PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/05/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO Nº 40118263/2023 – DIOPE-PRESI- resposta ao Requerimento 008/23(autor Lucas Cordeiro) assunto: informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos  sobre a possibilidade de mudança da Agência dos Correios no Município de Paraty para um local mais adequado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora, Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 035/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro, no montante de R$ 1.031.286,85 (um milhão trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO  Nº 033/23, de autoria da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência, Solicitando informações a Secretária de Saúde referentes aos médicos  que prestam serviços a saúde  no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 034/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações a ENEL sobre poda de árvore no Bairro Pedras Azuis

REQUERIMENTO Nº 035/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações ao INEA sobre o pós licenciamento do empreendimento do Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 362/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando contratação de um zelador para fazer manutenção do complexo esportivo Mangueira

INDICAÇÃO Nº 363/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de barreiras permanentes no final da rua Professora Rosária Gibrail (rua sem saída), no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 364/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização do campinho, próximo ao CIEP, no Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 365/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  reforma de aumento de nível da calçada na rua Prefeito Benedito Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 366/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização da praça em frente Pousada Eclipse, Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 374/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza das palmeiras ao longo da Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 375/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando a repintura da faixa de pedestres na rua Jesuíno de Castro Rubem, ao lado da Casa & Vídeo

INDICAÇÃO Nº 376/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na Avenida Roberto da Silveira, ao lado da Enel

INDICAÇÃO Nº 377/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pinturas das linhas de eixo (marcas longitudinais), no Bairro do Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 378/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação no ponto de ônibus, no Bairro Serraria

INDICAÇÃO Nº 379/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um ponto de ônibus nos dois sentidos na Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino , local conhecido como ponta da Dona Maria, reitera indicação  1090/21

INDICAÇÃO Nº 380/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura das lombadas no Bairro Iriri

INDICAÇÃO Nº 381/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 382/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando repintura da pista de skate na Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 383/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando tapamento de bueiro na Avenida Roberto da Silveira, perto da loja Dinos Baby

INDICAÇÃO Nº 389/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um centro de controle de zoonoses

INDICAÇÃO Nº 390/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras na orla da praia da Jabaquara, reitera indicação 707/21

INDICAÇÃO Nº 391/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras ao longo da rua Guapuruvu, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 392/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reparo na caixa de gordura da escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 393/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando manutenção das palmeiras imperiais localizadas ao longo da Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 394/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois pontos de ônibus em frente  à entrada da Praia do Cão, na comunidade São Gonçalo, nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos,  reitera indicação 194/21

INDICAÇÃO Nº 395/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 601/22

INDICAÇÃO Nº 396/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de iluminação pública nos postes da estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 602/22

INDICAÇÃO Nº 397/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja idealizada e implementada uma campanha contra o bulling nos colégios municipais

INDICAÇÃO Nº 398/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando disponibilidade de um zelador para limpeza da praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 399/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando disponibilidade de um zelador para limpeza da praia  da Jabaquara 

INDICAÇÃO Nº 400/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um abrigo de passageiros em frente antiga escola na comunidade da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 401/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um novo cemitério no Município,  reitera indicação 737/22

INDICAÇÃO Nº 402/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de grade de proteção  no campo de futebol do Bairro Pedreira

INDICAÇÃO Nº 403/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a atual sede do correio de torne casa da ciranda

INDICAÇÃO Nº 404/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de calçada na rua da concreteira Giro Mix, ao lado do Trevo Clube

INDICAÇÃO Nº 405/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja destinado um gari para limpeza da Avenida Jabaquara, nas proximidades do quiosque do Vidinho

INDICAÇÃO Nº 406/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando limpeza e sinalização do caminho da praia do Baré até o Engenho d’Água e da roda d’Água, na localidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 407/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando manutenção do muro de arrimo na rua Aurora, no Centro Histórico, em frente a Cadeia Velha na Santa Rita

INDICAÇÃO Nº 408/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando colocação de redutor de velocidade na entrada do Morro do Ditão, no Bairro Barra do Corumbê, em frente ao Ditão na BR 101

INDICAÇÃO Nº 409/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  manutenção do telhado da sala de secretaria na escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 410/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando o fechamento do valão na rua projetada em frente ao Sesc, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 411/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  melhoria da drenagem na entrada de acesso ao Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 412/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a reforma do ponto de ônibus da cachoeira do Tabogã, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 413/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando revitalização da academia ao ar livre, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 414/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando colocação de lixeira na praça da Quadra, no Bairro Pantanal

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, a família da enfermeira Maria Elivonia Ferro Lopes , falecida  em 09/05/23

MOÇÃO DE PESAR, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, à família da Senhora Maria Benedita Ferreira (Dona Miúda)

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Clube de Desbravadores Maanaim, em reconhecimento pela prestação de serviços a comunidade: projetos como reciclagem de óleo e lixo; auxílio às residências dos moradores que foram atingidos pela enchente em 2022: dedicação às crianças e adolescentes recebendo ensinos para uma melhor qualidade de vida e colaborando ainda mais na formação de cidadão de bem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao João Henrique de Oliveira, em reconhecimento ao serviço prestado como bailarino e coreógrafo profissional de jazz. De aprendiz a coreógrafo criando através da dança apresentações de beleza impecável abrilhantando os palcos de Paraty e de diversas outras cidades em Festivais de Dança e Espetáculo em teatro Municipais.

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 008/23, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Dispõe sobre Regulamentar o transporte de pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista) para Tratamento Fora Domicílio e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de materiais de construção, entulhos e resíduos de natureza descartável, para entidades e associações sem fins lucrativos (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 018/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Edificações Condominais a Fixarem Placas Informativas sobre Maus Tratos de Animais No Município de Paraty e dá Outras Providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a instalação de porta com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino(1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL