PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/05/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO CGM Nº 12/22, da Controladoria do Município, encaminhando relatórios resumidos de execução orçamentária – 1ª bimestre 2022, para análise e ciência desta Casa legislativa
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 30/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações ao consorcio de empresa Serra da Bocaina, referente a RJ 165 – Paraty/Cunha
REQUERIMENTO Nº 31/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a SERLA informações referentes as dragagens dos rios do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 32/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações do não funcionamento do equipamento de Raio-X no Centro Integrado de Saúde (CIS) , no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 285/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e limpeza da Rua Epaminondas, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 292/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando, em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade no trecho entre o Trevo e a Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 294/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização da pracinha atrás da igreja Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 878/21
INDICAÇÃO Nº 295/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de caçamba coletora de lixo ao lado do ponto de ônibus do Trevo, em frente à pracinha e quadra de tênis, na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 940/21
INDICAÇÃO Nº 296/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Rebouças, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 1087/21
INDICAÇÃO Nº 297/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma ponte de concreto na Rua Cristo, próximo à casa do Broa, na Várzea do Bom Retiro, reitera indicação 1187/21
INDICAÇÃO Nº 310/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de lixeiras ao longo de toda estrada principal do Bairro Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 311/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de lâmpadas no Bairro Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 312/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo na Rua Sebastião Bento, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 313/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando conserto da tampa do bueiro na esquina da Rua Tenente Souza com a Rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 315/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando monitoramento do cais de turismo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 316/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pintura (PARE) no asfalto na bifurcação subida da estrada do Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 317/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando placa PARE frente antigo posto da polícia na Praça da Paz, esquina com Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 318/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de árvores na Rua Eluza Paes Gama, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 319/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando rotatória na rodovia 165 – Paraty/Cunha, subida da estrada da localidade Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 320/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco (cratera) na Estrada na localidade Colônia – Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 321/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem na entrada morro do Aguimar, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nª 322/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de vestiário, banheiro e alambrado no campo de futebol do Bairro Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 323/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na Rua Argemiro, no Bairro Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nª 324/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada na Rua do Poço do Tarzan, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 325/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de banheiro e alambrado no campo de futebol, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 326/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando roçada do campo de futebol, no Bairro Vila de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 327/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura das quadras de esporte dos Bairros Patrimônio e Campinho, reiterando indicação 66/21
INDICAÇÃO Nº 328/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando compra de notebooks para alunos da rede pública municipal
INDICAÇÃO Nº 329/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da calçada pública – Rua Benedito Domingos Gama, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 330/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza da foz do rio Perequê-Açu e retirada de sujeira oriundas da enchente
INDICAÇÃO Nº 331/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura e manutenção atrás da escola da Mangueira, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 332/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca do mobiliário do TFD
INDICAÇÃO Nº 333/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Ovídio, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 334/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando implantação de projeto multidisciplinar através da SME para implantação efetiva da Lei 10639, na rede escolar em consonância com as indicações 1096 e 1097/21
INDICAÇÃO Nº 335/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando implantação de um programa municipal para instalação de parquinho nas escolas municipais
INDICAÇÃO Nº 336/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando sinalização nas Ruas Bem Te Vi com Sabiá e Saíras, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 337/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando a construção de um posto de saúde no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 338/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza da vala da Rua projetada no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 339/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando ligação de energia elétrica que abasteça a Feira de Agricultura Familiar
INDICAÇÃO Nº 340/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando execução do programa Viva Saudável, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 341/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma do prédio do CAPs
INDICAÇÃO Nº 342/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na estrada da subida da escola do Bairro do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 343/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando poda de árvores sobre a rede elétrica em frente à escola do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 344/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando drenagem e alambrado no campo de futebol do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 345/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando limpeza e manutenção na pracinha do ponto final do Bairro Laranjeiras
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Fernanda Lima, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Suelen Peçanha, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Senhor Aguinaldo Pereira da Silva – proprietário do Centro de Formação de Condutores Paraty- Auto Escola Paraty, juntamente com seus instrutores: Raissa Rodrigues , Luisa Stark, Ana Lívia, Lucas dos Santos Ramiro, Leandro Pires, Luiz Henrique Castelo Branco, Rodrigo Martins e Marco Aurélio de Oliveira, pelo serviço que presta a Paraty, junto ao DETRAN-RJ, realizando sonhos e formando condutores de carro e moto
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, a Diretoria do Núcleo Costeira – Ilma Sra Luciene Marques – Diretora; Ilma Sra. Cirlene Braga Diretora Adjunto; Ilmos Srs Carlos Malvão, Joseli Sampaio e Eryka Azevedo ( Coordenadores); e Professores, pela assistência nas comunidades costeiras no período da pandemia
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Senhora Jennifer Elaine Mazzetti, enfermeira do Hospital Hugo Miranda.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 12/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município de Paraty, em permitir a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.