessa Tropeiros, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 312/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco no morro do posto de saúde do Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 313/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concurso público para professores Municipal

INDICAÇÃO Nº 314/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando adequação da jornada de trabalho do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência de qualquer natureza baseado na Lei Federal de nº 13.370/16

INDICAÇÃO Nº 315/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de tela de proteção ao redor do campo de futebol do Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 316/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando retirada de árvore caída dentro da cachoeira, próximo da ponte entre a Igreja Católica e o mercado, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 317/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando demarcação luminosa no canal de entrada e saída de embarcações no rio Perequê-Açú

INDICAÇÃO Nº 318/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o CIMEI  Infantil Dercyneide  Duarte Coelho ofereça ensino integral

INDICAÇÃO Nº 319/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura inicie um projeto para construção de um teatro municipal em Paraty

INDICAÇÃO Nº 320/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito treinamento e que sejam adquiridos equipamentos para retirada de colmeias de abelhas e espécies semelhantes de locais privados e públicos 

INDICAÇÃO Nº 321/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o Núcleo de Inclusão da SME exponha dados dos alunos PCDs matriculados na rede municipal de educação, em relação ao número de matrículas, idade, gênero, escola, CID, entre outros 

INDICAÇÃO Nº 322/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o EJA retorne as atividades na escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 323/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando disponibilidade de banheiros químicos para a Mega Gincana da Festa do Divino 2024

INDICAÇÃO Nº 324/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na estrada da comunidade Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 325/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de  manutenção da estrada do Bairro Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 326/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação da roçada na estrada do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 327/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção total da ciclovia que liga o Trevo da cidade de Paraty até o Bairro Pantanal, às margens da rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 328/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção, com revitalização total da pintura e sinalização, da ciclovia da rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, à Associação Escola de Boxe de Paraty – AEBP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, para as  Mães Atípicas de Paraty – MAP

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.