PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2023

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/05/2023

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 036/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal –  REFIS referente à concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária inscrita na Dívida Ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 352/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza no final da Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 353/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de espaço pet (Parque Pet) no final da Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 354/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando muro de contenção no morro do Jacu ao lado da casa do Dirlei do Queijo

INDICAÇÃO Nº 355/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando uso de máscaras nas unidades de saúde (ex.: Hospital, CIS, CEDIM, Laboratórios, SAMU, Postos de Saúde, Saúde da Mulher)

INDICAÇÃO Nº 356/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação pública na localidade do Mamanguá(ponto referência: Ponta da Romana; Praia do Cruzeiro e Baxio)

INDICAÇÃO Nº 357/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na rua ao lado da Igreja São Cristóvão;  Cais do Portinho(cais do Sr Emílio) na comunidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 358/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando curso de formação e treinamento de habilidades sociais voltada ao Transtorno  do Espectro Autista (TEA) para pais e professores no Sistema Público de Educação no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 359/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação ou concreto comunitário na rua do Morro do Jacú, próximo ao campo do Galo

INDICAÇÃO Nº 360/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando transporte escolar na rede pública para o Bairro de Graúna, no Sertão da Indaiatiba

INDICAÇÃO Nº 361/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção das manilhas quebradas da rede pluvial na rua Ezequiel Cândido, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 362/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando contratação de um zelador para fazer manutenção do complexo esportivo Mangueira

INDICAÇÃO Nº 363/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de barreiras permanentes no final da rua Professora Rosária Gibrail (rua sem saída), no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 364/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização do campinho, próximo ao CIEP, no Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 365/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  reforma de aumento de nível da calçada na rua Prefeito Benedito Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 366/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização da praça em frente Pousada Eclipse, Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 367/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a antiga Santa Casa seja utilizada como centro de referência do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 368/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito projeto paisagístico da Jabaquara ao rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 369/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  criação de um comitê gestor de patrimônio  para o Plano Gestor do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 370/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Mega Gincana do Divino seja incluída no Calendário Cultural de Paraty

INDICAÇÃO Nº 371/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito o resgate do edital de monumento que mostrava a diversidade de Paraty

INDICAÇÃO Nº 372/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de lombada na rua Girassol, no Bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 373/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando estudo sobre a possibilidade de ponto de monitoramento para guardas municipais na travessa da rua Jango Pádua com a rua Domingos Gonçalves de Abreu, nos dias de grandes eventos e/ou feriados

INDICAÇÃO Nº 374/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza das palmeiras ao longo da Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 375/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando a repintura da faixa de pedestres na rua Jesuíno de Castro Rubem, ao lado da Casa & Vídeo

INDICAÇÃO Nº 376/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na Avenida Roberto da Silveira, ao lado da Enel

INDICAÇÃO Nº 377/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pinturas das linhas de eixo (marcas longitudinais), no Bairro do Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 378/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação no ponto de ônibus, no Bairro Serraria

INDICAÇÃO Nº 379/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um ponto de ônibus nos dois sentidos na Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino , local conhecido como ponta da Dona Maria, reitera indicação  1090/21

INDICAÇÃO Nº 380/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura das lombadas no Bairro Iriri

INDICAÇÃO Nº 381/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 382/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando repintura da pista de skate na Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 383/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando tapamento de bueiro na Avenida Roberto da Silveira, perto da loja Dinos Baby

INDICAÇÃO Nº 384/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção do trecho que cedeu barranco na estrada Caminho das Águas, no Bairro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 385/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando reforma e instalação de iluminação pública na academia ao ar livre, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 386/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o término das instalações dos postes de iluminação pública na estrada do acesso ao Bairro da Trindade

INDICAÇÃO Nº 387/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando manutenção e troca de lâmpadas no mercado municipal de peixes no Terminal Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 388/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando limpeza das rampas de acesso para as canoas e botes por toda à rua André Rebouças, no Bairro Ilha das Cobras

 

ORDEM DO DIA

não tem

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL